Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2166
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Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP);
2147528-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1021201-30.2015.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Ad Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Felipe Diego Santos (OAB: 307577/SP);
Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogado:
Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP);
2147529-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1017001-77.2015.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Ad Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Felipe Diego Santos (OAB: 307577/SP);
Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP);
2147534-55.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0023541-98.2003.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: VICENTE GOMES DE MORAES; Advogado: Raphael Games (OAB: 75780/SP); Agravado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/07/2016
2147546-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0522293-18.2009.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: CONSTRUTORA GRECCO LTDA; Advogado: Lourival Fernandes de Alencar (OAB: 188756/SP); Agravado:
Município de Mauá; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP);
2147549-24.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0522307-02.2009.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: CONSTRUTORA GRECCO LTDA; Advogado: Lourival Fernandes de Alencar (OAB: 188756/SP); Agravado:
Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP); Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP);
2147551-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0523657-25.2009.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: CONSTRUTORA GRECCO LTDA; Advogado: Lourival Fernandes de Alencar (OAB: 188756/SP); Agravado:
Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP); Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP);
2147552-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1024129-45.2016.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Lucimara Santos Bispo Alves; Def. Público: Leandro de Marzo Barreto; Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo;
2147553-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0523658-10.2009.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: CONSTRUTORA GRECCO LTDA; Advogado: Lourival Fernandes de Alencar (OAB: 188756/SP); Agravado:
Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP); Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP);
2147554-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0523659-92.2009.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: CONSTRUTORA GRECCO LTDA; Advogado: Lourival Fernandes de Alencar (OAB: 188756/SP); Agravado:
Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP); Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP);
2147555-31.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0523660-77.2009.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: CONSTRUTORA GRECCO LTDA; Advogado: Lourival Fernandes de Alencar (OAB: 188756/SP); Agravado:
Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP); Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP);
2147558-83.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0523660-77.2009.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: CONSTRUTORA GRECCO LTDA; Advogado: Lourival Fernandes de Alencar (OAB: 188756/SP); Agravado:
Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP); Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP);
2147559-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0528841-59.2009.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
