Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
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Processo 1001859-24.2014.8.26.0073 - Procedimento Comum - Seguro - JOACIR BONACOLSI EPP - ZURICH SEGUROS
S.A. e outro - Defiro vista dos autos ao segundo requerido pelo prazo legal.Após, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência.Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CARLOS EDUARDO
CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), VALENTIM NARDELLI (OAB 18204SC), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 3000598-91.2013.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - Nada a decidir tendo em vista que a ação foi julgada improcedente (fls. 222/225), tendo sido expedido
ofício para o INSS nesse sentido.Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. - ADV: ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA
GONZALEZ (OAB 270356/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 3001098-60.2013.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.S.D. - V.D. - APRESENTAR CÓPIA DA
MATRÍCULA DO IMÓVEL A SER PARTILHADO - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), ANA
CAROLINA TUVANI (OAB 323164/SP), ELIETE LISBOA MARTELLA (OAB 25759/SP)
Processo 3001882-37.2013.8.26.0471 (apensado ao processo 0005457-46.2009.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Odair Machado da Silva - Em face do exposto, e
considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os Embargos opostos para o fim de acolher o valor da
execução em R$ 38.596,47 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos, com relação ao
débito principal, bem como em honorários advocatícios no importe de R$ 3.355,93 (três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais
e noventa e três centavos). Ante a sucumbência mínima do Embargado, pagará a mesmo as custas processuais e os honorários
advocatícios, estes arbitrados por equidade em R$ 1.000,00 (hum mil reais), considerando o reduzido trabalho desenvolvido
pelo patrono do INSS e a menor complexidade da causa e o pequeno tempo para a sua solução definitiva, em consonância
com as diretrizes do artigo 20,§ 4º, do Código de Processo Civil. Ficará isento do pagamento enquanto perdurar a condição de
necessitado. Anote-se o valor e prossiga-se a execução. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS
DE SOUZA (OAB 217629/SP), VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP)
Processo 3003316-61.2013.8.26.0471 - Procedimento Comum - Sucessão Provisória - Izabel Gervasio de Almeida - Defiro o
prazo requerido de 30 (trinta) dias; decorrido, diga.Intime-se - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 03/08/2016
PROCESSO :0001904-44.2016.8.26.0471
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 182/2016 - Porto Feliz
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.M.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001911-36.2016.8.26.0471
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 653/2016 - Porto Feliz
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.L.W.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001905-29.2016.8.26.0471
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 177/2016 - Porto Feliz
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : S.O.P.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2016
Processo 0000789-85.2016.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Michael Cristiano Gonzaga - Vistos.
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, procedendo-se as anotações necessárias.Intimem-se. - ADV:
FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP)
Processo 0000879-93.2016.8.26.0471 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - WILTON PEREIRA DAMASCENO e outro
- Defiro a expedição de ofício à Santa Casa local solicitando cópia da ficha clínica do acusado Wilton Pereira Damasceno.
Contudo, cabe salientar que consta dos autos nas páginas 104/105 o laudo pericial de lesão corporal cautelar do referido
acusado.Intimem-se. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 0000890-30.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000890) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alex de
Camargo Moraes - Certifique a Serventia acerca da expedição de certidão de honorários remanescentes, conforme constou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
