Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
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- Processo 1003456-24.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arilson
Vieira - Em sede de cognição sumária, considerando que em tese ocorreu o pagamento do débito ( fls.13), defiro o pedido
de antecipação de tutela para fins de determinar que o nome da parte autora seja retirado dos órgãos de proteção ao crédito
por conta da obrigação aqui tratada.Servirá a presente decisão como OFÍCIO, devendo ser instruída com cópia do extrato da
negativação (fls. 11)Audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de setembro de 2016, às 10h15min.Determino que a
mídia correspondente aos autos fique arquivada em cartório.Cite-se.Intime-se. - ADV: GUILHERME ALMEIDA FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 315908/SP)
- Processo 1003464-98.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Limper
Saneantes Ltda Epp - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA: Data: 05/09/2016 - Hora 10:00 - Local: Sala 116 Conciliação - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP)
- Processo 1003467-53.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Limper
Saneantes Ltda Epp - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA: Data: 05/09/2016 - Hora 10:15 Local: Sala 116 Conciliação - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO (OAB 246148/SP)
- Processo 1003484-89.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Globalfer Industria e Comercio
de Perfilados Metalicos Ltda - Designo audiência de conciliação para 05 de setembro de 2016 às 12 horas. Cite-se e intime-se.
- ADV: JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS (OAB 178997/SP), KELLY DAMIANO DANTAS (OAB 193019/SP)
- Processo 1003498-73.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Roseli Pinheiro
Lima - Em sede de cognição sumária, na impossibilidade de se aferir neste momento de forma inequívoca as condições do
contrato, indefiro o pedido de antecipação de tutela.Audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de setembro de 2016, às
11h30min.Cite-se.Intime-se. - ADV: LARISSA BARRETO FERNANDES (OAB 321102/SP)
- Processo 1003498-73.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Roseli Pinheiro Lima
- Recebo a emenda à inicial. Inclua-se no polo passivo a parte informada às fls. 14. Citem-se e intimem-se. Int. - ADV: LARISSA
BARRETO FERNANDES (OAB 321102/SP)
- Processo 1004180-62.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - X Byte.
com Informática Ltda-me - Designo audiência de conciliação para 05 de setembro de 2016 às 12 horas. Cite-se e intime-se,
observando-se os endereços de fls. 29/31. - ADV: CAMILA PEREIRA DA SILVA (OAB 297723/SP)
- Processo 1004662-73.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edson de Barros
Monteiro - Em sede de cognição sumária, considerando o decidido pelo Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo no Incidente de Inconstitucionalidade nº 179.355-0/1 e, em tese, a voluntariedade necessária para a contribuição
tratada nos autos, defiro o pedido de antecipação de tutela para fins de determinar que haja a interrupção dos descontos em
folha do autor em favor da CBPM a partir da citação.Cite-se.Intime-se.. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB
310274/SP)
- Processo 1004858-43.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana
Alvim Pinheiro dos Santos - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA: Data: 15/09/2016 - Hora 10:00 - Local: Sala
116 - Conciliação - ADV: RENATA FONSECA TAVARES (OAB 348131/SP)
- Processo 1004859-28.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erick
Alvim Pinheiro Nascimento - Redistribua-se a presente demanda para o Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca.
Em sede de cognição sumária, sem a caracterização de plano de ato lesivo das rés, indefiro o pedido de antecipação de
tutela.Audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de setembro de 2016, às 10horas.Cite-se.Intime-se. - ADV: RENATA
FONSECA TAVARES (OAB 348131/SP)
- Processo 1004880-04.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Eni Trajano Santos Em sede de cognição sumária, considerando a postulação de imotivado cancelamento do plano, defiro o pedido de antecipação
de tutela para fins de determinar que a ré mantenha em vigência o plano contratado mediante o pagamento da mensalidade
então vigente e o atendimento para a parte autora de forma integral até o julgamento do feito.Autorizo a guarda em cartório
da mídia mencionada na inicial. Audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de novembro de 2015, às 11horas.Cite-se.
Intime-se. - ADV: GUILHERME ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 315908/SP)
- Processo 1004880-04.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Eni Trajano Santos
- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA : Data: 01/11/2016 - Hora 11:00 - Local: Sala 116 - Conciliação. - ADV:
GUILHERME ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 315908/SP)
- Processo 1007822-43.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francis Domingues
Tamamoto - Fls. 49/53. Indefiro os pedidos, uma vez que não há título executivo. Tendo em vista que o SEED expedido para
citação retornou constando “não procurado”, designo audiência de conciliação para 01 de setembro de 2016 às 10h45min,
depreque-se a citação. Sem prejuízo da audiência designada, diligencie com urgência a serventia o endereço da Requerida
através do sistema INFOJUD. - ADV: CRISTINA BILLI GARCEZ (OAB 249273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI DE ARAÚJO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0766/2016 Graça 08/08/16
Processo 0011469-97.2014.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - EDVALDO LINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º