Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
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Vasconcellos Martucci - - Lana Mara Ferracin Martucci - Carlos Grimaldi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Extingo o feito
com a resolução do mérito, ex vi do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Torno definitiva a antecipação da
tutela. Condeno o réu, vencido em maior parte, ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios
que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, observando as diretrizes do art. 85, § 2º, incs. I, II, III e IV cc. § 6º do Novo
Código de Processo Civil.P. R. I. C. - ADV: RENATO NUNES MARTIN (OAB 338059/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE (OAB
112452/MG), DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM (OAB 116339/MG)
Processo 1000414-67.2016.8.26.0083 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luís Antonio
Vasconcellos Martucci - - Lana Mara Ferracin Martucci - Carlos Grimaldi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Em caso de
apelação, recolher custas de preparo. - ADV: RENATO NUNES MARTIN (OAB 338059/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE (OAB
112452/MG), DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM (OAB 116339/MG)
Processo 1000598-23.2016.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.H. - S.R.S.H. - Vistas dos autos
ao autor para:(x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. -certidão do
Sr Oficial de Justiça fls 18. - ADV: FLORACI DE LOURDES CORREA (OAB 104608/SP)
Processo 1001446-44.2015.8.26.0083 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel
Rondineles Epaninondas de Souza - Ympactus Comercial Ltda-ME (Telexfree) - - CARLOS NATANIEL WANZELER - - CARLOS
ROBERTO COSTA - - JAMES MATTHEW MERRILL - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver.Fica a parte executada ADVERTIDA de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil.Intime-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação e intimação. - ADV:
JEFFERSON ADALBERTO DA SILVA (OAB 159124/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DE SOUZA PIANA VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0485/2016
Processo 0001027-41.2015.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - DERLÂNDIO CAETANO DE SOUZA
- Superada a fase dos arts. 406/409 do CPP, e considerando que as alegações formuladas em resposta dependem de dilação
probatória, não comportando conhecimento na presente sede, nos termos dos arts. 410 e 411 do mesmo diploma legal, designo
audiência de instrução e julgamento para a data de 18 de agosto de 2016, às 13h30min. - ADV: IVAN CELSO VALLIM FREITAS
JUNIOR (OAB 210642/SP)
JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZA DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃO JUDICIAL FERNANDO DE SOUZA PIANA VASQUES
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.041.373 - Vistos.
Cota retro Intime-se o defensor de Antonio Carlos Lopes, para que se
manifeste com relação a cota Ministerial de fls. 36. Int. ADV MAICON MARTINS FLORIANO (OAB/SP 264.546)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DE SOUZA PIANA VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2016
Processo 0000089-41.2016.8.26.0623 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.M. Laudo toxicológico juntado às fls. 104/108, vista às partes para apresentação de alegações finais pelo prazo de 05 dias, após
conclusos para sentença. - ADV: MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP)
ÁGUAS DE LINDÓIA
Criminal
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
