Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
1082
n?o havendo pagamento volunt?rio no prazo legal, expe?a-se mandado de penhora e avalia?o, ou requeira a exequente outras
f?rmas de constri?o. Int. - ADV: CL?VIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1000188-65.2016.8.26.0082 - Busca e Apreens?o em Aliena?o Fiduci?ria - Aliena?o Fiduci?ria - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Nelson Divino dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a a?o cautelar de busca e apreens?o,
consolidando nas m?os do autor o dom?nio e a posse plenos e exclusivos do bem descrito na inicial, cuja apreens?o liminar tornou
definitiva e extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I do CPC.Oficie-se ao Detran.Condeno o r?u ao pagamento das
custas do processo e honor?rios advocat?cios, que fixo em R$ 1.000,00, na forma do art. 98, ? 3? do CPC.Expe?a-se certid?o
de honor?rios a defensora do r?u, no valor m?ximo previsto na tabela do Conv?nio.P.R.I.C. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP), ANDR?A MARIA LOUSADA TIRABASSI MOURO (OAB 276664/SP)
Processo 1000273-51.2016.8.26.0082 - Outros procedimentos de jurisdi?o volunt?ria - Elei?o - Hermes Coelho Nicolozi Vistos.Diante dos documentos trazidos aos autos as fls. 07 e seguintes, nomeio o autor administrador provis?rio da Associa?o
GRUPO ESCOTEIRO “?GUIA DA CASTELO” - GEAC 188/SP, pelo prazo de 90 dias, autorizando a expedi?o do alvar? para que
sejam regularizados seus atos constitutivos. Intime-se. - ADV: CLAUDENICE MANFRIN (OAB 370535/SP)
Processo 1000662-70.2015.8.26.0082/01 - Cumprimento de senten?a - Nulidade / Inexigibilidade do T?tulo - Rodrigo C?sar
Correa Sebastiani - - Renato Cesar Sebastiani - - Ricardo Sebastiani - VistosIntime(m)-se o(s) executado(s) por carta caso n?o
possua(m) defensor nos autos, para que efetue(m) o pagamento do d?bito reclamado (R$ 10.639,84), no prazo de 15 dias, sob
pena de multa de 10% e tamb?m honor?rios de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, ? 1?, do C.P.C/2015. Decorrido o
prazo sem pagamento volunt?rio, nos termos do artigo 525, “caput”, do CPC/2015, fica desde j? intimado o executado para que,
no prazo de 15 dias, apresente impugna?o. Nos termos do ? 3?, do artigo 523, CPC/2015, n?o havendo pagamento volunt?rio
no prazo legal, expe?a-se mandado de penhora e avalia?o, ou requeira a exequente outras f?rmas de constri?o. Recolhida a
taxa posta necess?ria, cumpra-se.Int. - ADV: EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/SP)
Processo 1000837-64.2015.8.26.0082/01 - Cumprimento de senten?a - Loca?o de Im?vel - Roque Fidelis - VistosIntime(m)se o(s) executado(s), por carta caso n?o possua(m) defensor nos autos, para que efetue(m) o pagamento do d?bito reclamado
(R$ 32.210,57), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e tamb?m honor?rios de advogado de 10%, nos termos do
artigo 523, ? 1?, do C.P.C/2015. Decorrido o prazo sem pagamento volunt?rio, nos termos do artigo 525, “caput”, do CPC/2015,
fica desde j? intimado o executado para que, no prazo de 15 dias, apresente impugna?o. Nos termos do ? 3?, do artigo
523, CPC/2015, n?o havendo pagamento volunt?rio no prazo legal, expe?a-se mandado de penhora e avalia?o, ou requeira a
exequente outras f?rmas de constri?o. Recolhida a taxa postal necess?ria, cumpra-se.Int. - ADV: RENATO PAES DE CAMARGO
(OAB 208695/SP)
Processo 1000869-69.2015.8.26.0082/01 - Cumprimento de senten?a - Indeniza?o por Dano Moral - Araci Calixto Costa
Pereira - Sergio Borges dos Santos - Fica a parte autora intimada a manifestar-se em r?plica, no prazo de 15 dias.Fica o
requerido intimado de que dever? providenciar a juntada aos autos da c?pia completa da ?ltima declara?o de imposto de renda,
inclusive com descri?o dos bens m?veis e im?veis de sua propriedade, bem como c?pia de sua carteira de trabalho ou os tr?s
?ltimos holerites, a fim de que possa ser apreciado o seu pedido de assist?ncia judici?ria. - ADV: GILBERTO MENDES SOUSA
JUNIOR (OAB 325269/SP), RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)
Processo 1000941-56.2015.8.26.0082 - Reintegra?o / Manuten?o de Posse - Esbulho / Turba?o / Amea?a - Aparecido
Tavares de Andrade - Fica(m) intimado(s) o(s) defensor(es) dativo(s) que se encontra dispon?vel no sistema SAJ a certid?o de
honor?rios para impress?o. - ADV: FELIPE FERNANDES RIBEIRO (OAB 262375/SP)
Processo 1001260-24.2015.8.26.0082 - Execu?o de T?tulo Extrajudicial - C?dula de Cr?dito Banc?rio - Banco Votorantim
S.A. - Progeral Industria de Artefatos Plasticos Ltda e outros - Vistos.O presente feito encontra-se suspenso por for?a da
decis?o proferida nos Embargos ? Execu?o n? 1000657-14.2016.Sendo assim, aguarde-se o julgamento dos embargos para
ap?s prosseguir neste feito, manifestando-se as parte sobre a proposta de honor?rios apresentada pela perita ?s fls. 247/252.
Intime-se. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001463-49.2016.8.26.0082 - Procedimento Comum - Contratos Banc?rios - Banco do Brasil S.a - Vistos.No
prazo de 15 (quinze) dias e sob as penalidades do artigo 321, do CPC, para recebimento do pedido de emenda de fls. 66/67,
emende o(a) autor(a) sua pe?a, a fim de adequar o pedido ao rito processual pretendido. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001560-49.2016.8.26.0082 - Embargos ? Execu?o - Obriga?es - Priscila da Silva - - Pinturas Gloria Ltda - - Antonio
Marcos da Silva - Manuel Galleno Fernandez - Vistos, Recebo os embargos ? execu?o para discuss?o, sem atribui?o de efeito
suspensivo.Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo,
apresentar(em) impugna?o, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), TATIANA CAMILA
DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP), MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB 330501/SP)
Processo 1001768-33.2016.8.26.0082 - A?o de Exigir Contas - Sociedade - Elaine Misael Teodoro - Vistos.Na forma do
artigo 550, do CPC, citem-se o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos da a?o em ep?grafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze)
dias para prestar contas ou oferecer contesta?o.Providencie a autora o recolhimento das dilig?ncias do oficial de justi?a ou das
taxas postais. Com o recolhimento, cite-se. Intime-se. - ADV: MARCELO FRAN?A DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP)
Processo 1001833-28.2016.8.26.0082 - Alvar? Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida de Lourdes
Rodrigues - - Paulo Victor Rodrigues dos Santos - - Lucas Matheus Rodrigues dos Santos - Vistos.Oficie-se ? Caixa Econ?mica
Federal, a fim de que seja informado ao ju?zo os valores depositados na contas vinculadas do FGTS e PIS em nome de
Rosivelte Mendes dos Santos, CPF 191.862.548-47. Servir? a presente decis?o , por c?pia digitada, como OF?CIO.Sem
preju?zo, remetam-se os autos ao Distribuidor para regulariza?o da compet?ncia para o fluxo da Fam?lia e Sucess?es. Intimese. - ADV: ELIANE DIAS PEREIRA (OAB 321885/SP)
Processo 1001853-19.2016.8.26.0082 - Alvar? Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roberto Pimenta de Almeida
- - Eva Aparecida Pimenta de Almeida - Vistos. Por primeiro, nos termos do artigo 99, ? 2?, do CPC/2015, determino ? parte que
traga aos autos c?pia completa da ?ltima declara?o de imposto de renda, inclusive com descri?o dos bens m?veis e im?veis
de sua propriedade, bem como c?pia de sua carteira de trabalho ou os tr?s ?ltimos holerites. Ap?s, tornem conclusos.Sem
preju?zo, remetam-se os autos ao Distribuidor para regulariza?o da compet?ncia para o fluxo da Fam?lia e Sucess?es. Intimese. - ADV: ALINE CUNHA (OAB 318489/SP)
Processo 1001854-04.2016.8.26.0082 - Cumprimento de senten?a - Valor da Execu?o / C?lculo / Atualiza?o - Felipe de
Ara?jo Ribeiro - Felipe de Ara?jo Ribeiro - Vistos.Verifica-se que o pedido foi formulado de maneira incorreta, uma vez que
deveria ser vertido como peti?o intermedi?ria para cumprimento de senten?a, na forma do Provimento CG 16/2016 e n?o ter
sido distribu?da como inicial.Assim, cancele-se a distribui?o, devendo a parte providenciar o peticionamento eletr?nico na forma
do Provimento. Intime-se. - ADV: FELIPE DE ARA?JO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
