Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2206
3452
embargos. Int. - ADV: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP), DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP),
DOUGLAS MICHEL CAETANO (OAB 253248/SP), DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP), RAFAEL AUGUSTO GIANOTI
(OAB 323404/SP)
Processo 0016405-31.2001.8.26.0664 (664.01.2001.016405) - Execução Fiscal - Contribuições - União (fazenda Nacional)
- João José dos Santos - - Valdoni José dos Santos - - Osvaldo José dos Santos - - Valdeci José dos Santos - - Geraldo
José dos Santos Neto - Marémar Confecções Ltda - Vistos.Diante da informação e extrato de fls. 620/1, reconsidero o tópico
final do despacho de fls. 583.Conforme fls. 621, nota-se que Osvaldo, Valdeci e Geraldo já interpuseram Embargos, bem
como a executada Maré Mar. Quanto ao executado João, houve o decurso do prazo.No entanto, ao executado Valdoni deverá
ser concedido prazo para embargos. Intime-o.Em relação à penhora de fls. 613, nomeio como depositário o executado e
proprietário do bem, Osvaldo José dos Santos. Intimem-se todos os executados quando à penhora e eventuais cônjuges. Int.
- ADV: DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP), DANIELA ZIDAN
LORENCINI (OAB 231573/SP), DOUGLAS MICHEL CAETANO (OAB 253248/SP), RAFAEL AUGUSTO GIANOTI (OAB 323404/
SP)
Processo 0500569-04.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga - Wilson Graziano
Junior - Vistos.Deverá o interessado regularizar o pagamento das custas e despesas processuais nas guias corretas.Quanto ao
documento de fls. 66, deve-se pleitear o reembolso pelas vias administrativas.Int. - ADV: WENDEL RICARDO GRAZIANO (OAB
262897/SP)
Processo 0501270-09.2007.8.26.0664 (664.01.2007.501270) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Votuporanga Everson Manoel Martins - Vistos.Suspendo o curso da execução por 6 (seis) meses.Aguarde-se.Decorrido o prazo, abra-se vista
à exequente.Intime-se, se necessário. - ADV: ABILIO JOSE GUERRA FABIANO (OAB 214965/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO FERNANDO SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0802/2016
Processo 1000234-88.2015.8.26.0664 - Execução Fiscal - Taxas - Município de Votuporanga - F.Brandão de Oliveira
& Cia Ltda - - Fernanda Brandão de Oliveira - - Marcos Paulo Pereira Adão - Vistos.Deverá o peticionário efetuar depósito
judicial referente ao valor das despesas referentes às cartas de citação calculadas a fls. 54. Int. - ADV: THIAGO BRANDAO DE
OLIVEIRA (OAB 233402/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO FERNANDO SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0811/2016
Processo 1000845-41.2015.8.26.0664 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Armando Ribeiro
da Rosa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 39: defiro. Expeça-se certidão de honorários à Curadora Especial,
comunicando-se nos autos de Execução Fiscal em que houve sua nomeação.Int. - ADV: PRISCILLA FERNANDA CAPORALIN
(OAB 358426/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO FERNANDO SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0812/2016
Processo 1004443-66.2016.8.26.0664 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Eva Maria Teodoro Ferreira - Conselho
Regional de Medicina Veterinária - Vistos.Melhor analisando a inicial, verifico que não foi atribuído valor à causa, assim,
reconsidero a decisão que recebeu os embargos (fls. 26), devendo o embargante emendá-la em 15 dias.Int. - ADV: THALLES
VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO FERNANDO SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0807/2016
Processo 0007304-42.2016.8.26.0664 (processo principal 1002354-70.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Esbulho /
Turbação / Ameaça - Alyne Martimiano Dutra Sena - Município de Votuporanga - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública nos termos
do 535 do CPC.Int. - ADV: CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
