Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2220
1569
mandado(fls. 54), aguarde-se a realização da audiência.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1030339-15.2016.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.L.P. - Adite o autor a inicial, no prazo de 15
dias, a fim de excluir o pedido de oferta de alimentos concernente a filha maior, eis que sendo pessoa maior e capaz, não
poderia ser representada nestes autos pela genitora, cabendo o ajuizamento daquele pedido em ação própria. Intime-se. - ADV:
SÔNIA CRISTINA BUENO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 158677/SP)
Processo 1030387-42.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.L.M. - A.E.M. Manifeste-se o exequente quanto ao resultado das pesquisas efetuadas através dos sistemas Bacenjud e Renajud. - ADV: RITA
APARECIDA DE LIMA SILVA (OAB 109912/MG), RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP)
Processo 1030541-89.2016.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.G.S.R. - Manifeste-se a parte
autora quanto ao resultado das pesquisas efetuadas para obtenção do endereço do requerido. - ADV: PEDRO LUIS BIZZO (OAB
225295/SP)
Processo 1030972-60.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.O.C. - Ao réu citado por edital(fls. 63), nomeio
curador especial, dando-lhe vistas para manifestação. Oficie-se à Defensoria Pública para indicação de advogado conveniado
para atuar como curador ao requerido, observado que a autora está assistida pela Defensoria.Servirá o presente por cópia
digitada de ofício, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1031326-51.2016.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Genoveva Machado - Anderson
Roberto Machado - - Renata Fabiana Machado - Vistos.Negativa federal juntada às fls. 41 e municipal às fls. 40.As primeiras
declarações e plano de partilha devem ser retificados. Assim nas primeiras declarações devem conter os bens em sua integralidade
e na partilha devem ser indicados a meação da cônjuge supérstite e a herança. A meação da viúva é objeto do inventário apenas
no que tange à sua individualização, já que a morte constitui causa de extinção do regime de bens e consequente partilha
do acervo comum adquirido pelo casal, casados sob o regime da comunhão de bens. Não se confunde aquela, porém, com
a herança.Tendo sido o imóvel adquirido conjuntamente pelo falecido e por sua consorte, esta tem direito a meação do bem
(50%), devendo a quota do falecido (50%) ser partilhada entre os descendentes. Assim, retifique-se a partilha. Defiro o pedido
contido às fls. 36, expedindo-se o respectivo alvará, para alienação do bem descrito às fls. 22/23 pela inventariante Sr. Maria G.
M., acima qualificado.Uma cópia da presente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, valerá como alvará
judicial, autorizando o espólio de N. B. M, representado neste ato pela inventariante acima qualificada a proceder a alienação
do veículo VW/Parati Gls 1.8, placa JLH1975/SP, conforme documento de fls. 22/23 que segue em anexo, de titularidade do
falecido, com prazo de validade de 180 dias.Intime-se. - ADV: MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP)
Processo 1031493-68.2016.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - Euzébio Godoi - Jose Aparecido Godoi - - Almiro
Tadeu Godoi - - Ana Maria Godoi dos Santos - Ante o exposto, esclareça o inventariante quanto ao interesse no processamento
conjunto da sucessão de Norviro Godoi, juntando-se aos autos a respectiva certidão de óbito.Esclareça o inventariante quanto
ao nome da falecida, uma vez que nos documentos pessoais dos herdeiros consta serem filhos de Francisca M, juntando-se aos
autos as certidões de nascimento de todos os herdeiros.Considerando que os requerentes são beneficiários da justiça gratuita,
providencie a serventia a busca, através do sistema CENSEC, de eventual testamento deixado pela falecida.Intime-se. - ADV:
MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP)
Processo 1031647-23.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.M.C. - Solicito
a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta
precatória encaminhada àquele Juízo em 26.02.2016:( X ) devolução, devidamente cumprida. - ADV: ADRIANA LEITE SAMRA
(OAB 216596/SP)
Processo 1031869-88.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.B.N. Fls.133:Manifeste-se a exequente e o M.P. - ADV: ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 216825/SP)
Processo 1032489-66.2016.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mari Barreto da Silva Gomes
- - Livia da Silva Gomes - - Erica da Silva Gomes - - Maxwel Pereira da Silva Gomes - Ante o exposto, providencie-se a anotação
no sistema informatizado, cadastrando-se o falecido Serafim P G e Rafael da S G. Providenciem os requerentes a juntada aos
autos da certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social, relativamente ao falecido Rafael. Prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: ALVARO DA SILVA TRINDADE (OAB 159933/SP)
Processo 1032622-11.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.G.A. - Informe a requerente
no prazo de 5 dias os dados de sua conta bancária para expedição de ofício de desconto de pensão alimentícia. - ADV: JAIR
RATEIRO (OAB 83984/SP)
Processo 1032871-93.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.H.G.S. - R.F.S. - Ciência às partes da requisição
feita através do sistema Bacenjud. - ADV: PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP), ANDRESA BERNARDO DE GODOI
(OAB 223052/SP), MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP)
Processo 1033340-08.2016.8.26.0114 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - M.A.C.P. - - J.C.P. - - I.E.G.
- V.L.C. - Fls. 45: ciente. Para homologação do acordo, providencie-se o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15
dias, sob as penas do artigo 290 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: PAULA ARACELI DOS SANTOS PEREIRA (OAB
202665/SP)
Processo 1033374-80.2016.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - K.S. - Ciente da concordância manifestada a fls. 63,
relativamente aos honorários estimados pelo perito nomeado nos autos. Providencie-se o depósito do valor em conta judicial,
a ser aberta no Banco do Brasil, agência deste Fórum.Após o depósito, intime-se o perito nomeado para realização da perícia.
Intime-se. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), FELIPE HIDEKI ZANELLA OKADA (OAB 367649/SP)
Processo 1034175-93.2016.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleverson Carlos Matiolli Manifeste-se o requerente quanto ao resultado da pesquisa realizada através do sistema Bacenjud. - ADV: CIBELLE RODRIGUES
OBLESSUC (OAB 213866/SP)
Processo 1034288-81.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.D.B.M. - Defiro a
tentativa de citação nos endereços indicados às fls.52/53. Providencie-se.Int. - ADV: JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/
SP)
Processo 1034748-13.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - M.A.S. - C.A.S. - - D.S. - - M.S.L. - - M.S.R. e outro - Márcia
Soares Ribeiro - - Márcia Soares Ribeiro - - Márcia Soares Ribeiro - - Márcia Soares Ribeiro - Considerando-se a certidão
exarada às fls. 220, reitere-se a expedição do ofício, anexando cópia de fls. 217.Int. - ADV: MÁRCIA SOARES RIBEIRO (OAB
268287/SP), DALCIRES MACEDO OLIVEIRA D’ABRUZZO (OAB 120858/SP)
Processo 1036370-22.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - F.C.P.S. - Intime-se a(o) autor(a) por edital para
promover o regular andamento ao feito nos termos do art. 485, § 1º do NCPC, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
