Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2230
1345
Saúde Stella Maris - Advogado: Diogo Silva Nogueira (OAB: 236340/SP) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB:
152966/SP) - Advogada: Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP)
24 - 0013253-03.2011.8.26.0606/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Suzano - Relator J. M. Ribeiro de
Paula - Embgte/Embgdo: Concessionária Spmar S.a. - Embgdo/Embgte: Usina Santa Mônica Ltda - Advogado: Candido da Silva
Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) - Advogado: João Marcos Medeiros Barboza
(OAB: 207081/SP) - Advogada: Ana Beatriz Figueiredo de Oliveira (OAB: 365891/SP) - Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB:
128768/SP)
25 - 0013932-36.2009.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator J. M. Ribeiro
de Paula - Embargte: Lógica Moda e Confecções Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto
Gentil Nogueira Leite Junior (OAB: 195877/SP) - Advogada: Iuriê Cátia Paes Urosas Germano (OAB: 343180/SP) - Advogada:
Claudia Regina Rodrigues Orsolon (OAB: 150928/SP) - Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/
SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Esposito de Moraes
Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP)
26 - 0030026-65.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de
Paula - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ivani Baracho Cestari de Souza e outro - Advogado: Rodrigo
Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 17)
27 - 0122754-04.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro
de Paula - Embargte: Autarquia Hospitalar Municipal - Embargdo: Sebastião Vidal de Negreiros (Espólio) e outros - Advogado:
Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador) - Advogada: Eliane Pacheco Oliveira (OAB: 110823/SP)
28 - 0601495-90.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Isabel Cogan Embargte: Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Estado do Espírito Santo
- Embargdo: Estado do Acre - Embargdo: Estado de Rondônia - Embargdo: Estado de Minas Gerais - Embargdo: Estado do Mato
Grosso - Embargdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Embargdo: Estado do Rio Grande do Sul - Embargdo: Estado de Santa
Catarina - Embargdo: Estado do Paraná - Embargdo: Estado de Tocantins - Advogado: Gilberto Rodrigues Baena (OAB: 24879/PR)
- Advogado: Antonio Fulco Junior (OAB: 124786/SP) - Advogada: Marcia de Oliveira F Aparicio (OAB: 121238/SP) (Procurador)
- Advogado: CLÁUDIO PENEDO MADUREIRA (OAB: 11377/ES) (Procurador) - Advogado: LEANDRO RODRIGUES POSTIGO
(OAB: 2808/AC) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA (OAB:
30656/MG) (Procurador) - Advogada: FLÁVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA DE SOUZA SOARES (OAB: 5351/MT) (Procurador)
- Advogado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) (Procurador) - Advogada: MÁRCIA REGINA LUSA CADORE (OAB: 29266/
RS) (Procurador) - Advogado: Ricardo de Araújo Gama (OAB: 10091/SC) (Procurador) - Advogado: MÁRCIO LUIZ FERREIRA
DA SILVA (OAB: 12407/PR) (Procurador) - Advogada: Paula Souza Cabral (OAB: 4101/TO) (Procurador)
29 - 1000432-18.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Embargdo: Lucila Gema de Araujo Lobão
e outros - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP) - Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
30 - 1000447-74.2015.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Suzano - Relator
Isabel Cogan - Embargte: MARIA EUNICE SILVA DO NASCIMENTO - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO Embargdo: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A - Advogada: Nilza Salete Alves (OAB: 312402/SP) - Advogado: Odair Alves
(OAB: 336801/SP) - Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/
SP) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Advogada:
Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP)
31 - 1000519-40.2015.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Lins - Relator J.
M. Ribeiro de Paula - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: Marcel Yuri Shimada Lopes Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior
(OAB: 228263/SP) - Advogado: Júlio de Souza Gomes (OAB: 203099/SP) (Procurador) (Fls: 8)
32 - 1001291-31.2016.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapetininga Relator Isabel Cogan - Embargte: Vivian Cristiane Martins Mancebo - Embargdo: Prefeito Municipal de Itapetininga - Embargdo:
Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapetininga - Advogado: Bruno Henrique Alves
(OAB: 280517/SP) - Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP)
33 - 1001500-62.2015.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí Relator Isabel Cogan - Embargte: IPMJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Embargdo: CELSO
DE JESUS PINTO - Advogado: Francisco Caluza Machado (OAB: 236798/SP) - Advogada: Adriana Accessor Costa Fernandez
(OAB: 199498/SP) - Advogado: Rodrigo Vicente Fernandez (OAB: 186603/SP)
34 - 1002413-82.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Isabel Cogan - Embargte: VICKI TUCHMAJER - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ione Taiar
Fucs (OAB: 26433/SP) - Advogado: Alexandre Fucs (OAB: 206521/SP) - Advogada: Priscila Fucs (OAB: 259742/SP) - Advogada:
Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
