Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2231
1556
226059/SP), LEONARDO COSTA REGAÇO (OAB 346528/SP)
Processo 0013641-48.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCELO PEREIRA DOS
SANTOS - MTR 761593-3 - Vista à Defesa. - ADV: FERNANDO TEIXEIRA DINIZ (OAB 232205/SP)
Processo 0013714-20.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Livramento Condicional - KELLY CRISTINA DO CARMO
SANTOS - MTR 967947-3 - Ciência à Defesa acerca de r. Decisão de p. 6 e Vista do Cálculo 64-66 - ADV: RODOLPHO
PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
Processo 0013792-14.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex dos Santos Lima - mtr 355598 - Ciência à
defesa de r. decisão de p. 45/46 e vista de cálculo de pena. - ADV: PRISCILA MONTEIRO FARIA (OAB 367283/SP)
Processo 0013808-65.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Livramento Condicional - LUAN BARBOSA VIVALDO - MTR
923514-4 - Ciência à Defesa acerca de r. Decisão de p. 63-64 e Vista do Cálculo - ADV: ROSILENE MOURA LEITE (OAB
283257/SP)
Processo 0013879-67.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Marcos Vinicius Fossa do
Carmo - MTR 948663-0 - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena de páginas 49/50. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 0014019-04.2016.8.26.0502 (processo principal 0003562-10.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Weverton Roberto dos Santos - MTR 319329-9 - Ciência à defesa de r. Sentença de Indulto de página 11. - ADV:
OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB 183188/SP)
Processo 0014959-91.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Ricardo Teixeira Lameu - MTR 720334-2
- Ciência à defesa de r. decisão de p. 61 e vista de cálculo de pena. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES
(OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 0020647-34.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Fernando Luiz da Silva Anastacio
- mtr 527532 - Vista à Defesa. - ADV: ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MARTINS (OAB 204784/SP)
Processo 7000681-14.2011.8.26.0114 - Execução da Pena - Euclides Fernando Loiola - Vista à Defesa. - ADV: RODOLPHO
PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH JAZOTTE PIRES DE VASCONCELOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2016
Processo 1000073-45.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Autorização de visita - L.F.A.A. - Ciência ao requerente. ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP)
Processo 1000149-69.2016.8.26.0502 - Mandado de Segurança - Pena Privativa de Liberdade - Eliane Aparecida Stefani Eliane Aparecida Stefani - Ciência ao Impetrante. - ADV: ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB 255119/SP)
Processo 1000150-54.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Permissão de saída - S.Z.F. - Ciência ao requerente. ADV: DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP)
Processo 1000164-38.2016.8.26.0502 - Habeas Corpus - Semi-aberto - S.M. - Selma Mandruca - Ciência ao Impetrante. ADV: SELMA MANDRUCA (OAB 146505/SP)
Processo 1000173-97.2016.8.26.0502 - Mandado de Segurança - Execução Penal - D.A.B.N. - Fl. 84: Ciência às partes. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000233-70.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Albert Rodrigues Ferreira dos Santos Ciência ao requerente. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
Processo 1000238-92.2016.8.26.0502 - Mandado de Segurança - Execução Penal - W.N. - Ciência ao impetrante. - ADV:
EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELLA (OAB 106403/SP)
Processo 1000266-60.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - R.C.S. - Ciência ao requerente. - ADV:
ERIVELTO APARECIDO GONÇALVES (OAB 351843/SP)
Processo 1000283-96.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - A.T.S. - Ciência ao requerente. - ADV:
FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES (OAB 267139/SP)
Processo 1000293-43.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Execução Penal - E.O.A. - Ciência ao requerente. - ADV:
ROSELI MARIA DE CARVALHO (OAB 235192/SP)
Processo 1000294-28.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Permissão de saída - F.R.N.L. - Ciência ao requerente. ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
Processo 1000299-50.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - E.R.S. - Emerson Roque da Silva Ciência ao requerente. - ADV: EMERSON ROQUE DA SILVA (OAB 363478/SP)
Processo 1000315-04.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - C.A.M. - Ciência ao requerente. - ADV:
VALDECI SARAIVA DE GODOI (OAB 346585/SP)
Processo 1000316-86.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - M.A.S. - Marco Antonio dos Santos Ciência ao requerente. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP)
Processo 1000318-56.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - I.S.F. - Ciência ao requerente. - ADV:
FABIO FERNANDES DE SOUZA (OAB 285632/SP)
Processo 1000336-77.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - W.C.R. - Ciência ao requerente. - ADV:
MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP)
Processo 1000337-62.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Autorização de visita - C.A.G. - Ciência ao requerente. ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP)
Processo 1000338-47.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - A.G.C. - Ciência ao requerente. - ADV:
WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP)
Processo 1000339-32.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - R.J.L. - Ciência ao requerente. - ADV:
LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 1000341-02.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - G.A.F. - Ciência ao requerente. - ADV:
EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
Processo 1000343-69.2016.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - L.G.T.E.S. - Ciência ao requerente. ADV: RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
