Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2232
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2016 (wmv)
Processo 0005366-26.2013.8.26.0564 (processo principal 0009510-29.2002.8.26) (056.42.0130.005366/44) - Habilitação de
Crédito - Classificação de créditos - Sebastião Costa da Silva - Super Estruturas Metalicas Solrac Ltda - Alfredo Luiz Kulgemas
Síndico - Autos nº 2002/000777Vistos.Fls. 156/9, 162 e 163: HOMOLOGO para todos os efeitos o cálculo do Perito Contador
condizente ao crédito total de R$11.239,90 em favor do habilitante, em atenção ao decido no acórdão de fls. 137/47, para a
inclusão do crédito trabalhista (privilegiado) no quadro geral de credores nos autos da falência de Super Estrutura Metálicas
Solrac Ltda.Int. - ADV: WALDENIR FERNANDES ANDRADE (OAB 45089/SP), LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI (OAB
278952/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), SHIRLEI CARDOSO (OAB 74459/SP)
Processo 0005372-33.2013.8.26.0564 (processo principal 0009510-29.2002.8.26) (056.42.0130.005372/45) - Habilitação de
Crédito - Classificação de créditos - Joaquim Herculano Teixeira - Super Estruturas Metalicas Solrac Ltda - Alfredo Luiz Kulgemas
Síndico - Autos nº 2002/000777Vistos.Fls. 166/7, 170 e 171: HOMOLOGO para todos os efeitos o cálculo do Perito Contador
condizente ao crédito total de R$13.725,96 em favor do habilitante, em atenção ao decido no acórdão de fls. 145/6, para a
inclusão do crédito trabalhista (privilegiado) no quadro geral de credores nos autos da falência de Super Estrutura Metálicas
Solrac Ltda.Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), SHIRLEI CARDOSO (OAB 74459/SP), WALDENIR
FERNANDES ANDRADE (OAB 45089/SP), LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI (OAB 278952/SP)
Processo 0009085-55.2009.8.26.0564 (564.01.2009.009085) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) Cristiano Barbosa dos Santos - Autos nº 2009/0005291) Desnecessária a intimação para os fins dos §§ 9º e 10º do art. 100 da
CF, em face da declaração de insconstitucionalidade de tais dispositivos pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento
da ADIn 4.357/DF, rel. Min. Ayres Britto. 2) Fls. 226/227: DEFIRO o pedido. Expeçam-se os mandados de levantamento em favor
da parte autora (R$ 76.252,10) e de seu(sua) procurador(a) (R$ 1.116,46) com relação ao depósito de fl. 225.3) Concedo, desde
já, vista dos autos à parte autora, pelo prazo requerido, para que apresente planilha de eventual saldo remanescente de crédito.
No silêncio, será presumida a suficiência do depósito, procedendo-se à extinção da execução. Int. - ADV: FABIO FREDERICO
DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0009085-55.2009.8.26.0564 (564.01.2009.009085) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) Cristiano Barbosa dos Santos - Ordem 529/2009: Fls 260/262: Manifeste-se o autor acerca da impugnação apresentadaa pelo
INSS - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0013607-23.2012.8.26.0564 (564.01.2012.013607) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas ROSEMIRA FRANCISCO DOS SANTOS LUZ - Autos nº 2012/000577Requer a ré o parcelamento previsto no art.916 do Código
de Processo Civil (fl.212).Concorda a autora e requer o levantamento das parcelas depositadas (fl.224).Defiro o levantamento
das parcelas a favor da autora (fls.214, 215 e 232).Após, aguarde-se pelo depósito das demais parcelas.Int. - ADV: MARIANA
FIDELES (OAB 271582/SP), PAULA CRISTINA DOMINGUES BERTOLOZZI (OAB 242088/SP)
Processo 0013607-23.2012.8.26.0564 (564.01.2012.013607) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas ROSEMIRA FRANCISCO DOS SANTOS LUZ - Emitido mandado de levantamento sob o nº 427/2016 (em favor da autora).
Retirar em 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento. Nada Mais. - ADV: MARIANA FIDELES (OAB 271582/SP), PAULA
CRISTINA DOMINGUES BERTOLOZZI (OAB 242088/SP)
Processo 0013607-23.2012.8.26.0564 (564.01.2012.013607) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas ROSEMIRA FRANCISCO DOS SANTOS LUZ - Autos nº 2012/000577Fls. 227/232: Retifique-se o polo ativo para ficar constando
nome de casada da autora: ROSEMIRA FRANCISCO DOS SANTOS LUZ.Expeça-se novo mandado de levantamento a favor
da autora.Publique-se a decisão de fl.225.Int. - ADV: MARIANA FIDELES (OAB 271582/SP), PAULA CRISTINA DOMINGUES
BERTOLOZZI (OAB 242088/SP)
Processo 0013607-23.2012.8.26.0564 (564.01.2012.013607) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas ROSEMIRA FRANCISCO DOS SANTOS LUZ - Cancelei a guia nº 427/2016 e emiti novo mandado de levantamento sob o nº
487/2016 (em favor da autora, Rosemira Francisco dos Santos Luz). Retirar em 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento.
Nada Mais. - ADV: PAULA CRISTINA DOMINGUES BERTOLOZZI (OAB 242088/SP), MARIANA FIDELES (OAB 271582/SP)
Processo 0013607-23.2012.8.26.0564 (564.01.2012.013607) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas
- ROSEMIRA FRANCISCO DOS SANTOS LUZ - Vistos.Fls. 248: defiro o levantamento das aludidas parcelas em favor do
exequente. Expeça-se o mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: MARIANA FIDELES (OAB 271582/SP), PAULA CRISTINA
DOMINGUES BERTOLOZZI (OAB 242088/SP)
Processo 0013607-23.2012.8.26.0564 (564.01.2012.013607) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas ROSEMIRA FRANCISCO DOS SANTOS LUZ - Emitido mandado de levantamento sob o nº 755/2016 (em favor da autora).
Retirar em 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento. Nada Mais. - ADV: PAULA CRISTINA DOMINGUES BERTOLOZZI (OAB
242088/SP), MARIANA FIDELES (OAB 271582/SP)
Processo 0013607-23.2012.8.26.0564 (564.01.2012.013607) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas ROSEMIRA FRANCISCO DOS SANTOS LUZ - Fls. 252/3: diga a parte exequente sobre o depósito da sexta parcela e, sem
prejuízo, sobre o cumprimento integral da obrigação, no prazo de cinco dias. O silêncio será tido como quitada a dívida sub
judice. - ADV: PAULA CRISTINA DOMINGUES BERTOLOZZI (OAB 242088/SP), MARIANA FIDELES (OAB 271582/SP)
Processo 0013749-85.2016.8.26.0564 (apensado ao processo 1024383-60.2015.8.26) (processo principal 102438360.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Prestação de Serviços - Condomínio Recanto dos Pássaros - REPUBLICAÇÃO
EM RAZÃO DO CADASTRAMENTO DE NOVOS ADVOGADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO: “Autos nº 2015/001987Tratase de exceção de incompetência deduzida ainda na vigência do antigo CPC/73.Diga a parte contrária {Vítor Quartarolo dos
Santos (Global Redes)}.Após, sem novos acréscimos, tornem-me.Int.” - ADV: DANIELLE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 336434/
SP), GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA (OAB 298934/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 0013816-50.2016.8.26.0564 (processo principal 1017602-56.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Condomínio
em Edifício - CONJUNTO RESIDENCIAL TIRADENTES - MARIA LUCIA FERREIRA - Fl. 06: Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, o feito aguardará no arquivo por provocação. - ADV: LUIZ RIBEIRO
OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB 320682/SP)
Processo 0015410-07.2013.8.26.0564 (056.42.0130.015410) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Alvaro Queirantes
- Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores - 1- Cumpra-se o v. Acórdão (negado provimento).2- Anote-se a
existência de agravo tirado contra decisão que não admitiu recurso especial (fls. 484/495), devendo aguarde-se a comunicação
do resultado a ser efetuada pela Secretaria Judiciária da segunda instância, nos termos do Comunicado Conjunto 791/2016
(DJE 03.06.16, p. 4).3- Consigno que eventual cumprimento do título executivo judicial deverá se processar na forma digital, de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
