Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2272
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de Barueri - Manifeste-se a autora sobre a contestação juntada de fls.209/422. - ADV: APOLO MAYR (OAB 282032/SP), PAULO
DE TARSO GUIMARAES (OAB 132892/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP)
Processo 0015281-69.2012.8.26.0068 (068.01.2012.015281) - Procedimento Comum - Reintegração - Lilian Deise Correa
Barros - Município de Barueri - Vistos.Retifico a decisão de fls. 822, para fazer constar que a data da audiência é 16/02/2017, às
14:45. No tocante às testemunhas, tais são da autora e não do Município réu, como constou.Aguarde-se a audiência.Intime-se.
- ADV: FÁBIO SCHIZATO (OAB 174301/SP), SERGIO MURILO SABINO (OAB 273046/SP)
Processo 0029041-22.2011.8.26.0068 (068.01.2011.029041) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Abn Amro Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Oficie- se nos termos
do art. 33, da Lei 6830/80. Procedam- se as anotações de praxe dando- se baixa na execução no sistema informatizado. Tendo
em vista o trânsito em julgado, requeira o vencedor o cumprimento de sentença em formato eletrônico, mesmo em processos
físicos, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, observando- se o Comunicado CG nº 438/2016. Decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, aguarde- se provocação em arquivo. Feito o requerimento de cumprimento de sentença, os autos
permanecerão em cartório, por 30 dias, para consulta e extração de cópias e após serão arquivados provisoriamente. Intime-se.
- ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1011793-55.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Concessão - Valdemar Mendes Teixeira - Nair Molina
Ochiena - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Para regularização dos autos, tendo em vista a certidão retro, determino
a regularização do polo passivo da demanda, com a baixa da parte Nair Molina Ochiena.Proceda-se a serventia as anotações
de praxe.Intime-se. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), VINICIUS THOMAZ URSO RAMOS (OAB
301764/SP), MARIA CRISTINA DE CAMARGO URSO (OAB 161118/SP), MARIA CUSTODIA FERREIRA (OAB 130977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2017
Processo 0000243-80.2013.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Governo do Estado de
São Paulo - Município de Santana de Parnaíba - Vistos.Compulsando os autos verifiquei constar que a petição e documentos
juntados às fls. 195/197 pertencem aos autos 00243-80.2013.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de
sentença - Processo Digital .Desentranhe-se a petição e os documentos e proceda a zelosa serventia a juntada nos referidos
autos.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP),
NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO (OAB 162473/SP)
Processo 0002299-81.2016.8.26.0068 (apensado ao processo 1017029-51.2014.8.26.0068) (processo principal 101702951.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atos Processuais - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente.
Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do
Comunicado SEMA nº 394/2015.Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0004676-25.2016.8.26.0068/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Vistos.Trata-se de pedido de início da execução de sentença proferida em
processo pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, no qual o requerente não é assistido por advogado.Neste contexto,
traslade-se cópia da sentença e transito em julgado do processo principal, e após remetam-se os autos ao contador judicial para
elaboração do calculo da condenação atualizado a possibilitar o prosseguimento do feito.Cumprido, tornem conclusos.Intime-se.
- ADV: DANILO RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 240250/SP)
Processo 0006077-59.2016.8.26.0068 (processo principal 0901119-44.2012.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Mauro Piccolotto Dottori - Der - Departamento de Estradas de Rodagem - Vistos.A comprovação do
protocolo do ofício requisitório deve ocorrer nos autos de Requisição de Pequeno Valor, sob o n. 0006077-59.2016.8.26.0068/01.
Quanto ao comprovante de recolhimento dos honorários, manifeste-se a executada.Intime-se. - ADV: WALKIRIA APARECIDA
MENDES (OAB 59915/SP), WILSON DE MORAES MAIELLO JUNIOR (OAB 180474/SP), WALKIRIA APARECIDA MENDES
(OAB 59915SP), BARBARA SUASSUNA DE FARIA (OAB 332786/SP)
Processo 0007087-41.2016.8.26.0068 (processo principal 0002137-62.2011.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jamil Ahmad Abou Hassan - ‘’’’’’’’’’Prefeitura de Santana de
Parnaíba - Vistos.Ante a ausência de oposição do exequente quanto ao valor depositado, julgo EXTINTA a presente execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por
transitada em julgado nesta data.Certifique-se o resultado do presente cumprimento nos autos da ação principal.PRIC. Arquivemse os autos. - ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP), CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP)
Processo 0008371-84.2016.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ‘Município de
Barueri - Vistos.Reitere-se o oficio expedido a fls. 67.Intime-se. - ADV: GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN (OAB
210403/SP)
Processo 0008831-71.2016.8.26.0068 (processo principal 0006549-41.2008.8.26.0068) - Cumprimento de sentença ‘Município de Barueri - Fica o exequente intimado a recolher as custas referentes à pesquisa (INFOJUD) no valor de R$ 12,20
(guia FEDTJ 434-1) no prazo de 5 (cinco) dias.Para maiores informações, consulte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: ANESIO DE JESUS RODRIGUES (OAB 117815/SP), TEÓFILO ARTUR
TINEN RONDON (OAB 239945/SP)
Processo 0009083-11.2015.8.26.0068 (apensado ao processo 1016154-81.2014.8.26.0068) (processo principal 101615481.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO
- Vistos.Reitere-se a intimação do exequente.No silêncio, arquivem-se os autos, certificando no principal.Intime-se. - ADV:
DANILO NAZARETH DURÃO (OAB 320806/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP)
Processo 1000060-53.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Jose Nascimento
- ‘Município de Barueri - Vistos.Presentes os requisitos legais, recebo o aditamento à inicial.Homologo a desistência da ação
contra o Hospital Municipal Dr. Francisco Moran, devendo prosseguir somente contra a Municipalidade de Barueri. Corrija-se o
polo passivo.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a autora, anotando-se.Dispenso a realização de audiência de
conciliação, nos termos do artigo 334, § 4º, II, do CPC, pois, como é cediço, os procuradores dos entes públicos não possuem
autorização para transigir.Cite-se o requerido para os termos da presente ação.Intime-se. - ADV: NACIR SALES (OAB 149260/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
