Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2275
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(OAB 126388/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0004342-77.2010.8.26.0269 (269.01.2010.004342) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Katia Ferreira de Almeida
Brito - - Ederson de Lima Brito - MARLENE CAMPOS DE OLIVEIRA - - Sergio Ferreira de Oliveira - - Sergio Willian Carvalho de
Oliveira - - Miguel Nunes Nogueira - - Claudio Nogueira Soares Hungria - - JULIANA CAROLINA BISOL - - Sucessores de Brasilio
Ferreira Proença - - ELIZA ROSA PROENÇA - Remetam-se os autos novamente ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis
para que informe se as pessoas mencionadas na manifestação de fl. 226 devem ou não constar no mapa e memorial descritivo
apresentados às fls. 257/259. - ADV: RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP), ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB
287299/SP)
Processo 0004342-77.2010.8.26.0269 (269.01.2010.004342) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Katia Ferreira de Almeida
Brito - - Ederson de Lima Brito - MARLENE CAMPOS DE OLIVEIRA - - Sergio Ferreira de Oliveira - - Sergio Willian Carvalho
de Oliveira - - Miguel Nunes Nogueira - - Claudio Nogueira Soares Hungria - - JULIANA CAROLINA BISOL - - Sucessores de
Brasilio Ferreira Proença - - ELIZA ROSA PROENÇA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Sobre as considerações do CRI de fls.292,
manifestem-se os requerentes. (Não deverão figurar no levantamento os proprietários tabulares). - ADV: RONALDO ANTONIO
DA SILVA (OAB 176334/SP), ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB 287299/SP)
Processo 0004993-12.2010.8.26.0269 (269.01.2010.004993) - Procedimento Comum - Pedro Alves de Almeida - Instituto
Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência ao autor da implantação do beneficio pelo requerido INSS a
fls.222/223. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP)
Processo 0007904-94.2010.8.26.0269 (269.01.2010.007904) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Eva Vieira Padilha
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem noticias sobre o julgamento
do recurso interposto no julgamento da ação rescisória, razão pela qual, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes sobre o andamento do Agravo em
Recurso Especial: Em 10/01/2017: Distribuído por competência exclusiva à Ministra Presidente do STJ (26) - ADV: EDEMIR DE
JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 0008193-37.2004.8.26.0269 (269.01.2004.008193) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Karnig Bazarian
- Jose Aparecido de Queiroz - - Ana Sulino de Queiroz - Ciência às partes do ofício da SERASA retro juntado informando nada
constar em seu banco de dados referente aos requeridos no tocante à distribuição do presente feito. - ADV: JOÃO FERNANDO
DE MORAES SANCHES (OAB 224773/SP), MARIA JOSE ALVES DA SILVA (OAB 58337/SP)
Processo 0009400-03.2006.8.26.0269 (apensado ao processo 0000961-37.2005.8.26.0269) (269.01.2006.009400) Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Divesa Distribuidora Curitibana de Veiculos
Ltda - Jose Carlos de Oliveira Coelho e outro - Aguarde-se por mais 180 dias. - ADV: EDSON CHIAVEGATO (OAB 148093/SP),
EDSON JOSÉ DE ARRUDA (OAB 187124/SP), JOSÉ VALTER RODRIGUES (OAB 15319/PR)
Processo 0011162-44.2012.8.26.0269 (269.01.2012.011162) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Iolanda
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Expedido alvarás em favor do autor e advogado,
para impressão. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/
SP)
Processo 0014705-31.2007.8.26.0269 (269.01.2007.014705) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - João Theodoro
Machado - - Amadeu Vieira - - Maria Oliveira Vieira - - Maria de Lourdes Vieira Rodrigues - - Luiz Carlos Rodrigues - - Armando
Vieira - - Jaqueline de Almeida Matheus - - Maria Aparecida Vieira Rodrigues - - Zeneide de Jesus Diniz Vieira - - Elizabeth Vieira
Rodrigues - - Leontina Vieira Giriboni - - Antonio Cesar Matheus - - Leonísia Pedroso de Almeida - - Espólio de José Vieira de
Almeida - - Espólio de Marina Vieira Machado - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Certidão retro - Aguarde-se o pagamento
do Precatório constante às fls. 614/615, pelo prazo de 01 (um) ano. - ADV: HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), LUIZ
PEREIRA DE ARRUDA (OAB 113584/SP), MARA GUIMARÃES DANTAS (OAB 153632/SP), MARCOS ANTONIO BRIZZOTTI
(OAB 161970/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP), VICENTE DONIZETTI CAMARGO MELLO
(OAB 91683/SP), RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO (OAB 262456/SP)
Processo 0017252-44.2007.8.26.0269 (269.01.2007.017252) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Terramar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cícero Celson Pereira - Aguarde-se por 15 dias.Após, manifeste-se o requerente.
Int. - ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RICARDO DORNELLES
CORREA (OAB 80471/SP), PATRICIA ANTUNES TAVARES (OAB 315102/SP), JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES
(OAB 224783/SP)
Processo 0018390-41.2010.8.26.0269 (apensado ao processo 0019962-32.2010.8.26.0269) (269.01.2010.018390) - Protesto
- Norberto Roveda Junior - Izildinha Mano de Souza - Fls. 51/52 - Em complementação ao ofício nº 791/2016, oficie-se ao 1º
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos desta Comarca informando que o requerente é beneficiário da Justiça
Gratuita e está isento do recolhimento de custas e emolumentos. - ADV: JOSUE MENDES DE SOUZA (OAB 152061/SP)
Processo 0018390-41.2010.8.26.0269 (apensado ao processo 0019962-32.2010.8.26.0269) (269.01.2010.018390) - Protesto
- Norberto Roveda Junior - Izildinha Mano de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência às partes da informação do Primeiro
Tabelião. - ADV: JOSUE MENDES DE SOUZA (OAB 152061/SP)
Processo 0018424-45.2012.8.26.0269 (269.01.2012.018424) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leandro Gomes de
Araujo - Sc Sipal Sociedade Imobiliaria Paulista Ltda - Leandro Gomes de Araujo - - José Paes Filho - - Elidio de Oliveira Mello
- - Claudemir Rodrigues de Melo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de registro de abertura de matricula expedido, para retirada
em cartório pela parte interessada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO
PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP)
Processo 0019168-11.2010.8.26.0269 (269.01.2010.019168) - Procedimento Comum - Maria Laureniza Nadai - Instituto
Nacional do Seguro Social - Intime-se o requerido para que apresente a planilha representativa do valor devido, em trinta dias.
Sem prejuízo e no mesmo prazo, o INSS deverá informar a existência de eventuais débitos fiscais em desfavor do requerente a
serem compensados. - ADV: EMERSON JOSUÉ LEITE (OAB 290768/SP)
Processo 0019168-11.2010.8.26.0269 (269.01.2010.019168) - Procedimento Comum - Maria Laureniza Nadai - Instituto
Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência à autora da informação do INSS, de fls. 358/359. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
