Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2102
SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 0000976-08.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Pedro
Paulo Picoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista - Vistos.Ante
a manifestação do(a) Autor(a) de fl.68, arquivem-se os autos.Int - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP),
DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP)
Processo 0001017-72.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Vera
Lucia Minelli da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista Vistos.Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fl.56, arquivem-se os autos.Int - ADV: ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
111061/SP), DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP)
Processo 0001018-57.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Augusta
Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista - Vistos.Ante a
manifestação do(a) Autor(a) de fl.52, arquivem-se os autos.Int - ADV: DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP),
ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0001069-68.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Aneire
Gonçalves Crepaldi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista - Vistos.
Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fl.57, arquivem-se os autos.Int - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP),
DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP)
Processo 0001077-45.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Wladimir
Escobar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista - Vistos.Ante a
manifestação do(a) Autor(a) de fl.61, arquivem-se os autos.Int - ADV: DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP),
ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP)
Processo 0001169-23.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Daiane
Aparecida Casagrande - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista
- Vistos.Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fl.51, arquivem-se os autos.Int - ADV: DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB
277867/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP)
Processo 0001184-89.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - João
Miguel Palin de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista
- Vistos.Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fl.69, arquivem-se os autos.Int - ADV: DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB
277867/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP)
Processo 0001211-72.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alaiany
Avanso Simão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista - 3. Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil, para determinar às rés forneçam gratuitamente os medicamentos DOMPERIDONA, LEUCOGEM
20mg/5ml e ZIRVIT KIDS, à autora, durante todo o período de tratamento, mediante apresentação de receituário médico recente,
podendo, no entanto, substitui-los por outros medicamentos possuidores do mesmo princípio ativo, denominados “genéricos”.
Confirmo a tutela antecipada deferida (fls. 20). Sem custas e honorários, nessa fase processual.P.I.C. - ADV: ELAINE CRISTINA
DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP)
Processo 0001233-33.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo
Jose Ramos Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista Vistos.Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fl.70, arquivem-se os autos.Int - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB
259303/SP), DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP)
Processo 0001250-69.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Simone
Aparecida dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista
- Vistos.Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fl.66, arquivem-se os autos.Int - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB
150264/SP), DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP)
Processo 0001253-24.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Valentina
Emanuelly da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista - Vistos.
Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fl.74, arquivem-se os autos.Int - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB
174516/SP), DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP)
Processo 0001265-38.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Hilda
Sotolani Ganacini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista - Vistos.
Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fl.49, arquivem-se os autos.Int - ADV: DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/
SP), ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 0001283-59.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Victor
Matheus Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista Sp Vistos.Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fl.71, arquivem-se os autos.Int - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB
259303/SP), DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP)
Processo 0001285-29.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Olanda
Borsato Gonzales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista - Vistos.
Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fl.66, arquivem-se os autos.Int - ADV: DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/
SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0001293-06.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Davi
Luiz Perez de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista
- Vistos.Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fl.88, arquivem-se os autos.Int - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB
150264/SP), DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP)
Processo 0001323-41.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luzia
Vieira de Souza Henrique - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
- Vistos.Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fl.52, arquivem-se os autos.Int - ADV: DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB
277867/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP)
Processo 0001328-63.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Paulo
Sergio Vaz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - Vistos.Ante
a manifestação do(a) Autor(a) de fl.62, arquivem-se os autos.Int - ADV: DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP),
PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0001345-02.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Idelma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
