Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2936
DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Charqueada - SP - - Eventuais Interessados Ausentes, Incertos e
Desconhecidos - Rosalina de Fátima da Silva Souza - - Cilia Camargo Floriano - - Joaquim Marissa - Providenciar a impressão
e encaminhamento do mandado de registro e averbação. - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP),
FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP)
Processo 1012936-60.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VICENTE DOMINGUES - - Benedita Therezinha
Macedo Domingues - - VIRGÍLIO JORGE PEDRO DE MACEDO - - Edina Aparecida Godoy de Macedo - - MARIA JOSÉ DE
ALMEIDA MACEDO - - CELINDA MENDES DA SILVA - ÁLVARO AGOSTINHO SANTIN - - ROSÂNGELA MARIA CAMATARI
SANTIN - - JOSÉ RICARDO SANTIN - - FRANCISCO EDUARDO SANTIN - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
- - ADRIANA APARECIDA RODRIGUES SANTIN - - FRANCISCO CARLOS SANTIN - - ANTONIO CESAR SANTIN - - CLAUDIO
NORBERTO SANTIN - - MEIRE ADRIANA BERTO SANTIN - - MARIO SERGIO SANTIN - - ANDRÉA ALEXANDRA GIRALDI
SANTIN - - NELSON ANTONIO SANTIN - - CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - - MARIA DO CARMO BRIDES DA SILVA - - JOÃO
RIBEIRO DA SILVA - - JOSEFA BENEDITA SOARES DA SILVA - - MARIA ELISA SANTIN - - LUIS GUSTAVO SANTIN - - Fazneda
Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Vistos.Ao M.PInt. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO
(OAB 36633/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 1012936-60.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VICENTE DOMINGUES - - Benedita Therezinha
Macedo Domingues - - VIRGÍLIO JORGE PEDRO DE MACEDO - - Edina Aparecida Godoy de Macedo - - MARIA JOSÉ DE
ALMEIDA MACEDO - - CELINDA MENDES DA SILVA - ÁLVARO AGOSTINHO SANTIN - - ROSÂNGELA MARIA CAMATARI
SANTIN - - JOSÉ RICARDO SANTIN - - FRANCISCO EDUARDO SANTIN - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
- - ADRIANA APARECIDA RODRIGUES SANTIN - - FRANCISCO CARLOS SANTIN - - ANTONIO CESAR SANTIN - - CLAUDIO
NORBERTO SANTIN - - MEIRE ADRIANA BERTO SANTIN - - MARIO SERGIO SANTIN - - ANDRÉA ALEXANDRA GIRALDI
SANTIN - - NELSON ANTONIO SANTIN - - CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - - MARIA DO CARMO BRIDES DA SILVA - - JOÃO
RIBEIRO DA SILVA - - JOSEFA BENEDITA SOARES DA SILVA - - MARIA ELISA SANTIN - - LUIS GUSTAVO SANTIN - - Fazneda
Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Acolho as razões trazidas pela Arguta Representante do
Ministério Público que oficia nos autos.Com efeito, este juízo já esgotou sua prestação jurisdicional com a sentença proferida
nestes autos.As divergências apontadas as fls. 226;228 refogem à esfera jurisdicional posta em prática nestes autos.A matéria
ventilada deverá estar sob o crivo da Corregedoria Permanentes do respectivo Cartório.Indefiro a postulação.In.t - ADV:
RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP)
Processo 1012936-60.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VICENTE DOMINGUES - - Benedita Therezinha
Macedo Domingues - - VIRGÍLIO JORGE PEDRO DE MACEDO - - Edina Aparecida Godoy de Macedo - - MARIA JOSÉ DE
ALMEIDA MACEDO - - CELINDA MENDES DA SILVA - ÁLVARO AGOSTINHO SANTIN - - ROSÂNGELA MARIA CAMATARI
SANTIN - - JOSÉ RICARDO SANTIN - - FRANCISCO EDUARDO SANTIN - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
- - ADRIANA APARECIDA RODRIGUES SANTIN - - FRANCISCO CARLOS SANTIN - - ANTONIO CESAR SANTIN - - CLAUDIO
NORBERTO SANTIN - - MEIRE ADRIANA BERTO SANTIN - - MARIO SERGIO SANTIN - - ANDRÉA ALEXANDRA GIRALDI
SANTIN - - NELSON ANTONIO SANTIN - - CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - - MARIA DO CARMO BRIDES DA SILVA - - JOÃO
RIBEIRO DA SILVA - - JOSEFA BENEDITA SOARES DA SILVA - - MARIA ELISA SANTIN - - LUIS GUSTAVO SANTIN - - Fazneda
Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Fls. 296/297 : Oficie-se ao Cartório respectivos solicitandose informações sobre o questionamento apresentado pelos autores, inclusive para que esclareça se, com o atendimento dos
itens propostos, haverá contrariedade ao postulado na inicial e já decidido pelo juízo as fls. 201/203.A informação do Sr. Oficial
deverá ser OBJETIVA.In.t - ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA
SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 1012936-60.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VICENTE DOMINGUES - - Benedita Therezinha
Macedo Domingues - - VIRGÍLIO JORGE PEDRO DE MACEDO - - Edina Aparecida Godoy de Macedo - - MARIA JOSÉ DE
ALMEIDA MACEDO - - CELINDA MENDES DA SILVA - ÁLVARO AGOSTINHO SANTIN - - ROSÂNGELA MARIA CAMATARI
SANTIN - - JOSÉ RICARDO SANTIN - - FRANCISCO EDUARDO SANTIN - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
- - ADRIANA APARECIDA RODRIGUES SANTIN - - FRANCISCO CARLOS SANTIN - - ANTONIO CESAR SANTIN - - CLAUDIO
NORBERTO SANTIN - - MEIRE ADRIANA BERTO SANTIN - - MARIO SERGIO SANTIN - - ANDRÉA ALEXANDRA GIRALDI
SANTIN - - NELSON ANTONIO SANTIN - - CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - - MARIA DO CARMO BRIDES DA SILVA - - JOÃO
RIBEIRO DA SILVA - - JOSEFA BENEDITA SOARES DA SILVA - - MARIA ELISA SANTIN - - LUIS GUSTAVO SANTIN - - Fazneda
Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Vistos.Cumpra-se fls.L 298, através de e-mail, fornecendo senha
de acesso ao Tabelião do CRI.Int. - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), JOSE CARLOS RONCATO
PENTEADO (OAB 36633/SP)
Processo 1012936-60.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VICENTE DOMINGUES - - Benedita Therezinha
Macedo Domingues - - VIRGÍLIO JORGE PEDRO DE MACEDO - - Edina Aparecida Godoy de Macedo - - MARIA JOSÉ DE
ALMEIDA MACEDO - - CELINDA MENDES DA SILVA - ÁLVARO AGOSTINHO SANTIN - - ROSÂNGELA MARIA CAMATARI
SANTIN - - JOSÉ RICARDO SANTIN - - FRANCISCO EDUARDO SANTIN - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
- - ADRIANA APARECIDA RODRIGUES SANTIN - - FRANCISCO CARLOS SANTIN - - ANTONIO CESAR SANTIN - - CLAUDIO
NORBERTO SANTIN - - MEIRE ADRIANA BERTO SANTIN - - MARIO SERGIO SANTIN - - ANDRÉA ALEXANDRA GIRALDI
SANTIN - - NELSON ANTONIO SANTIN - - CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - - MARIA DO CARMO BRIDES DA SILVA - - JOÃO
RIBEIRO DA SILVA - - JOSEFA BENEDITA SOARES DA SILVA - - MARIA ELISA SANTIN - - LUIS GUSTAVO SANTIN - - Fazneda
Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Aos autores e ao MP para os termos do Ofício de fls. 307/312.
In.t - ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 1013308-38.2016.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Natalio Vieira - - Maria Jose de Brito Vieira
- Vistos.INTIMEM-SE as pessoas acima indicadas para que, no PRAZO abaixo especificado, dêem andamento ao feito, sob pena
de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com fundamento
no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1
(um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa
por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a
falta no prazo de 5 (cinco) dias. “Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que
o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Intime-se. - ADV: CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB 192877/SP)
Processo 1017435-19.2016.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.F.C.L. - - T.C.L. - - L.C.L. - Aos requerentes, ciência dos mandados e ofícios expedidos, para providenciar
sua distribuição, comprovando nos autos. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
