Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas e eventuais questões incidentais; no caso de reconvenção,
apresentação de réplica.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017901-90.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.P.S. - Vistos. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018151-60.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.V.S. - Vistos.Fls. 45:
Indefiro a expedição de ofícios de praxe, tendo em vista a intimação do executado a fls. 30.Manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC.Int. - ADV:
ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1018204-41.2015.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudete Cavalheiro Lopes
e outros - Reitere-se o ofício. - ADV: IRANY DE MATOS DOURADO (OAB 193945/SP)
Processo 1018613-17.2015.8.26.0005 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.D.P. - Vistos.Indefiro,
por ora, o pedido de fls. 81, haja vista que o filho menor P.D.P. não foi citado (fls. 80), devendo o requerente se manifestar sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça, se o caso, informando o atual endereço para citação. Intime-se. - ADV: ANDRE OMAR
DELLA LAKIS (OAB 320123/SP)
Processo 1018854-88.2015.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.B. e outro - Vistos.
Fls.39/47: Expeça-se mandado de averbação com as alterações necessárias.Após, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV:
ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP)
Processo 1019137-71.2016.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Sucessões - Pedro Lucas de Melo - Alexandre Lucas de Melo
- - Débora da Silva Melo Machado - - Luciano Lucas de Melo - Neuza da Silva Melo - Expedição de Formal de Partilha. - ADV:
MIRANDA SEVERO LINO BISPO (OAB 189046/SP), SALVADOR CORREIA FILHO (OAB 334707/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1019222-63.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Guarda - L.M.M. - D.L.P. - Vistos.Adotando os fundamentos
da cota ministerial (fls. 82), autos aos Setores Técnicos competentes para elaboração de estudo psicossocial. Int. - ADV:
SIMONE NARCISO HIRANO ANGELINI (OAB 371030/SP), FELIPE DOMINGOS DE OLIVEIRA (OAB 354044/SP)
Processo 1019792-83.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Exoneração - M.J.P. - Ante o exposto e tudo mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para exonerar o autor da obrigação de pagar alimentos aos réus W.F.P
(filho) e M.L.A.F. (ex-esposa) e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo
487, I, do C.P.C.Expeça-se ofício à empregadora, se o caso.Deixo de condenar o réu W.F.P nas verbas de sucumbência
por ter ela concordado expressamente com a pretensão do autor. Todavia, em relação à ré M.L.A.F., levando-se em conta a
sucumbência processual experimentada, ficará ela responsável pelo pagamento das custas e despesas processual que tenham
sido desembolsadas pelo autor, arcando, ainda, com os honorários advocatícios de sua patrona, fixados em 10% (dez por cento)
sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe
e estilo.P.R.I. - ADV: LUCIENE ALVES DA SILVA (OAB 190047/SP)
Processo 1020018-88.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.S.B. - M.N.S. R.N.F.J. - Fls.115/116 e 121/124: Vista ao MP para manifestação. Int. - ADV: SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA
(OAB 240279/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/
SP)
Processo 1020461-05.2016.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Família - G.G.F.S. - - E.E.F.S. - Ante o exposto, DECRETO
O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo entabulado na petição inicial.Em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código
de Processo Civil.Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto,
esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela.Não havendo interesse recursal,
certifique-se desde já o trânsito em julgado, expedindo-se o necessário.P.R.I. e ciência ao Ministério Público.Após, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP), CLEONIRA GUTIERREZ
GEREMIAS (OAB 190523/SP)
Processo 1020854-61.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Revisão - G.L.T. - B.L.T. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a ação e JULGO EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.Pela sucumbência
condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios no correspondente a 10%
do valor da causa, ressalvados os benefícios da Justiça Gratuita.Por outro lado, não se antevê a prática de litigância de má-fé
pelo autor, que apenas exerceu o seu legítimo direito de ação.PRI. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), JOSE
ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP), MARLENE MARIA DIAS SILVA (OAB 217513/SP)
Processo 1020919-22.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.S.S. - No prazo de 10
(dez) dias, o (a,s) requerente(s)/exequente(s) deverá(ão) se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: ALEXANDRE
LIRÔA DOS PASSOS (OAB 261866/SP)
Processo 1020956-49.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.V.S. - Vistos.
Fls.26/29: Expeça-se novo mandado incluindo as informações prestadas.Int. - ADV: LUIS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 220930/
SP), ROSEMEIRE DIAS DOS SANTOS (OAB 119858/SP)
Processo 1020958-19.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.V.S. - Vistos.
Fls.32/35: Expeça-se novo mandado incluindo as informações prestadas.Int. - ADV: ROSEMEIRE DIAS DOS SANTOS (OAB
119858/SP), LUIS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 220930/SP)
Processo 1021179-70.2014.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.D.M.L. e outro - C.A.L.S.
e outro - À réplica. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021788-19.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.R.C.B. - Vistos.
Fls.109/110: Expeçam-se os ofícios de praxe a fim de ser localizado o paradeiro do executado.Com as respostas, intime-se.
Caso sejam infrutíferas as diligências, intime-se por edital.Int. - ADV: ADALBERTO DOS SANTOS AUGUSTO JUNIOR (OAB
268181/SP)
Processo 1022098-25.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.T.B.S. - - B.T.B.S. Vistos.O requerente deverá providenciar a juntada de certidão de nascimento ou casamento atualizada em seu nome e em nome
de D.T., bem como certidão de dependentes junto a Previdência Social em nome de D.T.Int. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES
DOS SANTOS (OAB 170231/SP), LUIZ LEOPOLDINO DOS SANTOS (OAB 265138/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO
(OAB 284782/SP)
Processo 1022670-44.2016.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.M.K. - M.M.P. - - T.D.S.M. - - W.M. Vistos.Tornem ao Partidor.Int. - ADV: ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP)
Processo 1022990-94.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.M.S.G.L.M.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
