Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
960
INDICIADO
: Anderson Aparecido Silva
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004834-97.2009.8.26.0271
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 2962/2009 - Itapevi
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: Anderson Aparecido Silva
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0007182-15.2014.8.26.0271
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 78/2014 - Carapicuiba
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: DANIEL DOS REIS JUNIOR
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 02/06/2017
PROCESSO :0005244-97.2005.8.26.0271
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
BO : 3981/2005 - Itapevi
RÉ : E.M.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002604-53.2007.8.26.0271
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
IP
: 212/2007 - Itapevi
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: A.S.N.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0007254-17.2005.8.26.0271
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PF : 6735/2005 - Itapevi
AUTOR
: J.P.
RÉU : A.N.S.
VARA:VARA CRIMINAL
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS REJANE GONÇALVES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2017
Processo 0000652-83.2017.8.26.0628 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.C.R.C. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da perda superveniente do interesse
de agir. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Registre-se. Após o trânsito em julgado, façam-se as
anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RICARDO THONGPARN ALMEIDA (OAB 217391/
SP)
Processo 0000746-35.2017.8.26.0271 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro de Vulnerável - R.S.M. - Recebo
a representação oferecida contra o adolescente Robson da Silva Miranda. Designo o dia 18 de julho de 2017, às 14:30 horas
para audiência de apresentação e Instrução Debates e Julgamento. Cientifique-se o adolescente e seus responsáveis do teor da
representação, bem como intime-se para que compareçam à sala de audiências deste Juízo na data supra designada. Solicito à
OAB/SP Subseção Itapevi, nos termos do Convênio Defensoria /OAB, as providências necessárias no sentido de ser indicado(a)
profissional para exercer as funções de defensor para o(a) adolescente. Com a indicação intime-se o defensor nomeado acerca
da designação da audiência supra, bem como apresentação de defesa prévia no prazo de 03 (três) dias, com urgência. - ADV:
GUIOMAR BONETE PRESTES PAES (OAB 256110/SP)
Processo 0004825-91.2016.8.26.0271 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.R.S. Designo o dia 06 de junho de 2017 às 14:00 horas para audiência de apresentação, instrução, debates e julgamento. Cite-se o(s)
adolescente(s) à manifestarem-se em relação à representação recebida, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando contestação.
Intime-se o(s) adolescente(s) para que compareçam à sala de audiências deste Juízo na data supra designada. - ADV: NARA
CASSIA CANDIDA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 335807/SP)
Processo 0007531-47.2016.8.26.0271 - Auto de Apreensão em Flagrante - Receptação - S.J. - Tendo em vista que o
adolescente manifestou o desejo de recorrer fls.144. Intime-se o defensor. Intime-se. - ADV: KARIN CHRISTINA DOS SANTOS
MANOEL (OAB 212777/SP)
Processo 1002641-14.2017.8.26.0271 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.P.S. - Ante o contido
no Comunicado da Coordenadoria da Infância e da Juventude datado de 14/06/2010, em consonância com o protocolo
estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, designo audiência para discussão e homologação do Plano Individual de
Atendimento-PIA para o dia 05 de outubro de 2017, às 16:00, à qual deverão comparecer: 1) a(s) criança(s)/adolescente(s), se
tiver(em) 04 anos de idade ou mais, 2) o advogado da(s) criança(s)/adolescente(s), 3) o(s) genitor(es) ou eventuais membros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º