Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
2508
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001672-85.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela Prefeitura Municipal de Magda e, em consequência,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.2 - Ficam sustados eventuais leilões e
levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e
abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Prefeitura Municipal de Magda-SP.P.R.I.C. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA
(OAB 65084/SP)
Processo 1001676-25.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001676-25.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário do(s) executado(s).Em caso de bloqueio e, não
sendo o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a).
Intime-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001678-92.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001678-92.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário do(s) executado(s).Em caso de bloqueio e, não
sendo o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a).
Intime-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001680-62.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Diante da sentença de extinção de fls. 7, restam prejudicados os pedidos de fls. 10 e 11 da
exequente.Transitada em julgado a sentença de fls. 7, arquivem-se.Int. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/
SP)
Processo 1001682-32.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001682-32.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário do(s) executado(s).Em caso de bloqueio e, não
sendo o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a).
Intime-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001685-84.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001685-84.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário do(s) executado(s).Em caso de bloqueio e, não
sendo o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a).
Intime-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001687-54.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001687-54.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário do(s) executado(s).Em caso de bloqueio e, não
sendo o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a).
Intime-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001689-24.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001689-24.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário do(s) executado(s).Em caso de bloqueio e, não
sendo o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a).
Intime-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001692-76.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001692-76.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário do(s) executado(s).Em caso de bloqueio e, não
sendo o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a).
Intime-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001694-46.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001694-46.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela Prefeitura Municipal de Magda e, em consequência,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.2 - Ficam sustados eventuais leilões e
levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e
abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Prefeitura Municipal de Magda.P.R.I.C. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB
65084/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
