Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2439
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de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1040724-74.2017.8.26.0053; Assunto: Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp;
Advogado: Eduardo Martelini Daher (OAB: 206486/SP) (Procurador); Advogado: Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP);
Agravado: Vita Ambiental Comercio e Prestação de Serviços de Engenharia Ltda; Advogado: Fernando Silva Moreira dos Santos
(OAB: 250008/SP); Advogado: Paulo Roberto da Silva Yeda (OAB: 78675/SP);
2185098-34.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Nº origem:
1045174-71.2017.8.26.0114; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: José Luiz Rezende (Justiça Gratuita);
Advogado: Thiago Vinicius Ferreira Zimaro (OAB: 358992/SP); Agravado: Presidente da Sociedade de Abastecimento de Água
e Saneamento S/A Sanasa;
2185101-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0510061-39.2012.8.26.0066; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Fabiola Butinhão (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Ribeiro (OAB: 320387/SP); Agravado: Município de Barretos;
Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP); Advogado: Benedito Silva (OAB: 96479/SP);
2185107-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara
Cumulativa; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000510-19.2017.8.26.0319; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru/sp – Emdurb; Advogado: Eduardo Jannone da
Silva (OAB: 170924/SP); Advogada: Rita de Cassia Ezaias (OAB: 280828/SP); Agravado: Ueslei Alexandre Andrade (Justiça
Gratuita); Advogado: Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP);
2185114-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1016095-10.2017.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FERNANDO DE ANDRADE; Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB:
354881/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2185115-70.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor
de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0009269-02.2003.8.26.0053; Assunto:
Pensão; Agravante: RUBENS NAVES SANTOS JUNIOR ADVOGADOS; Advogado: Luis Felipe Marcondes Dias de Queiroz
(OAB: 357320/SP); Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa
de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Interessada: Odete Barbosa de Oliveira (Falecido); Advogado:
Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Camargo Trida
(OAB: 246592/SP); Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP);
2185122-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512136-18.2014.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Comercial Imobiliária Fio de Ouro Ltda; Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP); Agravado:
Município de Sumaré; Advogado: Inival Lazaro da Silva (OAB: 40566/SP) (Procurador);
2185129-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012451-18.2017.8.26.0625; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
ALESSANDRA PATRICIA BARBOSA; Advogado: Andre Folter Rodrigues (OAB: 252737/SP); Agravado: São Paulo Previdência SPPREV; Agravado: Estado de São Paulo;
2185130-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009140-06.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Jeanete Penha Vasiliauskas Abarca e outros; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP);
2185131-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1012905-54.2017.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Fiação e Tecelagem de Santo André; Advogada: Carla Gomes
Madureira (OAB: 320636/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André;
2185136-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001247-02.2016.8.26.0472; Assunto: Ensino Fundamental e Médio;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravado: Marcelo
Augusto Silva Candido; Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP);
2185138-16.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0015794-09.2017.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Fernando Altair Bianco; Advogado: Alexandre Victor Butzke (OAB: 12753/SC); Agravado: Departamento Estadual de
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