Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
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Curador Especial para o réu citado por edital, a Defensora Pública que atua perante este Juízo, dando-lhe vista dos autos.
Intime-se. - ADV: FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS (OAB 218241/SP)
Processo 1035776-08.2014.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.P. - Para apreciação do pedido de justiça gratuita,
juntem os requerentes cópias de suas duas últimas declarações de imposto de renda. - ADV: RAFAEL PINHEIRO AGUILAR
(OAB 184818/SP), MICHELLE ALICIA PINTO (OAB 195587/SP)
Processo 1035976-78.2015.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gabriela Thais de Oliveira Cruz - Rafaela Neci de Oliveira Cruz - - Cristina Aparecida de Oliveira Cruz - - Margarete Aparecida de Oliveira Cruz - Maria Elizabete
de Oliveira Cruz - Antônio Carlos de Oliveira Cruz - - Maria de Lourdes Míssio Cruz - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Estadual.
Intime-se. - ADV: BENICIO GRACINO DOS SANTOS (OAB 296378/SP)
Processo 1036519-18.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.V.S. - L.H.S. - G.A.S. - Vistos.Ante o certificado às fls 93, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: LÚCIA DE FÁTIMA DOBELIN
CAZARINI (OAB 273608/SP), MARIA APARECIDA COELHO DE SANTANA (OAB 328242/SP)
Processo 1036546-93.2017.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M. - - L.O.M. - Vistos.A sentença de fls. 33/34
homologou o acordo realizado em todos os seus termos, inclusive em relação a alteração do nome da cônjuge virago, de modo
que não há omissão a ser sanada.Outrossim, expeça-se mandado de averbação em que conste expressamente a alteração do
nome da autora.Após, ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA (OAB 268719/SP)
Processo 1036822-95.2015.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.C.M. - E.C. - Vistos.O feito já se encontra
sentenciado (fls 85/86), pelo que determino o arquivamento com as cautelas de praxe.Int. - ADV: MYRIAN MOURA ANDREOLI
(OAB 356794/SP)
Processo 1036893-29.2017.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - R.N.S.G. - F.W.G.C. - Concedo os benefícios da
Justiça Gratuita.Ante os documentos juntados em fls. 11/13, nomeio a requerente Raimunda Nonata dos Santos Guimarães para
o cargo de Curadora Provisória, pelo prazo de um ano, mediante compromisso, ficando desde já intimado a comparecer em
Cartório para assinar o termo.Designo interrogatório para 23 de novembro de 2017, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada
na Sala de audiência nº 222 do Bloco B.Cite-se o (a) suplicado (a) para contestar a ação, no prazo de quinze dias, sob pena
de serem havidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial.Providencie a serventia o agendamento da perícia
junto ao médico credenciado pelo ERSA (Dr. Eduardo Henrique Teixeira), oficiando-se e encaminhando as principais cópias do
processo.Servirá o presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da
lei. - ADV: MARCIO APARECIDO BORGES (OAB 123389/SP)
Processo 1037517-78.2017.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.H.B.Z. - T.A. - Vistos.
Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita.A convivência paterna está garantida pela atual regulamentação de
visitas, de modo que não há urgência que justifique a alteração das visitas paternas liminarmente e antes do contraditório.
Assim, indefiro o pedido de tutela provisória. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, visando solução amigável
do litígio, marco audiência de mediação e conciliação para 14 de novembro de 2017, às 9 horas e 15 minutos.A audiência será
conduzida por conciliador nomeado pelo Juízo e será realizada na Cidade Judiciária, bloco B, 2º andar, CEJUSC - ADV: SAMILA
MARIA BARRETO MARCO ANTONIO (OAB 208823/SP)
Processo 1037941-57.2016.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.C. - A.C. - Para readequação da pauta,
redesigno audiência de instrução para 07 de novembro de 2017, às 15 horas.A audiência será realizada na Cidade Judiciária,
Bloco “B”, Sala de audiência nº 222 do Bloco B.Expeça-se mandado de intimação da testemunha arrolada em fls. 99. - ADV:
GUILHERME BORTOLOTI (OAB 319260/SP), NILZA BATISTA SILVA MARCON (OAB 199844/SP)
Processo 1038134-09.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.G.D.S. - J.H.G.D.
- Vistos.Ante o certificado às fls 68, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: TITO MAGNO DE SERPA BRANDÃO (OAB
370835/SP)
Processo 1038222-81.2014.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C. - R.P.C. - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do
Estado. - ADV: EDUARDO MEIRELLES GRECCO (OAB 224888/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP)
Processo 1038409-21.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.S.G. - - P.H.S.G.
- Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 55/56. - ADV: VALDENIRA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 192668/SP)
Processo 1038513-47.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.L. - FLS 88: Juntar a correta certidão negativa
federal - ( Receita Federal)- - ADV: SIDNEIA MARA DIOGO DA SILVA VIEL (OAB 272209/SP)
Processo 1038513-47.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.L. - Vistos.O inventariante deverá juntar CND
Federal dos falecidos Mercedes e Milton.Intime-se. - ADV: SIDNEIA MARA DIOGO DA SILVA VIEL (OAB 272209/SP)
Processo 1038520-68.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.M. - G.M.M. - Vistos.Concedo
ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita.O acordo de fls. 48/49 já prevê o valor devido em caso de desemprego. O autor
deixou de comprovar, por ora, que o valor ali estipulado seja superior às suas possibilidades, de modo que indefiro o pedido de
tutela de urgência. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, visando solução amigável do litígio, marco audiência
de mediação e conciliação para 14 de novembro de 2017, às 10 horas e 45 minutos.A audiência será conduzida por conciliador
nomeado pelo Juízo e será realizada na Cidade Judiciária, bloco B, 2º andar, CEJUSC - ADV: VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA
(OAB 204730/SP)
Processo 1038532-19.2016.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Tiana Rick - Janaina Tude Sevá - - Pedro
Tude Sevá - Vistos.Providencie a inventariante títulos dos herdeiros, sendo certidões de nascimento, se solteiros, ou de
casamento, se casados.Ainda, esclareça a inventariante quanto à fração ideal de 1/8 atribuída a cada herdeiro no plano de
partilha às fls.83/87, vez que neste há menção de apenas 04 herdeiros.Após, voltem-me.Intime-se. - ADV: ALEX BONINI (OAB
135174/SP), MARIA ISABEL AURICCHIO MONTE SERRAT BONINI (OAB 154861/SP)
Processo 1038737-48.2016.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha do Carmo Silva - Vistos.A inventariante
deverá providenciar:Seu próprio título (certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados);Título
atualizado do veículo e a comprovação do valor do mesmo (tabela FIPE); Certidão expedida pelo Colégio Notarial em relação
a eventual existência de testamentos deixados de cujus. Ainda, manifeste-se a inventariante sobre a alienação do veículo em
favor da Caixa Econômica Federal. Estabeleço o prazo de 60 dias para a inventariante providenciar os documentos faltantes.
Intime-se. - ADV: SAMUEL ANDRADE JUNIOR (OAB 38646/SP)
Processo 1038800-73.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.M.M.G. G.H.G. - VISTOS.Vislumbro que a hipótese recomende mediação dos interessados por mediador nomeado pelo Juízo, de modo a
ser convenientemente superada a possibilidade de entendimento.Anoto que mediante ajuste entre os interessados e o mediador,
a fase de mediação poderá ser prorrogada por prazo razoável.Neste sentido, marco reunião inicial para 25/10/2017 às 10:45h.
A audiência será realizada na Cidade Judiciária, bloco B, 2º andar, Sala de audiência nº 220 - CEJUSC.O comparecimento
é necessário para adequada superação da fase, Outrossim, tendo em vista o objetivo da reunião, é espontâneo, de modo
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