Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
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0003187-38.2017.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003187-38.2017.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Henrique Brasil Lima; Advogado: Osvaldo Alves dos Santos (OAB: 171213/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010241-26.2015.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010241-26.2015.8.26.0481; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: José de
Almeida Lima; Advogado: Gilberto Alves Miranda (OAB: 185235/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0003448-73.2016.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003448-73.2016.8.26.0663; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: A. F. de S.; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0000251-89.2016.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000251-89.2016.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ana Paula dos Santos; Advogada: Danielle Mazzoni Silveira (OAB: 152597/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005142-61.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005142-61.2016.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: K. C. dos S.; Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001355-33.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001355-33.2016.8.26.0536; Assunto: Roubo; Apelante: Marcelo Leandro Vaz
de Freitas; Advogada: Fernanda Maria de Lucena Bussinger (OAB: 343121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0001356-68.2016.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001356-68.2016.8.26.0584; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante:
Cleyton Terini Bontorim; Advogada: Daniele Bontorim (OAB: 341779/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000673-32.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000673-32.2017.8.26.0540; Assunto: Roubo; Apelante: Iago
Lourenço Pinto da Silva; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000191-91.2017.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000191-91.2017.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: W. de O. D.; Advogado: Frank David Trudes Oliveira (OAB: 344458/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E.
de S. P.;
0000176-82.2017.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000176-82.2017.8.26.0551; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.;
Apelado: J. L. C.; Advogado: Geraldo Jose Borges (OAB: 30837/SP) (Defensor Dativo);
0001310-63.2017.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001310-63.2017.8.26.0481; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: J. C.
D.; Advogado: Alessandro Carmona da Silva (OAB: 140057/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0010660-35.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0010660-35.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Felipe Mota dos Santos Araujo; Advogado: Leonardo Dias Yamaguchi (OAB: 26715/CE) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000027-35.2017.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000027-35.2017.8.26.0568; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lenon Ramos Severino; Advogado: Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000229-53.2017.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
