Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
745
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público;
SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Dracena; 1ª Vara; 1001480-84.2017.8.26.0168; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apte/Apda: Valdete Neves Ribeiro Mendes; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Recorrente: Juizo
Ex Offício; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001487-76.2017.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro de Dracena; 1ª Vara; 1001487-76.2017.8.26.0168; Auxílio-Alimentação; Apte/Apda: Sirlene de Cássia
Morotte Fernandes; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Dracena; Advogado: Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001539-48.2015.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; 1001539-48.2015.8.26.0619; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Prefeitura Municipal de Taquaritinga; Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Antonio Carlos Reina de Godoy (Justiça Gratuita); Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB:
219833/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001582-37.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito
Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; 1001582-37.2016.8.26.0073; Obrigação de Fazer / Não Fazer;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Izaulina Cardoso de Moraes Rondão;
Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); Apelado: Antonio Carlos Rondão; Advogado:
Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001698-51.2017.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1001698-51.2017.8.26.0156; Readaptação; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Leandro Correia Costa; Advogado: Flavio Luiz Costa Sampaio (OAB: 130157/SP); Apelado: Antônio José Ribeiro; Advogado:
Flavio Luiz Costa Sampaio (OAB: 130157/SP); Apelado: Luiz Carlos Dias; Advogado: Flavio Luiz Costa Sampaio (OAB: 130157/
SP); Apelado: Anderson Luiz Garcia; Advogado: Flavio Luiz Costa Sampaio (OAB: 130157/SP); Apelada: Leila Cristina da Silva;
Advogado: Flavio Luiz Costa Sampaio (OAB: 130157/SP); Apelado: Rodrigo Amaral de Andrade; Advogado: Flavio Luiz Costa
Sampaio (OAB: 130157/SP); Apelada: Maria Aparecida do Nascimento; Advogado: Flavio Luiz Costa Sampaio (OAB: 130157/
SP); Apelada: Roseli Maria de Carvalho; Advogado: Flavio Luiz Costa Sampaio (OAB: 130157/SP); Apelado: Lucilo Souza Pinto
Filho; Advogado: Flavio Luiz Costa Sampaio (OAB: 130157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001816-25.2016.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro de Dracena; 3ª Vara; 1001816-25.2016.8.26.0168; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Paulo
Vitor de Souza Amaral (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Vinicius Lemes Christofano (OAB: 291406/SP); Advogado: Fabio
Mazetti (OAB: 264818/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002093-69.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito
Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1002093-69.2017.8.26.0309;
Gratificações de Atividade; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP)
(Procurador); Apda/Apte: Neyde Camargo; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares
Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/
SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002137-21.2016.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público;
JARBAS GOMES; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; 1002137-21.2016.8.26.0472; Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Irmandade de Misericordia de Porto Ferreira; Advogado: Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: 131504/SP); Apelante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira; Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada:
Maria Celia Ramos da Silva Tosta; Advogado: Evandro Jose Carniato (OAB: 339047/SP); Interessado: Dona Balbina Clinicas;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
