Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2469
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referente ao IPTU do exercício de 2005.Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se. C E R T I D Ã
O Certifico e dou fé que efetuei a pesquisa retro a fim de obter o(s) nº(s) da(s) conta(s) judicial(is), bem como, emiti o Mandado
de Levantamento Judicial nº 1091/2017, no valor de R$3.211,94 em favor de Casalbuono Empreendimentos Imobiliários Ltda,
repr. por Lucas Eduardo Sardenha, OAB/SP 249051. Nada Mais. (Providencie a retirada do mandado de levantamento já
expedido) - ADV: ONIVALDO JOSE SQUIZZATO (OAB 68531/SP), LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0509979-90.2010.8.26.0320 (320.01.2010.509979) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Carlos Alberto Benedetti - Vistos.Considerando que o depósito judicial de fls. 22 foi realizado pela terceira interessada
Casalbuono Empreendimento Imobiliários LTDA, com a finalidade de suspensão do presente feito executivo em relação ao
exercício de 2005, o qual teve a prescrição reconhecida, conforme acórdão transitado em julgado dos autos dos embargos à
execução fiscal em apenso, defiro o requerimento retro, expedindo-se mandado de levantamento judicial em favor de Casalbuono
Empreendimentos Imobiliários LTDA dos valores de fls. 22.Ato contínuo, oficie-se à Municipalidade, com urgência, a fim de que
proceda à baixa do débito descrito na inicial referente ao IPTU do exercício de 2005.Após, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos.Intime-se. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que emiti o Mandado de Levantamento Judicial nº 1092/2017,
no valor de R$2.888,94 em favor de Casalbuono Empreendimentos Imobiliários Ltda, repr. por Lucas Eduardo Sardenha, OAB/
SP 249051. Nada Mais. (Providencie a retirada do mandado de levantamento já expedido) - ADV: ONIVALDO JOSE SQUIZZATO
(OAB 68531/SP), LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 1001620-21.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0501516-23.2014.8.26.0320) - Embargos à Execução Fiscal
- Juros - Ragazzo S/A Comercial e Agrícola - Vistos.Fls. 74/76: ciência às partes. No mais, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento nos autos principais de execução fiscal, considerando o decidido nestes embargos à execução fiscal. Int. ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 1002030-79.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0501556-05.2014.8.26.0320) - Embargos à Execução Fiscal
- Juros - Ragazzo S/A Comercial e Agrícola - Vistos.Fls. 76/77: recebo a apelação interposta a fls. 51/53, tempestivamente
apresentada, como embargos infringentes, conforme determinado no v. Acórdão de fls. 75/77, nos termos do artigo 34 da Lei
nº 6.830/80.Analisando as razões do recurso interposto, entendo que a sentença embargada deve subsistir por seus próprios
fundamentos, razão pela qual REJEITO os embargos infringentes ora interpostos.Manifeste-se o exequente, ora embargado, em
prosseguimento nos autos principais de execução fiscal, considerando o decidido nestes embargos à execução fiscal.Intime-se.
- ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 1009973-50.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0501023-46.2014.8.26.0320) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Claro S/A - Vistos.Fls. 156/162: ciência às partes. Ante a confirmação da sentença
prolatada por este Juízo pelo E. TJ/SP, em nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Prov. Int. - ADV: CAMILA SILVEIRA ABRÃO (OAB 292378/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
LINS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 10/11/2017
PROCESSO :1007667-34.2017.8.26.0322
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: M.G.D.S.
ADVOGADO : 335223/SP - Walber Júlio Nogueira de Léles
REQDO
: J.P.P.S.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007668-19.2017.8.26.0322
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: G.H.R.
ADVOGADO : 384830/SP - Ivanei Antonio Martins
REQDA
: C.P.C.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007669-04.2017.8.26.0322
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Fabiano Mendonça Dantas
ADVOGADO : 362380/SP - Paulo Henrique Falcão Denis
REQDO
: Marabraz Blue Group Participações e Comércio Eletrônico
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1007670-86.2017.8.26.0322
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Rubenita Silva do Nascimento
ADVOGADO : 167739/SP - Jose Augusto Fukushima
REQDA
: Ivone Corrêa
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0006941-77.2017.8.26.0322
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : EDGAR GOI DOS REIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
