Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
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constituição de novo advogado, no prazo de quinze dias. Nesse período, fica suspenso o andamento processual; após, se não
adotada a medida, não será mais intimado das decisões e atos processuais, conforme artigo 76, § 1º, inciso II do Código de
Processo Civil. Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá de mandado. 2- Posteriormente, atualizem-se valores do
bem e do débito, com novas hastas públicas. Int. - ADV: ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/SP), ANTONIO ROBERTO
IOCA (OAB 128239/SP), EDSON TOMAZELLI (OAB 184324/SP), ANDRÉ LOTTO GALVANINI (OAB 179646/SP)
Processo 0010676-91.2011.8.26.0302 (302.01.2011.010676) - Inventário - Inventário e Partilha - Dolores Menchon Cabañas
- Maria Conceicao Aparecida Cabanas Silva - Paulo Cabañas Rosoni - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Maria
Conceicao Aparecida Cabanas Silva - Vistos.Fls. 106: intime-se pessoalmente o inventariante para o regular andamento do
processo em quinze dias (artigos 622, II, e 623, ambos do novo Código de Processo Civil), sob pena de remoção da função.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da legislação.Int. - ADV: JOSE EDUARDO GROSSI
(OAB 98333/SP), FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP), ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP), VANIA
MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP)
Processo 0010738-39.2008.8.26.0302 (302.01.2008.010738) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Antonio Ferreira de Sousa - Pontual Administradora de Empreendimentos Sc Ltda - Vistos.Petição retro: indefiro;
não encontrada a parte executada, o Oficial de Justiça deverá cumprir o disposto no art. 830 do Código de Processo Civil, não
sendo caso, portanto, de citação por edital.Já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a égide do Código de
Processo Civil de 1973, que “O Código de Processo Civil descreve um procedimento específico no artigo 653 para o caso de
não localização do executado, qual seja, o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. O parágrafo único
do referido artigo dispõe que, após a efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado por três vezes em dias
distintos e, não o encontrando, certificará nos autos o ocorrido.” (TJ/SP AI nº 2227935-75.2015.8.26.0000, Rel. Des. Luis Carlos
de Barros).Int. - ADV: VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP)
Processo 0010829-27.2011.8.26.0302 (302.01.2011.010829) - Arrolamento de Bens - Família - Marcos Roberto Romoaldo
- Marcos Valdomiro Romoaldo - Maria Cristina Vidal Mina Romoaldo, Juliana Aparecida Romoaldo, e Elaine Cristina Romoaldo ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se pessoalmente o inventariante para, no prazo de quinze dias, dar
regular andamento no processo, sob pena de remoção da função, nos termos do art. 622, inc. II, do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei.Int. - ADV: ROGÉRIO MARTINS ALCALAY
(OAB 215075/SP), MARIA CRISTINA CONTADOR (OAB 104682/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP),
EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP)
Processo 0011237-52.2010.8.26.0302 (302.01.2010.011237) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Rubemar Feitosa de Oliveira - Joana D arc Barbosa - Vistos. Petição retro: expeça-se formal de partilha.Int. - ADV: JOSÉ
ADILSON MION (OAB 281343/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB
330156/SP), PRISCILA MARI PASCUCHI (OAB 218934/SP), EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP)
Processo 0011399-52.2007.8.26.0302 (302.01.2007.011399) - Inventário - Inventário e Partilha - Tais Francoise Bianco - Jose
Genivaldo Bianco - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Donizete Bianco - Vistos.Certidão de Fl. 132: Considerando
que a inventariante TAIS FRANÇOISE BIANCO, pessoalmente intimada (fl. 131), não promoveu o regular andamento do
inventário, com fundamento no art. 622, inciso II, do Código de Processo Civil, removo-a do cargo de inventariante e nomeio
a herdeira DONIZETE BIANCO para a função, nos termos do art. 617, inciso III, do mesmo Diploma Legal, que deverá ser
notificada pessoalmente sobre a nomeação, bem como, para no prazo de cinco dias, preste compromisso, e, em seguida, dê
regular andamento processual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei.Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB 185623/SP),
VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), MARIA CRISTINA CONTADOR (OAB 104682/SP), JULIANA GALLI DE
OLIVEIRA BAUER (OAB 229083/SP)
Processo 0011740-44.2008.8.26.0302/01 (apensado ao processo 0018794-95.2007.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - João Otavio Spilari Goes - Cerealista Rosalito Ltda - João Otavio
Spilari Goes - Vistos. Diante dos documentos dos veículos acostados aos autos principais, vista à parte embargante, pelo prazo
de cinco dias. Int. - ADV: LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 148222/SP), CHARLES TARRAF (OAB 194621/SP),
JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP), MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP)
Processo 0011740-44.2008.8.26.0302/01 (apensado ao processo 0018794-95.2007.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - João Otavio Spilari Goes - Cerealista Rosalito Ltda - João Otavio
Spilari Goes - Vistos. 1- Providencie a Serventia a formação de novo volume dos autos após a publicação deste despacho.
2- Fls. 196/198: manifeste-se a parte executada. Int. - ADV: JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP), CHARLES
TARRAF (OAB 194621/SP), MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP), LUCIANA MARIA DE MORAIS
JUNQUEIRA (OAB 148222/SP)
Processo 0011740-44.2008.8.26.0302/01 (apensado ao processo 0018794-95.2007.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - João Otavio Spilari Goes - Cerealista Rosalito Ltda - João Otavio
Spilari Goes - Providencie a Serventia a regularização das decisões proferidas em 02/10/2014 e 05/04/2015 com a confirmação
da movimentação e regular publicação, observando que a decisão proferida em 05/04/2015 deverá ser encartada nos autos na
sequência em que proferida, com alocação de letras após a numeração. Após, conclusos. Int. - ADV: JOÃO OTAVIO SPILARI
GOES (OAB 309819/SP), MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP), CHARLES TARRAF (OAB 194621/
SP), LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 148222/SP)
Processo 0012429-83.2011.8.26.0302 (302.01.2011.012429) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lueli Fernanda da Silva
- - Luiza Fabiana da Silva - - Arielli Cristina da Silva - Fernando da Silva - Vistos. Pleiteada alteração para rito menos gravoso, e
havendo parecer favorável do Ministério Público, viável a conversão, de forma que a execução, doravante, tramitará pelo rito do
art. 528, § 8.º, do Código de Processo Civil.Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá como mandado para penhora e
avaliação de bens. Int. - ADV: FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP)
Processo 0012467-32.2010.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação
Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Ceito Aparecido Cadete - Vistos.Proceda-se conforme decisão de fls. 69, parte final.Int. ADV: MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP), JORGE ROBERTO D’AMICO CARLONE (OAB 204306/SP),
DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 0012585-37.2012.8.26.0302 (302.01.2012.012585) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Lucas Matheus Doria Soares - Tbsp Agencia de Viagens e Turismo Ltda - - Alom Tour Turismo e Intercambio Ltda Me - Vistos.
Certidão retro: arquivem-se os autos (com prosseguimento no cumprimento de sentença instaurado em formato digital).Int. ADV: MARIA CRISTINA CONTADOR (OAB 104682/SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP), GUSTAVO
SUFREDINI ROSSI (OAB 255958/SP), MONICA FELTRIN DA CUNHA NEVES (OAB 133197/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
