Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
1497
(OAB: 319149/SP);
0403574-17.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a
Fazenda Pública; Nº origem: 0403574-17.1994.8.26.0053; Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Apelante:
Banco Bradesco Financiamento S.a. e outros; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2017
0007215-14.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0007215-14.2013.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: fundação para o desenvolvimento da
educação - FDE; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: BANCO NEON S.A.; Apelado: Banco Pottencial S/A;
Advogado: MARCELO MOREIRA RIBEIRO (OAB: 179978/MG); Interessado: Engemil Construções Ltda; Advogado: Ricardo
Ribas da Costa Berloffa (OAB: 185064/SP); Advogada: Caroline de Oliveira Pampado Casquel Berloffa (OAB: 203166/SP);
0021586-51.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0021586-51.2011.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Viação Santa Brígida
LTDA e outros; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Carlos Gedião Heiderich Junior (OAB: 243174/
SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Advogada: Ivanny Fernandes de Freitas
(OAB: 26531/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2017
0000588-90.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0000588-90.2013.8.26.0506; Assunto: Pensão; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Marcio
Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Rita de Cássia Ferreira de Santana; Advogado: Antonio
Fernando Alves Feitosa (OAB: 25375/SP);
0001979-64.2010.8.26.0416; Processo Físico; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0001979-64.2010.8.26.0416; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Expresso de Prata Limitada;
Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Apelado: Cesp
- Companhia Energética de São Paulo; Advogado: Carlos Eduardo Cury (OAB: 122855/SP);
0003878-56.2015.8.26.0664; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 0003878-56.2015.8.26.0664; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Arthur Ximenes
Gomes; Advogado: William Pereira Souza (OAB: 277561/SP);
0005354-32.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0005354-32.2009.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Alzira Cappelini de Morais
(Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran
(OAB: 259615/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP);
0006642-13.2014.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000664213.2014.8.26.0288; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luzia Aparecida Vieira da Silva;
Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB:
194155/SP) (Procurador);
0018067-09.2012.8.26.0223; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
223.01.2012.018067-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE) (Procurador); Apelado: Reginaldo Gomes dos Santos; Advogado:
Francis David Mattos de Oliveira (OAB: 262377/SP); Advogada: Patricia Gomes Soares (OAB: 274169/SP);
0028656-37.2012.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 002865637.2012.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Silvio
Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador); Apelado: mário geraldo marquezini; Advogado: Geraldo Deliperi
Bezerra (OAB: 104112/SP);
0034984-65.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0034984-65.2011.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apdo: Estado de
São Paulo e outro; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/
Apte: Antonio Tozato; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Apdo/Apte: Adoração Consuelo dos Santos; Apdo/Apte: Carlos Ferreira Leite; Apdo/Apte: Celso de Gilberto
Gasparotti; Apdo/Apte: Cesar Joaquim Paiva; Apdo/Apte: Darcy Cassilla; Apdo/Apte: Dirceu Botelho de Carvalho; Apdo/Apte:
Dulce Gonçalves dos Santos; Apdo/Apte: Edgar Sartori; Apdo/Apte: Edgar de Oliveira Santos; Apdo/Apte: Eduardo Geraldo
Perlati; Apdo/Apte: Elza de Almeida Xavier; Apdo/Apte: Emilio Oscar Pastore; Apdo/Apte: Geny de Oliveira Hoffmann; Apdo/
Apte: Itamar Raphael Tostes; Apdo/Apte: João Virissimo da Silva; Apdo/Apte: José Divino dos Santos; Apdo/Apte: José Ferraz
da Silva; Apdo/Apte: José Manoel Franco de Paula Moura Mattos; Apdo/Apte: José Maria Rosa da Silva; Apdo/Apte: Luiz Bento
de Souza; Apdo/Apte: Luiz Rosario Cimó; Apdo/Apte: Maria Elza Giroto Mansoleti; Apdo/Apte: Milton Pereira dos Santos; Apdo/
Apte: Orivaldo Teixeira da Silva; Apdo/Apte: Pedro Xavier de Moraes; Apdo/Apte: Ramon dos Anjos Avila; Apdo/Apte: Sergio
Vieira de Camargo; Apdo/Apte: Tomoko Ihida; Apdo/Apte: Wilson de Oliveira Cortez;
0132204-05.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0132204-05.2007.8.26.0053; Assunto: Licença Prêmio; Apelante: Teodoro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
