Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1340
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA DE SOUSA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2018
Processo 0005122-82.2017.8.26.0071/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Vicente Campoy FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ciência ao exequente do ofício de fls. 43/44.Após, aguarde-se o pagamento.
Int. - ADV: JOSE ARMANDO DA SILVA (OAB 76463/SP), CLÁUDIA TELLES DE PAULA (OAB 200984/SP), JOSE MARQUES
(OAB 39204/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)
Processo 0006232-19.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Francine Rino de Oliveira Freitas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Francine Rino de Oliveira
Freitas - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis
a contar desta data. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA
FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 0008345-53.2011.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Fernando de Oliveira Campos Filho - - Raimundo Antonio Quintiliano - - Acassio Adriano Machado - - Jose Carlos Santana
Machado - - Magaly Zauhy Furio Campos - - Jose Roberto Rodrigues - - Joelmir Otavio Lins Oliveira - - Luiz Claudio de Figueiredo
- - Valdeci Doneda - - Jose Miguel da Conceição Filho - - Marcelo Bernardo Rosa - - Denilson Siqueira Gimenes - - Luis Gustavo
Dias da Silva - - Lais Meireele de Lira Cardoso - - Oseias Cardoso - - Gledson Gonçalves da Silva - - Francisco Carlos de Araujo
- - Jorge Luiz Siqueira de Mira - - Luiz Sergio de Moura - - Waldemar Simonelli Junior - - Paulo Henrique Brajeiro - - João Ferlete
Filho - - João Carlos Cyrino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de
Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira
Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos
Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando
de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira
Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos
Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - - Fernando de Oliveira Campos Filho - Manifeste-se o requerente sobre a certidão
supra: “não foram apresentados os documentos necessários para a expedição de OPV, conforme o disposto no Comunicado do
DEPRE nº 394/2015. - anexando as peças necessárias digitalizadas (cópia da procuração, da sentença, do acórdão (se houver),
da certidão de trânsito em julgado, dos cálculos de liquidação e da decisão que homologou os cálculos. “. - ADV: FERNANDO
DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO (OAB 307583/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0008802-75.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1018010-03.2016.8.26.0071) (processo principal 101801003.2016.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- Maria José dos Santos - Procuradoria do Estado de São Paulo - Manifeste-se a requerente, sobre o ofício de fls. 144/145. ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), ANGELA ANTONIA GREGORIO (OAB 74199/SP)
Processo 0008802-75.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1018010-03.2016.8.26.0071) (processo principal 101801003.2016.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- Maria José dos Santos - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 144/145: o DRS VI afirma que as entregas estão
regulares, no entanto não juntou os respectivos recibos, sendo que a requerente não confirma essa informação (fls. 151).Desse
modo, determino à FESP que se manifeste com urgência sobre os orçamentos juntados a fls. 148/150, bem como comprove
a dispensação alegada a fls. 144/145 com documentos.Int. - ADV: ANGELA ANTONIA GREGORIO (OAB 74199/SP), SILVIO
FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 0012605-66.2017.8.26.0071 (processo principal 1010667-53.2016.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Alesandra Mieko Saito Escorse - Procuradoria do Estado de São Paulo - Manifestese a exequente sobre o e-mail e ofício de fls. 74/77. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), JULIANA DE
OLIVEIRA PONCE (OAB 298975/SP)
Processo 0017275-84.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maximiano Rodrigues
Queiroz - FUNPREV - FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. EFET. DE BAURU - OPV expedido, com a observação
de que será encaminhado pelo cartório tendo em vista a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. - ADV: ANA
PAULA RADIGHIERI MORETTI (OAB 137331/SP), EDUARDO TELLES DE LIMA RALA (OAB 232311/SP)
Processo 0019660-39.2015.8.26.0071 (processo principal 1000193-57.2015.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - ELZA MARIA TEIXEIRA - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.Intimese o DRS VI por e-mail para que informe a este Juízo, no prazo de 05 dias, acerca do fornecimento do medicamento de que
necessita a impetrante, sob pena de bloqueio de verbas públicas.Sem prejuízo, determino à impetrante que apresente mais 2
(dois) orçamentos do medicamento de que necessita, a fim de subsidiar eventual bloqueio de verbas públicas, conforme acima
consignado.Ciência à FESP.Intime-se. - ADV: VINICIUS TREVISAN CANTRO (OAB 323156/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB
93244/SP)
Processo 0020970-80.2015.8.26.0071 (processo principal 1004650-35.2015.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Saúde - Daniel de Souza Oliveira - - Marli de Souza Oliveira - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.
359/369: manifeste-se o impetrante acerca do pedido de prazo formulado pelo DRS VI.Sem prejuízo, providencie o impetrante os
três orçamento do medicamento de que necessita, conforme determinação de fls. 353, se o caso.Int. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO
SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB
102868/SP)
Processo 0020970-80.2015.8.26.0071 (processo principal 1004650-35.2015.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Saúde - Daniel de Souza Oliveira - - Marli de Souza Oliveira - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.1Indefiro o pedido de prazo formulado pelo DRS VI a fls. 359/369, vez que sua inércia já deu ensejo a determinação de bloqueio de
verbas públicas em razão do não fornecimento dos mesmos medicamentos pleiteados a fls. 371 (fls. 332).2- No mais, manifestese a FESP com urgência sobre os orçamentos apresentados a fls. 372/373.Int. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA
(OAB 383408/SP), DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP)
Processo 0023649-82.2017.8.26.0071 (processo principal 1019195-42.2017.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
