Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
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realização de perícia antecipada, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel
usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, assim como a análise dos registros que
serão atingidos pela usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua citação.Reforça-se
a importância de emenda única, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informações e documentos mencionados nos
tópicos e juntá-los de uma só vez nos autos (o peticionamento é eletrônico, mas a triagem das petições para juntada é feita
manualmente pelos servidores da Vara). Oportuno esclarecer que, ao cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar
todas as informações relevantes em uma única petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições,
propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo.Caso algum item
tenha sido atendido, no prazo da emenda, a parte deverá indicar o número da página em que acredita que o item foi cumprido,
promovendo, com isso, a necessária indexação (ordenação dos assuntos do item através da indicação do número da página em
que ele se encontra, em tese, cumprido), para viabilizar a análise sobre o efetivo e correto cumprimento da emenda.Eventual
prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de
cumprimento no prazo legal.Intimem-se. - ADV: LAURA BABY BRAGA (OAB 339283/SP)
Processo 1011739-22.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanessa Alcantara Ferreira - PMSP /
USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - +Abrahão Miranda da Silva, CPF
109.958.388 e Maria de Lourdes Guidone Miranda da Silva - Vistos.Nos termos do artigo 259, I, do Código de processo Civil,
ao Cartório para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo
diploma legal.Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados; considerando a natureza erga
omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas
cadastradas no SAJ.Assim, à serventia para providenciar o necessário.Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à
Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil). - ADV: JÚLIO AUGUSTO
LOPES (OAB 185008/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), MARIA DE LOURDES GUIDONE MIRANDA SILVA (OAB
52462/SP), AARÃO MIRANDA DA SILVA (OAB 206317/SP)
Processo 1013054-51.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ali Hussein Diab - Intime-se pessoalmente o
Sr Perito para que se manifeste nos termos da determinação de fls. 250, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de comunicação ao órgão de classe para adoção das medidas cabíveis.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO LODUCA
SCALAMANDRE (OAB 100743/SP)
Processo 1014923-43.2016.8.26.0005 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Gerson Ferreira - A parte autora deverá
providenciar o recolhimento de R$ 105,00 para pesquisa INFOJUD (guia FEDTJSP, código 434-1). - ADV: ANDERSON DE
OLIVEIRA FERREIRA (OAB 295615/SP)
Processo 1015022-82.2017.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Maria Temida Fiorini Mappelli - O Senhor Advogado deverá providenciar a retificação da(s) certidão(ões) e comunicar o seu
cumprimento a este juízo em até 60 (sessenta) dias. - ADV: ALESSANDRA DE MICHE FIALHO (OAB 120466/SP)
Processo 1020158-60.2017.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - José Humberto Deutelmoser Sanchez - Vistos.Fls. 134: defiro item II. Expeça-se o necessário.Intime-se. ADV: FERNANDA BORGES CARVALHO (OAB 343301/SP)
Processo 1021307-91.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Wanderley Madureira e Silva - Adriana de Freitas - Vistos.Manifeste-se o sr. Perito sobre a proposta de pagamento apresentada pelos autores ás fls. 79.Int.
- ADV: JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), MARCELO COSTA CENSONI FILHO (OAB 367246/SP)
Processo 1022908-97.2015.8.26.0005 - Usucapião - Aquisição - Jucelino Pedro de Santana e outro - Vistos.Fls. 195/256.
Recebo como emenda à exordial. Anote-se.Ao 9º CRI a fim de que informe sobre a localização do imóvel, indicando titulares
de domínio e confrontantes, bem como eventual possibilidade de ingresso registrário.Intime-se. - ADV: ANDERSON COSME
LAFUZA (OAB 263585/SP)
Processo 1023027-30.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Roberto Ruas de Abreu e outros - A
parte autora deverá providenciar o recolhimento de R$ 270,00 para pesquisa INFOJUD (guia FEDTJSP, código 434-1). - ADV:
MARIO CESAR COTA (OAB 256661/SP)
Processo 1023402-94.2017.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS
PÚBLICOS - Nilton Cesar Piva - O Advogado deve, no prazo de 15 dias, cumprir integralmente a Sentença, comprovando nos
autos. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 1024776-48.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Durvalina Emidio Veríssimo - - Raquel
Emidio Verissimo Pironi - Vistos.Fls. 131/132: Diante da manifestação do Registro de Imóveis, apresente a parte autora os
documentos necessários ou, se for o caso, requeira desde logo a realização de perícia.Prazo: 10 dias.Intimem-se. - ADV:
JANAINA CRISTINA BUENO ALVES (OAB 191141/SP)
Processo 1029392-71.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JURANDIR ARRUDA DE LIMA
- Vistos.Cite-se, conforme disposto na petição de fls. 192 e verificação de endereço de fls. 195.Intime-se. - ADV: ELIANA
ALBUQUERQUE DE MOURA NICASSIO (OAB 338602/SP)
Processo 1031339-58.2017.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Laura Maria Carneiro Ribeiro - - Christian Carneiro Ribeiro - - Luciano Carneiro Ribeiro - - Patricia Carneiro
Ribeiro Mafissoni - - Maria Tereza Carneiro Soares - - Ricardo Luiz Soares Filho - - Guilherme Soares - - Mariana Soares - Ao
Ministério Público. - ADV: JULIANO BONOTTO (OAB 161924/SP)
Processo 1032372-88.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisabete Ramos Peçanha e outros - PMSP
/ USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Vistos.Fls. 386: expeça-se o
necessário para a citação da confrontante Dulce.No mais, manifestem-se os autores sobre a possibilidade de citação por edital
dos requeridos faltantes. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), ANA MARIA FRANZIN (OAB 194611/
SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP)
Processo 1033269-19.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Roberto Romani e outro - Vistos.Ciência
da citação da herdeira dos titulares de domínio, bem como de sua manifestação nos autos, sem oposição ao pedido inicial.Nos
termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se
a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.Sem prejuízo, fica a Serventia incumbida de publicar, por ato
ordinatório, a minuta prévia do Edital para que a parte autora se manifeste, se o caso, quanto aos nomes das pessoas que
deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos no Edital, no prazo de dez dias contados da publicação do ato ordinatório.
Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita com o rol de citandos da minuta prévia e
ensejará a publicação do edital, desde que recolhida a taxa respectiva, independentemente de nova intimação ou de conclusão
dos autos.Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de
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