Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
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02. EXPEDIENTE referente à composição do CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS.
03. Nº 25.460/2018 – EXPEDIENTE referente à lista de antiguidade dos magistrados, calculada até o dia 31/12/2017,
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em cumprimento ao disposto nos artigos 76 e 77 do Regimento Interno.
04. Nº 24.981/2018 – EDITAL Nº 05/2018 - ABERTURA de concurso para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito
Substituto em 2º Grau, decorrentes das promoções dos Desembargadores ELÓI ESTEVÃO TROLY e CLÁUDIO ANTONIO
MARQUES DA SILVA.
05. Nº 26.680/2018 – EDITAL Nº 06/2018 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL.
06. Nº 26.683/2018 – EDITAL Nº 07/2018 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância
INTERMEDIÁRIA.
07. Nº 26.685/2018 – EDITAL Nº 08/2018 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INICIAL.
DOCÊNCIA
08. Nº 415/1990 – Desembargador RAMON MATEO JUNIOR; 09. Nº 65.884/2013 – Desembargador CARLOS ALBERTO DE
SALLES.
10. Nº 21.104/2018 – PERMUTA solicitada pelas Doutoras TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Família e
das Sucessões da Comarca de Itu (entrância final), e RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara
da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí (entrância final).
11. Nº 432/1989 – EXPEDIENTE referente à afixação de placa alusiva à instalação do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Pontal.
12. Nº 206.174/2017 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª
Vara Cível da Comarca de Catanduva, referente à compensação de feitos.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INSTALAÇÃO DE CEJUSC
13. Nº 98.500/2017 – POSTO PUC - CAMPINAS
INDICAÇÕES
14. Nº 154.601/2015 – Doutor ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIROZ, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ilha Solteira
- Juiz Coordenador; 15. Nº 155.101/2015 – Doutora DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Guariba e Doutora LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ZULIANI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guariba
- Juíza Coordenadora e Juíza Coordenadora Adjunta do Cejusc da Comarca de Pontal, respectivamente; 16. Nº 158.736/2015
– Doutor DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mococa e Doutor GUSTAVO DE
CASTRO CAMPOS, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Tambaú - Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do Cejusc
da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, respectivamente.
EXPEDIENTES DIVERSOS
17. Nº 408/2006 – SPRH 1 – EXPEDIENTE relativo à alteração da redação da Cláusula 2.2 do Termo de Convênio a ser
firmado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, visando à cessão de Estagiários de Direito
para, sem ônus para o Tribunal de Justiça, prestarem serviços nas Unidades Judiciárias da Comarca de São José do Rio Preto,
solicitada pelo Juiz de Direito Diretor do Fórum da referida comarca, para constar que a jornada de trabalho dos estagiários será
de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, uma vez que a Prefeitura local cede estagiários de nível superior para
cumprir tal jornada.
18. Nº 461/2006 – DICOGE 1.1 – I – EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente do Oficio Judicial
da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I – Santana; II - EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria
Permanente da UPJ II – 26ª a 30ª Varas Cíveis do Foro Central.
19. Nº 492/1990 – DICOGE 1.1 – EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente do Setor das Execuções
Fiscais da Comarca de Itapetininga.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS FÍSICOS
20. Nº 0000369-43.2016.8.26.0257 – APELAÇÃO - IPUÃ - Relator: Des. Pinheiro Franco – Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos. - Advogados: SIMONE CAZARINI FERREIRA, OAB/SP nº 252.173; ARTHUR
VINICIUS NAVAS MACHADO, OAB/SP nº 355.288; EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO, OAB/SP nº 240.694 E MARCELO
VICENTE DE ALKMIM PIMENTA, OAB/MG nº 62.949 e outros.
21. Nº 0026292-37.2015.8.26.0506 – APELAÇÃO – RIBEIRÃO PRETO – Relator: Des. Pinheiro Franco – Apelante: Zenitti
Participação Ltda. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis. Advogada: DANIELA CRISTINA CASPANI GARIERI, OAB/SP nº
259.076.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
