Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
1195
Processo 1027210-97.2017.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.F.S. - J.V.F.S. - Ciência às
partes que, para uma melhor adequação da pauta, a audiência foi redesignada para o dia 09/05/2018, às 15:00 horas, na
sala de audiência da 1ª Vara da Família e Sucessões. - ADV: JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), JÉSSICA CRISTINA
SOARES LOPES (OAB 382783/SP), DALTON LUIS BOMBONATTI (OAB 170663/SP), STEFANI EDUARDA BRASIL CASTOR
(OAB 395587/SP)
Processo 1027459-48.2017.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.R. - - E.P.R. - Fls. 59: Aguarde-se a indicação
das peças, pelo prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL SAMPAIO BERTONE (OAB 307253/SP)
Processo 1028257-09.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Exoneração - E.C.S. - A.B. - Ciência às partes que, para
uma melhor adequação da pauta, a audiência foi redesignada para o dia 13/04/2018, às 14:00 horas, na sala de audiência da 1ª
Vara da Família e Sucessões. - ADV: JOAO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 123315/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA
(OAB 383408/SP)
Processo 1028595-80.2017.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - Sandra Cristina Ferreira - Ciência do agendamento
da perícia médica às fls. 56. Fica o advogado encarregado de cientificar a parte, independente de intimação pessoal, de que
a perícia será realizada no local onde se encontra a requerida. - ADV: VIVIAN CRISTINA FERREIRA ISHISATO (OAB 228501/
SP)
Processo 1030002-24.2017.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabriela Miranda Prestia
Marques Oda - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença de fls. 28/29.Recebo os embargos, uma vez
que são tempestivos.Não verifico, no presente caso, a ocorrência de nenhuma das hipóteses que permitam a interposição deste
recurso. Objetiva o recorrente, com os presentes embargos, obter a reforma da decisão, pretensão esta que a lei processual
não ampara, prevendo recurso próprio para tal fim, eis que os embargos declaratórios não existem no ordenamento jurídico
para rediscutir a matéria já julgada.Assim, a meu ver, a decisão embargada não padece de nenhum vício e está suficiente e
claramente fundamentada. Caso tenha ocorrido erro de julgamento, a Egrégia Superior Instância, com o costumeiro acerto,
corrigi-lo-á. Ante o exposto, conheço, porém NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: JULIANA DE
OLIVEIRA PONCE (OAB 298975/SP)
Processo 1030990-45.2017.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - Nilva Losilla Silva - Ciência da perícia médica (fls. 55)
agendada para o dia 16/04/2018 (2ª feira), a partir das 12h00. A interditanda deverá comparecer na sala de perícias situada no
Fórum local (antigo Espaço Bauru), localizado na Rua José Ruiz Pelegrina, Nº 6-60, Vila Aviação - Bauru/SP e levar consigo os
documentos médicos e exames. O atendimento se dará por ordem de chegada com o Dr. Vítor Giacomini Flosi. Fica(m) o(a)(s)
advogado(a)(s) encarregado(a)(s) de providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) a que representam, independentemente
de intimação pessoal. - ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP),
ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 1031285-82.2017.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - L.P. - Ciência da perícia médica (fls. 47) agendada
para o dia 16/04/2018 (2ª feira), a partir das 11h00. O interditando deverá comparecer na sala de perícias situada no Fórum local
(antigo Espaço Bauru), localizado na Rua José Ruiz Pelegrina, Nº 6-60, Vila Aviação - Bauru/SP e levar consigo os documentos
médicos e exames. O atendimento se dará por ordem de chegada com o Dr. Vítor Giacomini Flosi. Fica(m) o(a)(s) advogado(a)
(s) encarregado(a)(s) de providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) a que representam, independentemente de intimação
pessoal. - ADV: SIRLEI FATIMA MOGGIONE DOTA DE SÁ (OAB 92993/SP)
Processo 1031614-94.2017.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.A. - P.R.S.A. - Paulo Cesar Albino - Certifico
e dou fé que expedi e guardei em local próprio o(a) Formal de Partilha / Carta de Adjudicação / Carta de Sentença , devendo
o(a) advogado(a) da parte interessada retirá-lo(a) neste juízo, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inutilização do
documento. - ADV: MARIA EUGENIA ELOY RICCI (OAB 252373/SP), PAULO CESAR ALBINO (OAB 272974/SP)
Processo 1032741-67.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1017355-94.2017.8.26.0071) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - Joao Paulucci Junior - - Cleber Reymar Paulucci - Concedo a Justiça Gratuita. Anote-se.Apresentese documento comprobatório do valor que se pretende levantar.Após, conclusos. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA PONCE (OAB
298975/SP)
Processo 1032853-36.2017.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.A. - Tendo em conta a decisão de fls.
17, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para cancelamento do feito. - ADV: MARCELO RODRIGUES MADUREIRA
(OAB 119938/SP)
Processo 1033997-45.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - G.C.N. - Ciência às partes que, para uma melhor
adequação da pauta, a audiência foi redesignada para o dia 09/05/2018, às 13:30 horas, na sala de audiência da 1ª Vara da
Família e Sucessões. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 1034830-63.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.T.S. - Manifeste-se a parte
requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
Processo 1035649-97.2017.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Terezinha Barcello Costa
- Diante do exposto, defiro a expedição do alvará pretendido, autorizando a autora Terezinha Barcelos Costa a levantar a
importância depositada em nome da de cujus, a título de saldo de INSS, sob número 1105473055.Expeça-se o alvará com prazo
de 180 dias.Custas indevidas, devido à ocorrência da Justiça gratuita que defiro neste ato. Anote-se.P.I. e, certificado o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos - ADV: SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP)
Processo 4000547-02.2013.8.26.0071 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.V.S.J. - D.A.P.A. - Fica
o/a da parte interessada intimado(a) para retirar o formal de partilha/carta de sentença/adjudicação no prazo de trinta dias,
sob pena de inutilização. - ADV: RODRIGO AMARAL CATTO (OAB 332906/SP), KAMILA ZAMARO DA SILVA ANDRADE (OAB
257686/SP), KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA (OAB 188364/SP)
Processo 4002065-27.2013.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.M. e outro - Fica o/a da parte interessada
intimado(a) para retirar o formal de partilha/carta de sentença/adjudicação no prazo de trinta dias, sob pena de inutilização. ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP)
Processo 4002574-55.2013.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - E.A.O. - Vistos.A presente demanda foi extinta,
com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC de 1973, diante do pedido de desistência em razão da existência de outro inventário
(fls. 30 e 36).A sentença transitou em julgado em agosto de 2014, de maneira que as questões relativas ao registro do formal
devem ser encaminhadas ao juízo competente, que homologou a partilha dos bens.Nada mais a prover, arquivem-se, em
definitivo os autos. Intime-se. - ADV: MILTON PONTES RIBEIRO (OAB 325292/SP), EVANY ALVES DE MORAES (OAB 279545/
SP)
Processo 4004304-04.2013.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - ELZA ARAUJO VIANA - MARIO LUIZ VIANA - Fls.
107/108: A fim de ser aditado o formal de partilha é necessário que o inventariante devolva o formal já expedido, para que se
proceda o necessário. - ADV: DELTON RODRIGO FERREIRA BENTO (OAB 253243/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
