Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
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Processo 0006094-11.2017.8.26.0408 (processo principal 1001567-04.2014.8.26.0408) - Liquidação por Arbitramento Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - IRMAOS AVANZI CERAMICA
LTDA ME - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 121/124.Aguarde-se o julgamento.Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB
159464/SP), SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP)
Processo 1000296-18.2018.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa
de Crédito Credimota - Sicoob Credimota - Luciana Minello Müller - Requerente: Retirar Mandado de Levantamento. - ADV:
VANESSA DE OLIVEIRA BERNARDO (OAB 386521/SP), GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP)
Processo 1000741-70.2017.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A
- Silva & Oliveira Cosmeticos Ltda Me - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não
Padronizado - Vistos.O contrato objeto da cessão indicada a fls. 56 não está entre aqueles que constam dos autos principais
(fls. 17, 36, 46 e 55), razão pela qual indefiro o pedido de substituição processual formulado as fls. 53/55, permanecendo no
polo ativo o Banco Santander S/A.Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ALEXANDRE YUJI
HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1000914-94.2017.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Safra Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Olinda Fragoso Andrade - Vista dos autos a requerente para se manifestar quanto a certidão negativa
de página 79, no prazo legal. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001068-78.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Assinatura Básica Mensal - Banco de Sangue de Ourinhos
Ltda - Telefonica Brasil S/A - Requerente: Recolher taxa postais para citação do requerido. - ADV: WILSON MOURA DOS
SANTOS (OAB 148164/SP)
Processo 1001233-28.2018.8.26.0408 - Monitória - Transação - Fundação Educacional “miguel Mofarrej” - Jefferson da Costa
- Vistos.1- Fls. 29: Defiro. Exclua-se o documento a fls. 03.2- Cite-se a ré para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento
do valor reclamado, ou ofereça embargos, tudo sob pena de constituição de título executivo judicial, com o prosseguimento do
feito pelo rito do cumprimento da sentença.A ré deverá ser advertida de que, pelo pagamento do valor reclamado, ficará isenta
do pagamento das custas processuais. São devidos os honorários advocatícios, na ordem de 5% (cinco por cento) sobre o valor
atribuído à causa (artigo 701, “caput” e § 1º, do NCPC).Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/
SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1001273-78.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fátima Vitória
Cury Tanios Perez - - Flora Regina Tanios - - Abdo Felipe Cury Tanios - - Lorena Cury Tanios Marrelli - - Clemance Farida Cury
Tanios - Banco do Brasil S/A - Vistos.1. A demanda visa a fixação do valor devido em razão do expurgo inflacionário gerado
pelo plano Verão, referente aos meses de janeiro/fevereiro de 1989. O reajuste monetário aplicado pelas instituições financeiras
naquele período foi no percentual de 22,359%. Está pacificado que o reajuste monetário devido para o período é de 42,72%.A
apuração de eventual valor devido a este título implica na demonstração da existência de conta poupança no período, com
aplicação de reajuste monetário na primeira quinzena de fevereiro de 1989 na ordem 22,359%.Junto com a inicial veio o extrato
a fls. 28, o qual não comprova a existência do expurgo em discussão.Ele demonstra o reajuste monetário aplicado no mês
anterior (janeiro de 1989). Nesta ordem, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que os requerentes juntem aos autos o extrato do
período em questão (janeiro/fevereiro de 1989).2. Sem prejuízo, certifique a Serventia acerca da tempestividade da impugnação
a fls. 120/169.Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001520-25.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Maria Helena Lopes - Prefeitura
Municipal de Ourinhos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerente: certidão de honorários disponível no sistema.
- ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP),
DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1001540-84.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Helton dos Santos - M. F. Carvalho
Restaurante ME - - Maisa Fatima Carvalho Custodio - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: ANDREIA
KAROLINA FERREIRA FANTINATTI (OAB 243393/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 1001584-35.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Reivindicação - Aline Graciele Costa da Rocha - Raquel
Pedroso da Costa - - Anderson Alves da Costa - - Alessandro Alves da Costa - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 195/217.
Aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de fls. 193.Intime-se. - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP),
DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP)
Processo 1001633-47.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Luciano Henrique Pontes - RENOVA Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos.Defiro o pedido a fls. 98,
aguardando-se pelo prazo requerido.Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1001994-64.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Paulo Sérgio de Oliveira - Vista dos autos ao exequente para se manifestar quanto a certidão negativa de página 268, no prazo
legal. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1002188-64.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marilvia Moura Nunes
Dourado - Geisla Rafaela Bergamini Rafael - - Franciele Indeo Godinho Domingues - - Nathalia Estefani Rosa - - Cristiane Diniz
Prestes Oliveira - - Franciele Ferreira da Silva Farias - Manifeste-se o requerente sobre o AR negativo de pág. 1074, no prazo
legal. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/SP), ROSELENE
DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), ALEXANDRE
PIMENTEL (OAB 144999/SP)
Processo 1002209-40.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC Bank
Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO - Ferreira de Lima Mercado Ltda - - Sandra Aparecida Ferreira de Lima - Vistos.Cumpra-se o
item “4” do despacho a fls. 75.Requeira o autor o que for de direito, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1002717-49.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Ind e Com de Importação e
Exportação de Prod Agropecuários Ltda - Lucas Borges Batista - Vistos.Defiro o pedido a fls. 138 e suspendo o processo pelo
prazo de 1 (um) ano, ficando os autos em cartório.Decorrido prazo, nada sendo requerido, certifique-se o decurso e arquive-se.
Intime-se. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1002771-49.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Seguro - Carlos Lucio Correa - - Esmeralda Fermiano - Sul
América Cia Nacional de Seguros S/A - Marcos Antônio Perino - Ante o exposto, REJEITO os pedidos. Condeno os autores ao
pagamento de custas e despesas processuais antecipadas pela ré, e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (dois mil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
