Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
3036
ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP)
Processo 1000864-94.2016.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Lairson Peter - - Iraci Tasinato Peter PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Companhia Brasileira de Alumínio - - José Mendes Junior - - Ségio Augusto Ramos - Makopil Empreendimentos de Obras Ltda - - Jesuína Pires do Amaral - Vistos.Pags. 203/208: defiro. Expeça-se carta de citação.
- ADV: MARINA MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 275193/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1000984-69.2018.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Belaniza dos Santos Alves - Edna Gonçalves da
Silva - Vistos.Pag. 60: oficie-se, solicitando informação. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP)
Processo 1001007-15.2018.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alcindo Vieira Cruz - - Sandra Lúcia Pires
da Cruz - Prefeitura Municipal de Piedade - - Alvin Correa da Silva - - Helena Tiyoko Inutuka - - Ana Paula Vieira Cruz Godinho
- - Maria Lucia Vieira Cruz - - Rita Alamino Pires - - Pedro Maria de Pliveira - Vistos.Pag. 43: oficie-se à Prefeitura Municipal,
para atendimento do terceiro paragrafo.Os demais pedidos oportunamente serão apreciados. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI
(OAB 103116/SP)
Processo 1001462-14.2017.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Barrocal Cassiano dos Santos - Futaba Kodato dos Santos - SRI - Cartório de Registro de Imóveis de Piedade - Vistos.Fls.99/104: O pedido aos benefícios
da Justiça Gratuita já foi indeferido (fls.21), tornando-se preclusa a matéria. Contudo, é de se observar que os promoventes
instruíram a inicial com mapa e memorial, formalmente aptos a registro, conforme manifestações da Oficial do CRI (fls.20, 60/63,
69 e 73), motivo pelo qual a perícia, em relação aos referidos documentos, pode se ater apenas à conferência, sem necessidade
da elaboração de novos mapa e memorial.Assim, diante dos fatos alegados e documentos apresentados, intime-se o perito
para que informe em 10 dias sobre a possibilidade de redução do valor estimado, com o fim de viabilizar a prova técnica. - ADV:
GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB 206794/SP)
Processo 1001462-14.2017.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Barrocal Cassiano dos Santos - Futaba Kodato dos Santos - SRI - Cartório de Registro de Imóveis de Piedade - Vistos.Diante do teor de fls. 124, aguarde-se
pelo período requerido e proceda a Serventia o reenvio da intimação de fls. 121/122. - ADV: GLEICE FABIOLA PRESTES
CAMARA (OAB 206794/SP)
Processo 1001728-35.2016.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oscar Fonseca Vieira - - Elizabeth Stockler
Benevides Vieira - Sebastião Gonçalves Borges - - Município de Tapiraí - Vistos.Pags. 143/145: defiro a juntada das publicações
dos editais. Aguarde-se decurso de prazo. - ADV: NILDA MARIA NASCIMENTO ORSI (OAB 116295/SP)
Processo 1002013-28.2016.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Luiza de Campos Cavalciuk - Alexandre
Kavalciuk Filho - - Anatolio da Silva Kavalciuk - - Julia da Silva Kavalciuk - Toshiuki Mishima - SRI - Cartório de Registro de
Imóveis de Piedade - Vistos.Pag. 380: defiro.Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/
SP), JOSE ANTONIO TARDELLI (OAB 269639/SP)
Processo 1002173-53.2016.8.26.0443 - Usucapião - Propriedade - José Mendes Junior - Raimundo Peres de Moura - Prefeitura Municipal de Piedade - - Makopil Empreendimentos de Obras Ltda - - Jesuina Pires do Amaral - - Jose Theodoro
Mendes Junior - - Ilka Mendonça Peres de Moura - - Fatima Lianne Peter Lopes - - José Francisco Lopes - - Fernanda Cláudia
Castro Brambilla Melo - - Nilson Roberto de Melo - - Claudia Victória Gonçalves dos Santos - - Wilton Jose dos Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.182/183: Se a área pública não está sendo respeitada, conforme informado pela
Prefeitura Municipal (fls.171), e os promoventes não se opõem a essa informação, novos trabalhos devem ser apresentados
para instruir o feito, com as divisas e confrontações corretas, notadamente porque área pública não é passível de usucapião.A
questão relativa ao processo da Ação Civil Pública será apreciado com o mérito da causa.Fls.185/188: Digam os promoventes,
em 15 dias.Fls.191/194: Oportunamente será apreciado.Fls.199/217: Ciência aos promoventes. - ADV: MARINA MARIA
BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 275193/SP), EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB 50949/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR
(OAB 195545/SP)
Processo 1002173-53.2016.8.26.0443 - Usucapião - Propriedade - José Mendes Junior - Raimundo Peres de Moura - Prefeitura Municipal de Piedade - - Makopil Empreendimentos de Obras Ltda - - Jesuina Pires do Amaral - - Jose Theodoro
Mendes Junior - - Ilka Mendonça Peres de Moura - - Fatima Lianne Peter Lopes - - José Francisco Lopes - - Fernanda Cláudia
Castro Brambilla Melo - - Nilson Roberto de Melo - - Claudia Victória Gonçalves dos Santos - - Wilton Jose dos Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Pag. 219: defiro o prazo requerido, quanto a elaboração dos novos trabalhos.No mais,
cumpra-se as demais determinações do despacho de pag. 218. Publique-se pag. 218. - ADV: MARINA MARIA BANDEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 275193/SP), EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB 50949/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/
SP)
Processo 1002240-18.2016.8.26.0443 - Usucapião - Aquisição - Julio Cesar Vettorazzo Elias - - Suzeine Martin Elias - SRI
- Cartório de Registro de Imóveis de Piedade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE PIEDADE - CBA
- Companhia Brasileira de Alumínio - Vistos.Fls.195/199: Oportunamente será apreciado.Oficie-se à Prefeitura local, conforme
requerido pelo Ministério Público (fls.31). - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), TIAGO AUGUSTO
PEREIRA (OAB 301209/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), LÁZARO
PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP)
Processo 1002240-18.2016.8.26.0443 - Usucapião - Aquisição - Julio Cesar Vettorazzo Elias - - Suzeine Martin Elias SRI - Cartório de Registro de Imóveis de Piedade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE PIEDADE
- CBA - Companhia Brasileira de Alumínio - Vistos.Fls.204: Defiro.Oficie-se solicitando e, após ao MP. - ADV: LÁZARO PAULO
ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB
117475/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), TIAGO AUGUSTO PEREIRA (OAB 301209/SP)
Processo 1002333-78.2016.8.26.0443 - Usucapião - Propriedade - Edison Pedroso Domingues - - Gracilene Marta Saldanha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
