Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
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FOGAÇA (OAB 327046/SP)
Processo 1001996-62.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vicente Barbosa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Designado o dia 05/07/2018, às 15:00 horas, para realização da perícia médica. Cientifiquese a parte autorapara comparecimento (CPC, art. 474), nas dependências deste Fórum (endereço descrito no cabeçalho),
intimando-a mediante a publicação deste despacho no órgão oficial (Diário da Justiça Eletrônica do TJSP), pois encontrase devidamente representada nos autos e a teor do artigo 105, do CPC, não há exceção para receber intimação (CPC, art.
272). Com o fito de evitar a inutilização de atos processuais, de modo a garantir a efetividade dos princípios da razoabilidade
e da cooperação, estampados nos artigos 4º e 6º, do CPC, a cientificação das partes deverá ser informada ao juízo, pelo
respectivo patrono, no prazo de 05 dias, sob pena de eventual cominação prevista na legislação. Eventual necessidade de
intimação pessoal fica condicionada à justificação, no mesmo prazo acima estabelecido (05 dias), para que não haja a perda de
atos processuais, ocasionando a ineficácia da tutela jurisdicional. Int-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB
318500/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1002034-74.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Silvana Vaz Cordeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Designado o dia 05/07/2018, às 15:30 horas, para realização da perícia médica. Cientifiquese a parte autorapara comparecimento (CPC, art. 474), nas dependências deste Fórum (endereço descrito no cabeçalho),
intimando-a mediante a publicação deste despacho no órgão oficial (Diário da Justiça Eletrônica do TJSP), pois encontra-se
devidamente representada nos autos e a teor do artigo 105, do CPC, não há exceção para receber intimação (CPC, art. 272).
Com o fito de evitar a inutilização de atos processuais, de modo a garantir a efetividade dos princípios da razoabilidade e da
cooperação, estampados nos artigos 4º e 6º, do CPC, a cientificação das partes deverá ser informada ao juízo, pelo respectivo
patrono, no prazo de 05 dias, sob pena de eventual cominação prevista na legislação. Eventual necessidade de intimação
pessoal fica condicionada à justificação, no mesmo prazo acima estabelecido (05 dias), para que não haja a perda de atos
processuais, ocasionando a ineficácia da tutela jurisdicional. Int-se. - ADV: ANDRÉIA OLIVEIRA (OAB 282492/SP), PAULA
FERNANDA DE MELLO (OAB 272972/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATHÁLIA DE SOUZA GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2018
Processo 0000546-67.2018.8.26.0279 (processo principal 0000326-84.2009.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dirce Tomaz de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante a impugnação apresentada pelo
INSS (fls. 60/63), da qual discordam os autores (fls. 70/72), remetam-se os autos ao contador judicial, o qual deverá observar
o decidido às fls. 16/23 e a incidência da correção monetária sobre as parcelas vencidas deverá aplicar o IPCA-E, eis que foi
declarada a inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9494/97, com a redação da Lei nº 11.960/09 em sede de RE 870.947, sobre
o tema. No tocante aos juros de mora deverá aplicar o art. 1º-F da Lei 9494/97, com a redação da Lei nº 11.960/09. Do cálculo
apresentado manifestem-se as partes e após, tornem conclusos para decisão. - ADV: ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB
247567/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP),
HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP)
Processo 0000659-21.2018.8.26.0279 (processo principal 3000276-65.2013.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Milton Soares de Lima - Oscar Benedito de Siqueira e outros - Manifeste-se a parte
autora, no prazo legal, sobre o AR negativo de fls. 36. - ADV: JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 108025/SP), JOSLEIDE
SCHEIDT DO VALLE (OAB 55936/PR)
Processo 0002228-14.2005.8.26.0279/03 - Precatório - Espólio de Jose de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ
- Por ora, intime-se a executada para apresentar planilha do débito atualizada para data do pagamento (pág. 36/37). Sem
prejuízo, apresente a parte autora certidão de objeto e pé dos autos de inventário indicado a fls. 03. - ADV: PEDRO HENRIQUE
PEDROSO (OAB 226725/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP)
Processo 1001708-17.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Baltazar de Mello Correa Crefisa S/A Credito Financiamentos e Investimentos - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por
BALTAZAR DE MELLO CORREA em face de CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, revogando a
liminar concedida (fls. 48/49), e extingo o feito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Sucumbente, o autor arcará com
o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado
o art. 98, § 3º, do CPC/2015 (fls. 48/49). Expeça-se certidão de honorários advocatícios em prol do defensor dativo (fl. 13).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), ANA CLAUDIA
FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATHÁLIA DE SOUZA GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2018
Processo 1001904-84.2017.8.26.0279 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Vernek dos Santos - Maria de
Lourdes Vernek Fernandes - - Maria José de Oliveira - - Julia de Jesus Vernek Ferreira - - Antonio Vernek - Aguarde-se a
manifestação da inventariante por mais 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO GONÇALVES (OAB 293654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATHÁLIA DE SOUZA GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2018
Processo 0000096-08.2010.8.26.0279 (279.01.2010.000096) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.C.A. - - D.P.C.A.
- - L.P.C.A. - J.F.A. - Vistos.Nomeio a MaisAtivo Intermediação de Ativos Ltda, (“SUPERBID JUDICIAL”), empresa gestora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
