Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
2282
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Moacir Lois - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do sobrestamento
do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000267-82.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - JESUS BROIS - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do sobrestamento
do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000286-88.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Eva Marques - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do sobrestamento
do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000287-73.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - LADIR GARCIA RAMOS - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do
sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000288-58.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Robinson de Souza - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do
sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000289-43.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - José Agostinho Neto - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do
sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000295-50.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Revair Panzerri Vital - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do
sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000297-20.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Altair Tardioli - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do sobrestamento
do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000299-87.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo
do sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000305-94.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Manoel Antonio Bueno - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do
sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000306-79.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Percival Rafael Castro - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do
sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000307-64.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - MARIA ANGELA DE FREITA SIMÕES - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do
prazo do sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000309-34.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - ANTONIO F. DE SOUZA - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do
sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000310-19.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - JOSÉ CARLOS BEATO - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do
sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000311-04.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - LUIZ ANTONIO DA SILVA - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do
sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000312-86.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - GILSON DE PAULA DOURADO - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo
do sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000314-56.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Wilson Jose Alves Pereira - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do
sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000325-85.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MAGDA - SÉRGIO DOS SANTOS - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do sobrestamento do
feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000326-70.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MAGDA - José Humberto Martins Gobbi - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do sobrestamento
do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000330-10.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MAGDA - M. C. F. & Fortes Ltda. ME - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do sobrestamento
do feito. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000333-62.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Marilu
Costa de Azevedo Peticoff - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do sobrestamento do feito. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000336-17.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Wagner
Fernando Escabio - ME - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do sobrestamento do feito. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Execução Criminal. 877199- J.P X SIVALDO ALVES DOS SANTOS .Vistos. Antes da análise do pedido de conversão da
pena, manifeste-se a defesa. Dra. Renata Andrea Siqueira de Camilo OAB/SP 162.849
Execução Criminal. 1164114- J.P X SILVIO ROBERTO DORDAN.Vistos.Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a)
SILVIO ROBERTO DORDAN , nos termos do art. 109 da LEP, diante do efetivo cumprimento da pena corporal imposta nos
autos 00015187-50.2010.8.26.0664 5ª Vara de Votuporanga fazendo-se as devidas anotações e comunicações de estilo.Após,
arquivem-se, cumpridas as formalidades legais.PRIC. FABIO GOULART ANDREAZZI OAB/SP 168.280
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
