Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
1303
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0009602-69.2018.8.26.0071 (processo principal 1007329-37.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Esbulho / Turbação / Ameaça - QPrefeitura Municipal de Bauru - Cristiane Aparecida dos Santos Pneus Me - Aguarda-se
manifestação do credor em prosseguimento, pois não foi comprovado o pagamento voluntário ou impugnação nestes autos ADV: JOAO BATISTA NOBREGA (OAB 40512/SP), CARLA CABOGROSSO FIALHO (OAB 135032/SP)
Processo 0010457-48.2018.8.26.0071 (processo principal 0049489-70.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - Municipio de Bauru - Severino Simplicio Neto Me - Aguarda-se manifestação do credor em
prosseguimento, pois não foi comprovado o pagamento voluntário ou impugnação nestes autos - ADV: ANTONIO CARLOS
DE QUADROS (OAB 149766/SP), AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP), DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB
129697/SP)
Processo 0015319-96.2017.8.26.0071 (processo principal 0000105-65.2017.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - BRUNO DE CASTRO NAVARRO - Procuradoria do Estado de São Paulo - Diretor
do Departamento Regional de Saúde - DRS VI - Vistos. Fls. 349/352: por ora, digam as partes se o fornecimento da medicação
solicitada nestes autos está em dia. Sem prejuízo, diga ainda a Fazenda Pública sobre o pedido de arbitramento dos honorários
de sucumbência da fase de cumprimento e sentença formulado pelo exequente. Int. - ADV: MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA
(OAB 215060/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 0017921-60.2017.8.26.0071 (processo principal 0017330-11.2011.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Alessandra Ferreira de Lima - Diretor Tecnico de
Departamento de Saude da Direção Regional de Saude de Bauru Drs Vi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O Mandado
de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data.
- ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP)
Processo 0027319-31.2017.8.26.0071 (processo principal 3009069-35.2013.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - JOÃO ONIVALDO RIBEIRO - Diretora Tecnica de Saude do Departamento
Regional de Saude de Bauru Drs Vi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 121: apresente o requerente 3 (três)
orçamentos com a denominação genérica dos medicamentos a serem fornecidos, conforme determinado na sentença copiada
a fls. 08/11. Sem prejuízo, manifeste-se ainda o autor acerca do pedido de prazo formulado pelo DRS VI a fls. 127/137. Int. ADV: GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO (OAB 331362/SP), MARIANA BALLIELO SIMÃO (OAB 331498/SP), RODRIGO PIERONI
FERNANDES (OAB 143781/SP)
Processo 0027637-14.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil - Marcia Regina de
Sousa Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATALIA BRAGA ARAUJO PICADO
GONÇALVES (OAB 317202/SP), JOAO BATISTA DE ARAUJO (OAB 48402/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/
SP)
Processo 0029905-41.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Aparecida de Fatima Pinheiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aparecida de Fatima Pinheiro Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB
274551/SP)
Processo 0030460-58.2017.8.26.0071 (processo principal 1013070-63.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU/SP EMDURB
- KELLY CRISTINA SALINAS & CIA LTDA - Aguarda-se retirada pelo dr. Eduardo Jannone da Silva do MLJ 832/2018, no valor
de R$ 125,81 - ADV: JENNY GALVÃO ABRAS (OAB 203270/SP), ALINE RODRIGUERO DUTRA (OAB 213117/SP), EDUARDO
JANNONE DA SILVA (OAB 170924/SP), GREICI MARIA ZIMMER (OAB 289749/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE
NEGREIROS (OAB 248216/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), RICARDO DE CAMPOS PUCCI (OAB
264016/SP)
Processo 0031311-97.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - José Claudio de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - José Claudio de Carvalho - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOSÉ CLAUDIO DE CARVALHO (OAB
21727/SP)
Processo 0033195-64.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Yeda Costa Fernandes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Yeda Costa Fernandes da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB
117114/SP)
Processo 1001241-46.2018.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Saúde - Lourdes Pizzo Lahr - Departamento Regional
de Saúde VI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 120/129: manifeste-se a impetrante acerca do pedido de
prazo formulado pelo DRS VI. Int. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 1003933-23.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Cavalieri & Macario Ltda Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a manifestação da FESP no proc. Nº. 1000364-14.2015.8.26.0071. Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS DE QUADROS (OAB 149766/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), REGINALDO
DE MATTOS (OAB 93172/SP), AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 1006523-65.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Levantamento de Valor - Jéssica Cristina Gonçalves de
Paula Ambrosio - - Hitalo Gonçalves de Paula - QPrefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Fls. 48: providencie a Procuradora do
Município de Bauru (fls. 31/32) o integral cumprimento da determinação de fls. 46 (depósito em conta judicial vinculado a estes
autos do valor cabente ao menor HITALO GONÇALVES DE PAULA, no prazo de 30 dias) Int. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
