Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2637
1837
SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2247803-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Abrelina
Maria Lara de Assis - Agravante: Aécio Pereira de Oliveira - Agravante: Afonso Cels Lamounier - Agravante: Alisson Helbert
Klen - Agravante: Alvimar Antonio Resende - Agravante: Ana Cristina do Nascimento - Agravante: Ana Paula Moreira Santana Agravante: Andre Geraldo Costa - Agravante: Antonia Maria Alves - Agravante: Antonio Costa dos Santos - Agravante: Antonio
Damasio Soares - Agravante: Antonio Maria Graças Barroso - Agravante: Antonio Cardoso Gonçalves - Agravante: Antonio da
Costa Miranda - Agravante: Antonio Francisco de Mendonça - Agravante: Antonio Gomes Pacheco - Agravante: Antonio Pessoa
Faria Junior - Agravante: Aracelia Perpetuo de Souza - Agravante: Atila Batista Guimaraes - Agravante: Atsushi Fusazaki Agravante: Ayrce Brown Procopio - Agravante: Beatriz Perciliana de Souza - Agravante: Begomia Moveis Ltda - Agravante:
Breno Rezenda da Silva - Agravante: Bruna Fonseca de Mendonça - Agravante: Carla Barobsa Figueiredo - Agravante:
Carla Hayee Falcao - Agravante: Carlos Roberto Fernandes - Agravante: Carlos Antonio Macellani - Agravante: Carlos Pirfo
de Moronha - Agravante: Cristovao de Oliveira Junior - Agravante: Cilvia Dias Gonçalves - Agravante: Claudia Marcia Chein
Vidigal - Agravante: Claudio Jose do Carmo - Agravante: Danila de Gusmao Figueiredo - Agravante: Daniela Leite Rocha Agravante: Darci Veremundo da Cruz - Agravante: Denize Nunes dos Santos - Agravante: Dilma Almeida C Araujo - Agravante:
Domingos Assuncao Braga - Agravante: Drogaria Allen Ltda - Agravante: Edmee Almeida - Agravante: Eleodora de Fatima C
Policarpo - Agravante: Elaine Domingos do Amaral - Agravante: Elizabeth Batista da Silva - Agravante: Elizabeth Martins de
Alvarenga - Agravante: Estelamar Damasceno - Agravante: Eustaquio Gonçalves dos Reis - Agravante: Evilasio dos Sreis Pires
- Agravante: Fernando Antonio Roque Chalup - Agravante: Flavia Alves Melo - Agravante: Flavia Macedo Henriques - Agravante:
Genario Nogueira Lima - Agravante: Giambatista A Coscarelli - Agravante: Gilson Hermes da Silva - Agravante: Gonzales Afonso
Borel - Agravante: Granada Iate Clube Ltda - Agravante: Guaraci Gonçalves de Mello - Agravante: Guilherme Rocha Vianna Agravante: Helio Silva Oliveira - Agravante: Henrique Higidio Braga - Agravante: Iduilio Soares dos Santos - Agravante: Ilmeres
de Are da Silva - Agravante: Iriam de Fatima Mundini - Agravante: Joana Darc Fagundes Freitas - Agravante: Joao Carlos
Batista - Agravante: Joao de Almeida Castro - Agravante: Joao de Oliveira Santana - Agravante: Jose Adilson Miguel de Jesus
- Agravante: Jose Adriano Alves Soares - Agravante: Jose Geraldo de Assis - Agravante: Jose Maria de Barcelos - Agravante:
Jose Mauro Pinto M de Barros - Agravante: Jose Ribeiro da Silva - Agravante: Jose Roberto da Silva - Agravante: Juraci de
Araujo - Agravante: Juracy Guimaraes Ladeira - Agravante: Laciete Bernardino da Silva - Agravante: Leda Gonlçalves Cunha Agravante: Levi Pereira Leal - Agravante: Liliana Lucia de Lima Barreto - Agravante: Luciana Simoes de Brito Faria - Agravante:
Luiz Eustaquio Velosos - Agravante: Marcelo Franca Rezende - Agravante: Marcelo Marcos da Silveira - Agravante: Marcia
Geralda L F Guedes - Agravante: Marcia Maria Ezequiel M Lima - Agravante: Marcilio Amaro Vaz de Melo - Agravante: Marcos
Augusto Ferreira - Agravante: Marcos Aurelio Martins - Agravante: Marcos Tulio Beaumord - Agravante: Marco Tulio Silva Ribeiro
- Agravante: Maria Balbina Oliveira e Souza - Agravante: Maria Elza Vieira - Agravante: Maria Imaculada Torres - Agravante:
Maria Lucia D Rafael Pinto - Agravante: Mauricio da Cunha Brenck - Agravante: Mauro Luciano Dayrell - Agravante: Marcelo
de Almeida Belchior - Agravante: Marco Antonio Costa Araujo - Agravante: Milene Peroba Ribeiro Oliveira - Agravante: Milton
Bretz Cavalcante - Agravante: Maria Luiz Mendes Bottaro - Agravante: Minervina Maria de Souza - Agravante: Minervino Luiz
Neto - Agravante: Mozar Jose da Silva - Agravante: Myriam de Moura Pinto - Agravante: Natanael Pedro Correa - Agravante:
Nelson Leonardo Lima - Agravante: Neusa Costa Ferreira - Agravante: Norton Rodrigues Lima - Agravante: Oldrich Dusanek
Junior - Agravante: Olga Fernandes da Rocha - Agravante: Oswaldo Ferreira de Souza - Agravante: Patricia Simoni G Carvalho Agravante: Paulo Henrique F Celani - Agravante: Paulo Roberto de Castro Costa - Agravante: Paulo Sergio Amorim - Agravante:
Pedro de Paulo Machado - Agravante: Percio Vicente da Silva - Agravante: Nanci Santos Xavier - Agravante: Primeira Igreja
Bem Floramar - Agravante: Refrigeraçao Milan Ind e Com Ltda - Agravante: Renata Pinto Aguiar de Oliveira - Agravante: Renato
Augusto Lobato - Agravante: Rita de Cassi Brito Cupertino - Agravante: Rodrigo Otavio C de Oliveira - Agravante: Romulo
Ronaldo Batista Melo - Agravante: Ronaldo Batista Melo - Agravante: Ronaldo Bucater Santos - Agravante: Ronaldo Jose
Ferreira dos Santos - Agravante: Rosamalena Rabelo e Souza - Agravante: Roselio Gonçalves Pinto - Agravante: Rosangela
Montadon S Oliveira - Agravante: Rosemay Gonçalves da S Guedes - Agravante: Rubbertec Ltda - Agravante: Sandra Guimaraes
Barbosa - Agravante: Santos Dumont de Oliveira - Agravante: Sebastiao Daniel de Souza (Espólio) - Agravante: Leonora Fragoso
de Souza (Sucessor(a)) - Agravante: Sergio Magalhaes Duarte - Agravante: Shey,a Vanessa C Pereira Mosci - Agravante:
Solange Maria Bruno - Agravante: Syro Carlos Coimbra - Agravante: Sergio Augusto de Assis Coimbra - Agravante: Tania Mara
Correa Reis - Agravante: Thalita Maria Avelar S Mota - Agravante: Valeria Maria Parreiras - Agravante: Vanessa Abdo Lobao
- Agravante: Vanessa Campos Santoro - Agravante: Vbr Artes Graficas Ltda - Agravante: Vicente Cunha Coura - Agravante:
Vitoria Gomes Alipio - Agravante: Walfredo Luiz Serra V Souza - Agravante: Evandro Serra Vieira de Souza - Agravado:
Consavel Administradora de Consorcios Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Deram provimento ao recurso.
V. U. - FALÊNCIA. PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL, POR CREDORES DETENTORES DE MAIS DE
25% DO PASSIVO TOTAL, PARA DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE ALIENAÇÃO ALTERNATIVA DE BENS. DECISÃO PELO
INDEFERIMENTO, FUNDADA EM AUSÊNCIA DE VANTAGEM À FALÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS CREDORES.
O ART. 145 DA LEI 11.101/05 ATRIBUI PODER AOS CREDORES PARA DELIBERAREM SOBRE FORMAS ALTERNATIVAS
DE ALIENAÇÃO DE BENS, AVALIANDO-SE A OPÇÃO A ELES MAIS VANTAJOSA. CONTROLE JUDICIAL, NESSES CASOS,
QUE DEVE LIMITAR-SE À LEGALIDADE DA DECISÃO COLEGIADA. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE
INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcello Uriel Kairalla (OAB: 389700/SP) - Daltro de Campos
Borges Filho (OAB: 143746/SP) - Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1030969-16.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Polonia Comércio de Pescados
Ltda. - Apelado: Plaza Restaurante Eventos Ltda - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O PEDIDO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
