Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2647
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apresentadas. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO SANCHES SELLA (OAB 334684/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB
123451/SP)
Processo 1010612-05.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Regina Ivany Bossonaro
Carlana - São Paulo Previdência - SPPREV - Aguarda-se manifestação do requerente em prosseguimento, pois decorreu o
prazo de sobrestamento do feito. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), NÁDIA FERNANDA SILVA (OAB
249064/SP), FERNANDO EMANUEL XAVIER (OAB 265314/SP)
Processo 1013956-91.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Edna Olimpia Vieira QPrefeitura Municipal de Bauru - Lauro Martins Júnior - Vistos. Reitere-se a intimação do Sr. Perito para que se manifeste sobre
as impugnações apresentadas. Int. - ADV: JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS (OAB 208106/SP), GABRIELLA
LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), PEDRO AUGUSTO SANCHES SELLA (OAB 334684/SP)
Processo 1013984-59.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Elisabete dos Santos Nakamura
- QPrefeitura Municipal de Bauru - Lauro Martins Júnior - Vistos. Reitere-se a intimação do Sr. Perito para que se manifeste sobre
as impugnações apresentadas. Int. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), PEDRO AUGUSTO SANCHES
SELLA (OAB 334684/SP), JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS (OAB 208106/SP)
Processo 1014069-45.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Valcilene Terenciani - QPrefeitura
Municipal de Bauru - Vistos. Reitere-se a intimação do Sr. Perito para que se manifeste sobre as impugnações apresentadas.
Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO SANCHES SELLA (OAB 334684/SP), JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS (OAB
208106/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP)
Processo 1014194-13.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Cristina Aparecida Antonim
- QPrefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Reitere-se a intimação do Sr. Perito para que se manifeste sobre as impugnações
apresentadas. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO SANCHES SELLA (OAB 334684/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB
123451/SP), JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS (OAB 208106/SP)
Processo 1014656-67.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Maria José da Silva Adolfo
- QPrefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Reitere-se a intimação do Sr. Perito para que se manifeste sobre as impugnações
apresentadas. Int. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE
FREITAS (OAB 208106/SP), PEDRO AUGUSTO SANCHES SELLA (OAB 334684/SP)
Processo 1014693-94.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Vanderci Lenta - QPrefeitura
Municipal de Bauru - Vistos. Reitere-se a intimação do Sr. Perito para que se manifeste sobre as impugnações apresentadas.
Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO SANCHES SELLA (OAB 334684/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP),
JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS (OAB 208106/SP)
Processo 1014781-35.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Elaine Jesus Silva Antonelli
- QPrefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Reitere-se a intimação do Sr. Perito para que se manifeste sobre as impugnações
apresentadas. Int. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), PEDRO AUGUSTO SANCHES SELLA (OAB
334684/SP)
Processo 1015242-07.2016.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Cesar Augusto Monte Gobbo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cesar Augusto Monte Gobbo - O
Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar
desta data. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB
81020/SP)
Processo 1018512-68.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Luiz Carlos dos Santos - DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Vistos. 1- Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, pois o demonstrativo
de pagamento de fls. 12 é incompatível com estado de miserabilidade que a lei menciona. Assim sendo, por ora deverá o
requerente providenciar o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas. 2- De outra banda, para análise do pedido de
tutela de urgência, deverá o autor emendar a inicial a fim de juntar aos autos documentos do DAE que comprovem o débito em
aberto em nome da antiga locatária e a ameaça de corte no fornecimento, bem como a resposta da autarquia ao requerimento
de fls. 18. Int. - ADV: JEAN CARLOS FERRES DA SILVA (OAB 397428/SP)
Processo 1018581-03.2018.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Aposentadoria / Pensão Especial - Hermes Bertonha São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. O impetrante arrolou para o polo passivo “São Paulo Previdência - SPPREV”. No
entanto, a Lei 12.016/2009, em seu art. 1º, § 1º estabelece o seguinte: “Art. 1º Conceder-se-á mandado de segurança para
proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de
poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de
que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. § 1o Equiparam-se às autoridades, para os efeitos desta Lei,
os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades autárquicas, bem como os dirigentes de
pessoas jurídicas ou as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, somente no que disser respeito a essas
atribuições.” (grifos nossos) Desse modo, deverá o impetrante emendar a inicial a fim de indicar corretamente a autoridade
coatora. Int. - ADV: WILLIAM LELIS TAMACHUNAS (OAB 394993/SP)
Processo 1021425-91.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Danielle Adriane Fernandes
- QPrefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Reitere-se a intimação do Sr. Perito para que se manifeste sobre as impugnações
apresentadas. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO SANCHES SELLA (OAB 334684/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB
123451/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA DE SOUSA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0643/2018
Processo 0002004-98.2017.8.26.0071 (processo principal 0030542-65.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Celso Pereira de Oliveira - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO SERGIO BOBRI RIBAS (OAB 117768/SP), LUIZ FERNANDO
BARCELLOS (OAB 79181/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP)
Processo 0003156-50.2018.8.26.0071/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - RINALDO DOS SANTOS
AMARAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
