Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
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(OAB: 19449/SP); Apdo/Apte: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC USP/SP;
Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) (Procurador); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana
de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador);
0030560-58.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0030560-58.2003.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Eloise Ramos Caminiti e outros;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP;
Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP);
0031608-52.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0031608-52.2003.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: AMERICO FUZARO e outros;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP;
Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP);
0033076-51.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0033076-51.2003.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Jonas Aranha do Amaral e outros;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB:
41656/SP);
0034807-19.1994.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0034807-19.1994.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo; Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador); Apelado: Auto Posto Dois
Irmãos Ltda; Interessado: Claudio de Oliveira; Advogado: Nilton Fioravante Cavallari (OAB: 59764/SP);
0035366-05.2004.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0035366-05.2004.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Apparecida Romero e outros; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Alberto
Barbour Junior (OAB: 68924/SP);
0036476-29.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0036476-29.2002.8.26.0564; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado:
Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) (Procurador); Apelado: Modelo Comércio e Indústria de Alumínio Ltda;
0036896-97.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0036896-97.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ionides Modesto;
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada:
Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP;
Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador);
0055468-67.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0055468-67.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Vera Lucia Mosna Lozano (Justiça
Gratuita) e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador);
0064097-64.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0064097-64.2003.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Cassio Empreiteira e Revestimentos Ltda (E
outros(as)); Apelado: Augusto Antonio Batista; Apelado: Zelia Souza Costa;
0064930-82.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0064930-82.2003.8.26.0564; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Adao
Ferreira Santos;
0066839-62.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0066839-62.2003.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Aldezair de Moraes Checa;
0066993-80.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0066993-80.2003.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Joao Bernardino;
0067498-71.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0067498-71.2003.8.26.0564; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Evilásio
José Silva do Nascimento;
0067586-12.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0067586-12.2003.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
