Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2669
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Processo 3004078-20.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Eduardo Chiuratto - Que o autor comprove a distribuição da carta precatória, em 05 dias. - ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO
LEITE (OAB 70248/SP)
Processo 3004201-18.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum - Comissão - Alício Galeno Bacarin - Flávia Helena Ferreira
de Meneses Bacarin e outros - Luiz Carlos Baldo e outros - Vistos. Para evitar nulidade, uma vez que não foi publicado despacho
nesse sentido, informem as partes se desejam produzir provas em 10 dias. Intime-se. - ADV: HELIDA CRISTINA HIPOLLITO
RODRIGUES (OAB 263897/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB
94570/SP), JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), MESSIAS DUÓ DOS
SANTOS (OAB 381089/SP), VANDERLEI ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP)
Processo 3004767-64.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão - Itau Unibanco S/A - Laelc Reativos
Ltda e outro - Vistos. Por cautela, intime-se o administrador judicial de falência para se manifestar nos autos. Intime-se. - ADV:
JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 3004911-38.2013.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Gomes Barros de Oliveira Maciel
e outro - Vistos. Intime-se o inventariante, por seu advogado, para que dê regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias,
sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), PEDRO HENRIQUE SOUZA
LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB
393529/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0868/2018
Processo 0001336-97.2018.8.26.0296 (processo principal 1003324-10.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - G7 Instituto Educacional Assistencial e Gestão de Negócios - Josiane Paula Moraes Santos - “Vistos.
Ante o retro certificado, bem como à luz do que preceitua o art. 513, § 3°, do Código de Processo Civil, reputo válida a intimação
realizada. Assim, defiro a pesquisa de bens pertencentes a executada, através do sistema Bacenjud. Intime-se o exequente
para que providencie a complementação das custas recolhidas às fls. 18 e, após, remetam-se os autos ao setor competente.
Intime-se.” - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 0001489-33.2018.8.26.0296 (processo principal 1002389-67.2016.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Telefonia - Metalúrgica Freeart Aramados Ltda. - Grupo Telefônica No Brasil - Que em cumprimento à r. Sentença de
fls 24 expedi a guia de levantamento em nome de METALÚRGICA FREEART ARAMADOS LTDA no valor de R$ 1.012,82 (nº
cartório: 536/2018 - conta nº 1600127446544). A seguir, encaminho os autos à publicação para que o requerente retire a guia
de levantamento em cartório, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: VIVIANE POMINI (OAB 30914/PR), MIGUEL ANTONIO
RAMOS (OAB 42679/PR), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP)
Processo 0001616-05.2017.8.26.0296 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Petrus Wilhelmus Jozef Shoenmaker e Outros - Igor Tetzner Frutas - Vistos. Tendo em vista que, conforme aduzido pelo
embargado às fls. 703-704, não foi respeitado o contraditório na oitiva da testemunha Diego Chiaperini Vick, e a fim de se evitar
futura alegação de nulidade, converto o julgamento em diligência e determino a repetição do ato, facultando ao embargante
manifestar eventual desistência em relação à oitiva, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, expeça-se nova carta precatória,
atentando-se a zelosa serventia para a indicação dos procuradores de ambas as partes para intimação, com urgência. Int. ADV: FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP), INÊS APARECIDA ALDEMANI FERNANDES (OAB 158940/SP), FERNANDO
CASADO (OAB 310166/SP)
Processo 0002282-69.2018.8.26.0296 (processo principal 0004836-21.2011.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Posse
- Multi Devices do Brasil Ltda - Dataflex Tecnologia do Brasil Ltda Epp - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo realizado entre
as partes às fls. 48/49, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Diante disso,
JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Regularizados os
autos, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA (OAB 218228/SP), MARIA BERNADETE FLAMINIO (OAB
137639/SP), CARLOS ALBERTO JONAS (OAB 184605/SP)
Processo 0002551-45.2017.8.26.0296 (processo principal 0001657-74.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associados - Silva Onituka Comércio de
Artigos do Vestuario Ltda - “Vistos. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistema BacenJud, até o limite do débito, em
nome da executada, mediante recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento nº. 2462/2017 do Conselho Superior de
Magistratura. Caso frutífero o bloqueio, em valor não irrisório, providencie-se imediatamente a transferência para conta judicial.
Após a juntada do recolhimento, encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se.” - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP)
Processo 0002882-27.2017.8.26.0296 (processo principal 3003698-94.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Zélia Kaysel Machado de Souza - - Espólio de Oracy Machado de Souza - Jose Carlos
Gomes - - Aparecida Adruziana Saragoça Gomes - Vistos. Intime-se o exequente para que diga se o valor levantado satisfaz
o crédito, para fins de extinção do feito, ou para que requeira o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), INGRID
DE ANDRADE BIANCHI (OAB 345007/SP)
Processo 0004637-86.2017.8.26.0296 (apensado ao processo 0000943-12.2017.8.26.0296) (processo principal 000408592.2015.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Monique
Maria Silva de Farias - Alessandra de Matos Izidoro - - Otacilio Pereira Filho - Ciência ao requerente sobre a Certidão - Mandado
Cumprido Negativo (fl. 28). Manifeste-se no prazo legal. - ADV: DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP)
Processo 1000043-75.2018.8.26.0296 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jesuel da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º