Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
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visto que a restrição de circulação já foi incluída, conforme documento fls. 51. II- No mais, aguardem-se providências da parte
autora pelo prazo de 30 (trinta dias). III- No silêncio, certifique-se e intime-se pessoalmente, via correio, para que promova o
regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485,
parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. IV- Int. Franca, 14 de setembro de 2018. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1012229-42.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - GABRIEL ANTÔNIO DE
MEDEIROS LIPORONI MOREIRA - telefonica brasil - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = INTIMAÇÃO DAS PARTES para especificar as
provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua utilidade e pertinência para o deslinde do feito,
sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, deverão as partes declinar sua natureza, observando o disposto no artigo
464 do mesmo Diploma legal. Franca, 05 de outubro de 2018. Taici Braz de Faria Maritan, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
CASTRO EUGENIO LIPORONI (OAB 12977/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), DANILO AUGUSTO
GONÇALVES FAGUNDES (OAB 304147/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), FILIPE EUGÊNIO DE
MEDEIROS LIPORONI MOREIRA (OAB 401241/SP)
Processo 1012399-82.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Seguro - NIVALDO JOSÉ DA COSTA - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: = Conforme comunicação do IMESC/RP, via e-mail
institucional, foi designado o DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (05/11/2018), ÀS 12:30 HORAS, a ser realizada nas dependências
Setor de Perícias do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto - Unidade de Descentralização de Medicina Legal da 6ª Região
Administrativa Judiciária, localizada na Rua Otto Benz, 955, Bairro Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP. Nota de Cartório:
FICA INCUMBIDO O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PROVIDENCIAR A COMUNICAÇÃO AO SEU CONSTITUINTE
PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL, DATA E HORÁRIO ora designados, independentemente de intimação pessoal. A parte
deverá comparecer munido(a) de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL E COM FOTO (sem o qual não será efetuado o
atendimento), bem como exames de laboratório, radiológicos e receitas, Boletim de Ocorrência Policial, se por ventura os tiver,
para realização dos exames necessários à elaboração do laudo pericial para instrução do processo, sob pena de que a recusa
no comparecimento seja havida por ilegítima, admitindo-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte contraria, conforme
dispõe o artigo 400 do novo Código de Processo Civil. Franca, 04 de outubro de 2018. Ana Paula Furlan de Melo Rodrigues
Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EMERSON GUALBERTO
PIMENTA (OAB 304824/SP)
Processo 1012547-25.2018.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - M.L.M.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para promover a complementação das despesas de condução de
oficial de justiça (recolher mais R$ 77,10). Intimação reiterada. Franca, 26 de setembro de 2018. Carlos Antônio de Andrade
David, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1012547-25.2018.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - M.L.M.
- Vistos. I- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a desistência manifestada às fls. 29 e,
em consequência, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil, cessando-se a eficácia da liminar concedida em favor da parte requerente às fls. 21/23. II- Providencie-se
a baixa da restrição judicial lançada sobre o veículo às fls. 29 por intermédio do sistema RENAJUD. III- Ausente o interesse
recursal, na forma do artigo 1.000 do Código de Processo Civil e, em atendimento ao Comunicado CG nº 1789/2017, certifiquese o trânsito em julgado às partes, com baixa (código do modelo 322348) e encaminhem-se os presentes autos ao arquivo
(código de movimentação 61615). IV- P. I. C. Franca, 28 de setembro de 2018. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/
SP)
Processo 1014086-60.2017.8.26.0196 (apensado ao processo 1011633-92.2017.8.26.0196) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - EURIPEDES BARSANULFO DA SILVA - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
= Intimação da parte autora para manifestar sobre as petições e documento juntados pelo réu às fls. 163/165. Franca, 04 de
outubro de 2018. Taici Braz de Faria Maritan, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP), RENATA TÁRREGA DA SILVA NEVES (OAB 318798/SP)
Processo 1014271-98.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - LAUSINDA DOS ANJOS DA SILVA
- MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES - Folhas 63: por ora, certifique a serventia se foram realizadas diligencias em todos os
endereços localizados nas pesquisas eletrônicas realizadas (folhas 52/56). Após, conclusos para deliberação. Franca, 31 de
julho de 2018. - ADV: MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP)
Processo 1014271-98.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - LAUSINDA DOS ANJOS DA SILVA
- MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES - Vistos. Folhas 63: considerando o conteúdo da certidão lavrada pela serventia (folhas 65),
por ora, intente-se a CITAÇÃO do requerido MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES nos endereços mencionados, para os mesmos
fins da decisão proferida em (folhas 25/26). Desde já fica expressamente consignado que, havendo suspeita de ocultação,
deverá o oficial de justiça encarregado das diligencias observar a conveniência para aplicação do disposto nos artigos 252 e
253 do Código de Processo Civil, inclusive com a realização de diligencias fora do horário do expediente forense, devendo isso
constar expressamente do mandado. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, com as
prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º, do citado Diploma legal. Expeça-se o necessário, constando-se do mandado todos
os endereços referidos na certidão acima referida. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se. Franca, 14 de
setembro de 2018. - ADV: MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP)
Processo 1014531-78.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - ÂNCORA ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS S.A - RENAN CEZAR MUZOLON DE OLIVEIRA - - OLANIR CENTIGO MUZOLON DA SILVA - Vistos. I- Fls. 196:
considerando a quitação integral do débito pela parte requerida, caracterizou-se a carência superveniente da ação, por ausência
do interesse processual, na modalidade necessidade do provimento jurisdicional e, em conseqüência, JULGO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do vigente Código de Processo Civil. II- Ausente o interesse
recursal, nos termos do artigo 1.000 do citado Diploma Legal, certifique-se o trânsito em julgado com baixa (código do modelo
256690) e arquive-se (código de movimentação 61615). III- P. I. C. Franca, 02 de outubro de 2018. - ADV: TATIANA ABDALLA
HAJEL (OAB 388233/SP), ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP), GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/
SP), IGOR CEZAR CINTRA BATISTA (OAB 275689/SP), RODRIGO SENE PIZZO (OAB 290667/SP)
Processo 1014696-91.2018.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - WILSON DE ABREU ANDRADE - Vistos. I- Fls. 94: defiro o pedido de suspensão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
