Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
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0019479-49.2002.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0019479-49.2002.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Apelado: Gilberto Neto; Advogada: Adamares Rocha de
Paiva Coutinho (OAB: 115172/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0019785-88.2013.8.26.0002; Processo Físico; Apelação; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro Regional de Santo
Amaro; 1ª Vara Cível; 0019785-88.2013.8.26.0002; Seguro; Apelante: Cirlene de Portugal Guimarães (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Apelado: Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A Metlife; Advogado: Victor
José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020039-50.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN;
Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; 0020039-50.2012.8.26.0114; Despesas Condominiais; Apelante: Abramides Empreendimentos
Imobiliarios S/c Ltda.; Advogado: Guilherme Felipe Cuccati (OAB: 329553/SP); Apelado: Condominio Edificio Aquarius; Advogado:
Richard Franklin Mello D’avila (OAB: 105204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0020040-35.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN;
Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; 0020040-35.2012.8.26.0114; Despesas Condominiais; Apelante: ABRAMIDES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/C LTDA; Advogado: Guilherme Felipe Cuccati (OAB: 329553/SP); Apelado: Condominio Edificio Aquarius; Advogado:
Richard Franklin Mello D’avila (OAB: 105204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0020041-20.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN;
Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; 0020041-20.2012.8.26.0114; Despesas Condominiais; Apelante: ABRAMIDES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/C LTDA; Advogado: Guilherme Felipe Cuccati (OAB: 329553/SP); Apelado: Condominio Edificio Aquarius; Advogado:
Richard Franklin Mello D’avila (OAB: 105204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0020042-05.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN;
Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; 0020042-05.2012.8.26.0114; Despesas Condominiais; Apelante: ABRAMIDES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/C LTDA; Advogado: Guilherme Felipe Cuccati (OAB: 329553/SP); Apelado: Condominio Edificio Aquarius; Advogado:
Richard Franklin Mello D’avila (OAB: 105204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0020043-87.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN;
Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; 0020043-87.2012.8.26.0114; Despesas Condominiais; Apelante: ABRAMIDES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/C LTDA; Advogado: Guilherme Felipe Cuccati (OAB: 329553/SP); Apelado: Condominio Edificio Aquarius; Advogado:
Richard Franklin Mello D’avila (OAB: 105204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0020044-72.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN;
Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; 0020044-72.2012.8.26.0114; Despesas Condominiais; Apelante: ABRAMIDES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/C LTDA; Advogado: Guilherme Felipe Cuccati (OAB: 329553/SP); Apelado: Condominio Edificio Aquarius; Advogado:
Richard Franklin Mello D’avila (OAB: 105204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0021056-82.2008.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 33ª Câmara de Direito Privado; MARIO A. SILVEIRA; Foro de Taubaté; Vara
da Fazenda Pública; 625.01.2008.021056-6/000000-000; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Tâmila de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Dalila Belmiro (OAB: 118010/SP); Apelado: Universidade de taubaté UNITAU; Advogado: Marcelo Souza de Jesus (OAB:
179523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0021100-26.2009.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Praia Grande;
1ª Vara Cível; 0021100-26.2009.8.26.0477; Compra e Venda; Apelante: Durval Marques de Albuquerque (Assistência Judiciária);
Advogada: Sandra Valeria Andrade Catao (OAB: 133663/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Finasa S/A; Advogado: Fernando
Luz Pereira (OAB: 147020/SP); Advogado: Moisés Batista de Souza (OAB: 149225/SP); Interessado: Na Hora Veículos Ltda; Advogada:
Deisi Rubino Baeta (OAB: 33164/SP); Advogada: Nilma Esteves (OAB: 59849/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021682-23.2013.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 30ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Santos; 4ª Vara
Cível; 0021682-23.2013.8.26.0562; Previdência privada; Apelante: Waldir Souza Oliveira; Advogado: Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º