Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2689
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para levantamento da quantia. Em caso de omissão, defiro desde já o sequestro do numerário a ser efetivado via Bacenjud. Int. ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ
GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), AMANDA PERRUCHE GARCIA (OAB 384344/SP)
Processo 0004905-96.2018.8.26.0073 (processo principal 1001699-57.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Camila Quirino Simões - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Intime-se a ré para
que se manifeste sobre o cálculo de fls. 64/66 (VALOR APONTADO: R$1.858,27). Em havendo discordância, devidamente
fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminada, à contadoria para conferência, voltando conclusos.
Estando concorde a fazenda ou em caso de omissão, intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, em cinco dias, proceder
ao peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 da E.Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Em
havendo o pagamento, expeça-se o necessário para levantamento da quantia. Em caso de omissão, defiro desde já o sequestro
do numerário a ser efetivado via Bacenjud. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), FABIO
CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), AMANDA PERRUCHE
GARCIA (OAB 384344/SP)
Processo 0004906-81.2018.8.26.0073 (processo principal 1001672-74.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Antonia Donisete Bueno - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Intime-se a ré para
que se manifeste sobre o cálculo de fls. 98/102. Em havendo discordância, devidamente fundamentada e acompanhada de
memória de cálculo discriminada, à contadoria para conferência, voltando conclusos. Estando concorde a fazenda ou em caso
de omissão, intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, em cinco dias, proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do
Comunicado 394/2015 da E.Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Em havendo o pagamento, expeça-se o necessário
para levantamento da quantia. Em caso de omissão, defiro desde já o sequestro do numerário a ser efetivado via Bacenjud. Int. ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ
GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), AMANDA PERRUCHE GARCIA (OAB 384344/SP)
Processo 0004906-81.2018.8.26.0073 (processo principal 1001672-74.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Antonia Donisete Bueno - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Intime-se a ré para
que se manifeste sobre o cálculo de fls. 98/102 (VALOR APONTADO: R$13.621,92). Em havendo discordância, devidamente
fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminada, à contadoria para conferência, voltando conclusos.
Estando concorde a fazenda ou em caso de omissão, intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, em cinco dias, proceder
ao peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 da E.Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Em
havendo o pagamento, expeça-se o necessário para levantamento da quantia. Em caso de omissão, defiro desde já o sequestro
do numerário a ser efetivado via Bacenjud. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), FABIO
CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), AMANDA PERRUCHE
GARCIA (OAB 384344/SP)
Processo 0004907-66.2018.8.26.0073 (processo principal 1001342-77.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Marli da Costa Silva - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Intime-se a ré para
que se manifeste sobre o cálculo de fls. 99/106. Em havendo discordância, devidamente fundamentada e acompanhada de
memória de cálculo discriminada, à contadoria para conferência, voltando conclusos. Estando concorde a fazenda ou em caso
de omissão, intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, em cinco dias, proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do
Comunicado 394/2015 da E.Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Em havendo o pagamento, expeça-se o necessário
para levantamento da quantia. Em caso de omissão, defiro desde já o sequestro do numerário a ser efetivado via Bacenjud. Int. ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ
GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), AMANDA PERRUCHE GARCIA (OAB 384344/SP)
Processo 0004907-66.2018.8.26.0073 (processo principal 1001342-77.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Marli da Costa Silva - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Intime-se a ré para
que se manifeste sobre o cálculo de fls. 99/106 (VALOR APONTADO: R$11.652,98). Em havendo discordância, devidamente
fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminada, à contadoria para conferência, voltando conclusos.
Estando concorde a fazenda ou em caso de omissão, intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, em cinco dias, proceder
ao peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 da E.Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Em
havendo o pagamento, expeça-se o necessário para levantamento da quantia. Em caso de omissão, defiro desde já o sequestro
do numerário a ser efetivado via Bacenjud. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), FABIO
CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), AMANDA PERRUCHE
GARCIA (OAB 384344/SP)
Processo 0004910-21.2018.8.26.0073 (processo principal 1001648-46.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Vadennir Fiorato - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Intime-se a ré para que se
manifeste sobre o cálculo de fls. 98/100. Em havendo discordância, devidamente fundamentada e acompanhada de memória
de cálculo discriminada, à contadoria para conferência, voltando conclusos. Estando concorde a fazenda ou em caso de
omissão, intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, em cinco dias, proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do
Comunicado 394/2015 da E.Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Em havendo o pagamento, expeça-se o necessário
para levantamento da quantia. Em caso de omissão, defiro desde já o sequestro do numerário a ser efetivado via Bacenjud. Int. ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ
GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), AMANDA PERRUCHE GARCIA (OAB 384344/SP)
Processo 0004910-21.2018.8.26.0073 (processo principal 1001648-46.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Vadennir Fiorato - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Intime-se a ré para
que se manifeste sobre o cálculo de fls. 98/100 (VALOR APONTADO: R$5.877,53). Em havendo discordância, devidamente
fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminada, à contadoria para conferência, voltando conclusos.
Estando concorde a fazenda ou em caso de omissão, intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, em cinco dias, proceder
ao peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 da E.Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Em
havendo o pagamento, expeça-se o necessário para levantamento da quantia. Em caso de omissão, defiro desde já o sequestro
do numerário a ser efetivado via Bacenjud. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), FABIO
CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), AMANDA PERRUCHE
GARCIA (OAB 384344/SP)
Processo 0006043-98.2018.8.26.0073 (processo principal 1006173-08.2017.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudio Aparecido Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 71/72: inicialmente, indefiro a expedição de ofício ao Presidente do E. Tribunal de Justiça, pelo tão simples fato (creio
que a Procuradoria do Estado deveria sabê-lo) de que ele não integra o polo passivo da lide. Ora, aqui, importa trazer à baila que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
