Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2717
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Processo 1536916-87.2017.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcia
Farias Cavaco - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório) Ciência às partes da certidão de fls. retro - ADV:
ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP), JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES (OAB 78796/SP)
Processo 1536922-94.2017.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Gustavo Romao Peres - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório) Ciência às partes da certidão de fls.
retro - ADV: JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES (OAB 78796/SP), ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB
271502/SP)
Processo 1536934-11.2017.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Felipe
Ferrezuelo Fernandez - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório) Ciência às partes da certidão de fls.
retro - ADV: JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES (OAB 78796/SP), ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB
271502/SP)
Processo 1536939-33.2017.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Mauricio Iwata - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório) Ciência às partes da certidão de fls. retro - ADV:
ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP), JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES (OAB 78796/SP)
Processo 1536954-02.2017.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celso
Vaciski Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório) Ciência às partes da certidão de fls. retro ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/
SP)
Processo 1536957-54.2017.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Edmundo Passerotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório) Ciência às partes da certidão de fls.
retro - ADV: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP), JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES (OAB
78796/SP)
Processo 1582720-49.2015.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Starbrands Gestao
de Marcas Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório) Ciência às partes da certidão de fls. retro ADV: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), CHRISTIAN KONDO OTSUJI (OAB 163987/SP)
RELAÇÃO Nº 0703/2018
Processo 0000294-83.2017.8.26.0090 (processo principal 0861683-25.9900.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Augusta de Faria Assis Amaral de Almeida VISTOS. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o
interessado a atender o quanto disciplinado pelo Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). Se não cumprida
a determinação supra, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0000349-34.2017.8.26.0090 (processo principal 0604564-03.9700.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Agostinho Zacarias dos Santos - - Aliete Martins dos Santos - - Arlete Tomazine - Vistos. Fls. retro: manifestese a parte interessada. Int. - ADV: ARLETE TOMAZINE (OAB 208197/SP)
Processo 0000515-66.2017.8.26.0090 (processo principal 1534916-85.2015.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gama e Souza Arquitetura e Engenharia Ltda - VISTOS. Tendo
em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a
atender o quanto disciplinado pelo Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). Se não cumprida a determinação
supra, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR (OAB 153873/SP), OTHON TEOBALDO FERREIRA
JUNIOR (OAB 228156/SP), FERNANDO PARDO GUIMARÃES (OAB 316752/SP)
Processo 0000629-68.2018.8.26.0090 (processo principal 0178514-87.0300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernandes e Fernandes - Adm.e Participaçoes Ltda - Vistos.
Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP)
Processo 0000701-55.2018.8.26.0090 (processo principal 0025132-69.0400.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Serv. de Apoio As Mic. e Peq. Emp. de S. Paulo - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada.
Int. - ADV: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO (OAB 211043/SP), KARINA MORICONI (OAB 302648/SP), DANIELA
MATHEUS BATISTA SATO (OAB 186236/SP)
Processo 0000926-75.2018.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Rubens Harumy
Kamoi - VISTOS. Tendo em vista a certidão retro, proceda-se ao cancelamento do incidente. Requeira a parte o que de direito,
na via adequada. Intime-se. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0000965-72.2018.8.26.0090 (processo principal 0104209-92.1100.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Luiz de Mello Rego Filho - VISTOS. Tendo em vista que
a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o
quanto disciplinado pelo Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). Se não cumprida a determinação supra,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE MELLO REGO NETO (OAB 282329/SP)
Processo 0001096-47.2018.8.26.0090 (processo principal 0223738-83.9300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Raul Corte e Filho S/c Ltda - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada.
Int. - ADV: ALEXANDRE LOBOSCO (OAB 140059/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
