Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2717
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0004934-41.2014.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004934-41.2014.8.26.0606; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante:
Sandra Regina Ferreira Duarte e outro; Advogado: Laerte Plinio Cardoso de Menezes (OAB: 56164/SP); Advogada: Daniella
Cardoso de Menezes Reyes (OAB: 184622/SP); Apelante: Talvanes Alcantara dos Santos; Advogado: Jose Fernandes Lima
Filho (OAB: 79344/MG); Advogada: Maria Evânia Sales Fernandes Cattaneo (OAB: 320949/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0004654-65.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004654-65.2017.8.26.0606; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Diego Cabral Costa;
Advogada: Kelly Cristine Guilhen (OAB: 167421/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2018
0002364-47.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002364-47.2017.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wellington Romualdo Borges; Advogado: Demerval da Costa Ramos (OAB: 159066/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000737-08.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000737-08.2017.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rubens Bezerra; Advogada: Maria Jose Cinta (OAB: 103488/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2018
0003588-55.2014.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003588-55.2014.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Milton Junior dos
Passos; Advogada: Rosangela Candido da Silva (OAB: 304258/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0000296-53.2016.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000296-53.2016.8.26.0069; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante:
Wilson de Oliveira Gomes; Advogada: Suely Ikefuti (OAB: 110244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/11/2018
0042456-19.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº
origem: 0042456-19.2017.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Edilson Cavalcante de Lima e outro; Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/
SP); Advogado: Augusto Jose de Lima Mendes (OAB: 293379/SP); Apelado: Alexandre Ferreira da Silva; Advogado: Caio
Fernando Souza da Silva (OAB: 357849/SP); Advogado: Luiz Francisco de Assis da Silva Pinto (OAB: 299466/SP); Advogado:
Emerson Limeira Ferreira (OAB: 405301/SP); Apelado: DIEGO PEREIRA BENTES e outros; Advogado: Thiago Monteiro Pereira
(OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: PAULO SERGIO DA SILVA BERNARDINO; Advogado: Jonas Pereira Alves
(OAB: 147812/SP); Apelado: RENATO PINHEIRO DA SILVA; Advogada: Amanda Caline de Oliveira (OAB: 362480/SP); Apelado:
VALTER DA SILVA COSTA; Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2018
0000145-27.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000145-27.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Flavio Gabriel Gomes da Silva; Advogado: Wellington da
Silva Santos (OAB: 188824/SP) (Defensor Dativo);
0030428-82.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030428-82.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joas
Ribeiro Alexandre; Advogado: Rafael da Costa Cavalcanti (OAB: 337325/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2018
0001518-40.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001518-40.2017.8.26.0548; Assunto: Receptação; Apelante: CAIO SANTOS DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
