Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
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especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,
nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos
fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em 03/08/2017, Jhonatan Mário Sampaio Spigariol adquiriu, guardou, teve em
depósito, transportou ou trouxe consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação
legal ou regulamentar. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2018.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0000946-42.2018.8.26.0001
Classe Assunto:
Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor:
Justiça Pública
Autor do Fato:
ALDO CORTOPASSI e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SIMONE APARECIDA
GOMIDE, Brasileiro, Solteira, Psicóloga, RG 36082880, pai Pedro Gomide, mãe Maria Aparecida de Oliveira Gomide, Nascido/
Nascida 27/10/1981, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 98238-1812, com endereço à Rua Jacatirao, 599,
Chacara Monte Alegre, CEP 04647-011, São Paulo - SP, Fone 11-3973-0576
, por infração ao(s) artigo(s): 233 do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000946-42.2018.8.26.0001, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Praticou ato obsceno em lugar público, ou aberto ou
exposto ao público. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2019.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0004795-27.2015.8.26.0001
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Grimaldo Jhone Silva Santos
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina Alves
Biagi Fabri, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
GRIMALDO JHONE SILVA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 47.074.364, CPF 019.945.855-36, pai Noel Silva Santos, mãe
Luzia de Jesus Silva Santos, Nascido/Nascida 06/12/1985, de cor Branco, natural de Eunapolis - BA, com endereço à Rua
Itagua, 4, Jardim Franca, CEP 02337-070, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0004795-27.2015.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.Deverá o acusado informar se dispões de
recursos para constituir defensor de sua confiança, ficando informado de que não o fazendo, no prazo assinalado ser-lhe-á
designado Defensor Público . A respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “ Consta do incluso inquérito
policial que no dia 25 de fevereiro de 2015 , por volta das 21h29min , na Avenida Ataliba Leonel , 656 , Santana , neste Foro
Regional , GRIMALDO JHONE SILVA SANTOS , dirigiu veículo automotor , em via pública, sem a devida permissão para dirigir
ou habilitação , gerando perigo de dano “ . Daí a ser denunciado no supra dispositivo legal . E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de dezembro de 2018.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
