Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
4373
Processo 3000256-53.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Joao Martins de Souza - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar andamento
ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000259-08.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - MARIA MARQUES BATISTA - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB
247175/SP)
Processo 3000261-75.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Moacir Lois - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar andamento ao feito, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000267-82.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - JESUS BROIS - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar andamento ao feito,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000286-88.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Eva Marques - Diante da Certidão de fls.29, intime-se a exequente para dar andamento ao feito,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000287-73.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - LADIR GARCIA RAMOS - Diante da Certidão de fls.29, intime-se a exequente para dar andamento
ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000288-58.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Robinson de Souza - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar andamento ao
feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000289-43.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - José Agostinho Neto - Diante da Certidão de fls.29, intime-se a exequente para dar andamento ao
feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000295-50.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Revair Panzerri Vital - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar andamento ao
feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000297-20.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Altair Tardioli - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar andamento ao feito, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000299-87.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB
247175/SP)
Processo 3000305-94.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Manoel Antonio Bueno - Diante da Certidão de fls.29, intime-se a exequente para dar andamento
ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000306-79.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Percival Rafael Castro - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar andamento
ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000309-34.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - ANTONIO F. DE SOUZA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos,
certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência ao Município de Magda-SP. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA
(OAB 247175/SP)
Processo 3000310-19.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - JOSÉ CARLOS BEATO - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar andamento
ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000311-04.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - LUIZ ANTONIO DA SILVA - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar andamento
ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000312-86.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - GILSON DE PAULA DOURADO - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB
247175/SP)
Processo 3000313-71.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Carla Patrícia dos Santos Malavazi - Diante da Certidão de fls.42, intime-se a exequente para
dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB
247175/SP)
Processo 3000314-56.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Wilson Jose Alves Pereira - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar andamento
ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000325-85.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MAGDA - SÉRGIO DOS SANTOS - Diante da Certidão de fls.28, intime-se a exequente para dar andamento ao feito, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000326-70.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MAGDA - José Humberto Martins Gobbi - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e
levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
