Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
1486
Oliveira (OAB: 23183/SP) - Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP) - Cassia Malusardi Saad (OAB: 101414/
SP) - NATALIA DI MAIO (OAB: 337468/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Marcio Carvalho de Sá (OAB: 156115/
RJ) - Elaine Cristina Montenegro de Paula Bastos (OAB: 148024/RJ) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2084608-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo
- Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: Feliciano Nahimy Filho (Deputado
Estadual) - Representado: Flavio Humberto Morbio Filho - Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, da audiência
designada para o dia 14/03/2019, às 14h10min., a ser realizada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana, com endereço
na Avenida Brasil Sul nº 2669, Parque Residencial Nardini, na cidade de Americana/SP. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs:
Marcelo Murillo de Almeida Passos (OAB: 154511/SP) - Fausto Romera (OAB: 261331/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2147929-76.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Luiziânia - Réu: Presidente da Câmara Municipal
de Luiziânia - 1. Estando os autos em pauta para julgamento (sessão 30.01.2019), o Senhor Prefeito Municipal informa que,
“para retificar a Lei Municipal nº 1.167/99, de 27/01/1999, que criou o cargo de Coordenador de Informática, regularizando-a
em definitivo, foi aprovada a Lei Municipal nº 1.698/18, de 19/12/2018, na qual foi criada as atribuições legais do cargo de
Coordenador de Informática, sanando de vez a irregularidade apontada” (fls. 81/83). Diante disso, retirem-se os autos da referida
pauta de julgamento. 2. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para que se manifeste a respeito. Int. - Magistrado(a)
João Carlos Saletti - Advs: Josias Tadeu Correa E Silva (OAB: 103338/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2189372-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Priscilla
Noemia Carvalho - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impetrado: Secretário da Saúde do Estado de São Paulo
- Interessado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 172 e 174: considerando que foi publicado edital de
convocação para eleição de 1 (uma) vaga no Colendo Órgão Especial, em razão da aposentadoria do Desembargador Sérgio
Rui, cujo escrutínio ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2019, aguarde-se em Cartório até que seja nomeado substituto à cadeira
vaga, encaminhando-se os autos em seguida ao Desembargador eleito. Intimem-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. ARTUR
MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Sérgio Rui - Advs: Lairton Gama das Neves
(OAB: 221672/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 2263006-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do
Município de Itapecerica da Serra - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - Vistos. 1 A presente exordial
apresenta defeitos e irregularidades que mesmo determinada a sua emenda e correção, não foi passível de serem aproveitadas
para o conhecimento e julgamento da presente ação. 2 - Na ausência de atendimento da determinação de assinatura da petição
inicial é de rigor o seu indeferimento. 3 - Como se colhe do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que
determina, no caso de não cumprimento pelo autor da diligencia determinada, o juiz indeferirá a petição inicial. 4 - Assim,
indefiro a petição inicial. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Roseli Aparecida Bento Ferreira (OAB: 199107/
SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
DESPACHO
Nº 2011437-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: P. de J. da V.
da I. e J. de G. - Agravado: A. M. de O. (Menor) - Agravado: A. de F. (Menor) - ... Assim, concede-se o efeito ativo requerido pelo
Ministério Público, para, nos termos dos artigos 108, parágrafo único, e 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, decretar
a internação provisória dos representados, ora agravados. Oficie-se, para comunicação, bastando, para tanto, o envio de cópia
desta decisão. Intimem-se os agravados para apresentar contraminuta. Após, dê-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça.
Cumpridas as determinações, tornem os autos a conclusão. Int. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Carlos
Henrique Rodrigues Guerra (OAB: 270325/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0001672-02.2018.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquarituba - Apelante: B. H. C. P. (Menor) - Apelado:
P. de J. da V. I. e J. de T. - Vistos. Oficie-se ao MM. Juízo a quo solicitando cópia da gravação do depoimento da testemunha,
tendo em vista que foi encaminhada a esta instância mídia digital contendo apenas as oitivas do adolescente e da responsável
legal. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de
Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriela Gabriel (OAB:
239066/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0007246-58.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: V. B. F. F. (Menor) - Apelado: P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
