Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
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2016189-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da
Família e Sucessões; Ação : Arrolamento Comum; Nº origem: 1067207-66.2018.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante:
R. F. M.; Advogado: Karlheinz Alves Neumann (OAB: 117514/SP); Advogado: Thiago de Lima Laranjeira (OAB: 262168/SP);
Agravado: G. C. M.;
2016190-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0047573-90.2006.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Fábio
José Ferreira; Advogado: Rodrigo de Farias Julião (OAB: 174609/SP); Agravado: Rodolfo Barbosa da Costa; Advogado: Carlos
Augusto Lopes (OAB: 244584/SP);
2016191-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020554-94.2018.8.26.0005; Assunto: Revisão; Agravante:
A. G. A. B. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: S. D. B.
(Menor(es) representado(s)); Agravado: D. D. B.;
2016194-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000379-39.2019.8.26.0007; Assunto: Exoneração; Agravante:
J. P. R.; Advogado: Rafael Oliveira de Castro (OAB: 312278/SP); Agravado: W. da S. R.;
2016196-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara
de Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023678-37.2018.8.26.0506; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Agravante: A. R. F.; Advogada: Maria Carolina Soares Santos Stefano (OAB: 366132/SP); Advogado: Anthony Stefano
Pellizzari (OAB: 413580/SP); Agravada: P. S. H. F.;
2016197-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1126893-83.2018.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante:
S. B. D.; Advogada: Maria Fernanda Vaiano dos Santos Chammas (OAB: 146781/SP); Advogada: Renata Silva Ferrara (OAB:
237390/SP); Advogada: Karina dos Santos Oliveira Adaniya (OAB: 390281/SP); Agravado: L. F. M. da S.; Advogada: Gladys
Maluf Chamma Amaral Salles (OAB: 70829/SP);
2016198-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pinhalzinho; Vara: Vara Única;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000718-68.2010.8.26.0447; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Marcio
Rodrigo Mendonça e outros; Advogado: Paulo Straunard Pimentel (OAB: 61061/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
2016215-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação :
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001802-13.2017.8.26.0263; Assunto: Revisão; Agravante: M. E. dos S. O. F.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Erika dos Santos Oliveira (OAB: 295846/SP); Agravado: W. C. F.; Advogado:
Renato Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP); Advogado: Renato Freire Gonçalves da Silva (OAB: 264607/SP);
2016217-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
8ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000042-97.2018.8.26.0617; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/
SP); Agravada: Maria Cristina Bond Cruz Silva; Advogada: Fatima Cristina Pimentel de Souza (OAB: 106484/SP); Interessado:
Bradesco Seguros S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP);
2016221-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Nº origem: 1015426-12.2018.8.26.0032; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Josinete Alves Martins
(Inventariante) e outros; Advogada: Renata de Souza Pessoa (OAB: 255820/SP); Agravado: Debora Campos Scarano da Silva;
Agravado: Malcom Scarano Alves Pironi;
2016231-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª
Vara; Nº origem: 1003991-92.2018.8.26.0306; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Vamir Vieira (Inventariante); Advogada:
Lucimeire Venezuela Mota (OAB: 224956/SP); Advogada: Meire Graziela de Lima Francisco (OAB: 226203/SP); Agravante:
Doralice Vicentim Vieira (Espólio); Agravado: O Juizo;
2016234-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0036069-95.2018.8.26.0100; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Agravante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB:
167922/SP); Agravado: Mauricio Tadeu Marques; Advogada: Flávia Portela Kawamoto (OAB: 207960/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
