Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
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acostada ao feito, encaminhe-se o feito à Procuradoria Geral de Justiça. Com o retorno, tornem os autos conclusos. São Paulo,
21 de janeiro de 2019. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs:
Andressa de Oliveira Chagas (OAB: 365371/SP) - Roberto Mauricio Cartier (OAB: 24756/SP) - Tiago Garcia Zaia (OAB: 307827/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1004065-95.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apte/Apdo: R. C. B. (Justiça Gratuita) - Apdo/
Apte: R. C. B. - Apdo/Apte: R. C. B. J. - DESPACHO Apelação Processo nº 1004065-95.2017.8.26.0302 Relator(a): MAURÍCIO
CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Em atenção ao art. 10 do Código de Processo
Civil, intime-se os correcorrentes Rodrigo C.B. Júnior e Ronaldo C.B. para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestemse sobre o petitório de fls. 198/200 e documentos a ele acostados. Após, conclusos. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2019.
MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Camila Arantes Ramos
de Oliveira (OAB: 229755/SP) (Convênio A.J/OAB) - Elisangela Aparecida Sarto (OAB: 243442/SP) - - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 1004436-65.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante:
Oas 15 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Nivaldo Renato Rezende - Apelado: Juarez Marques da Silva Apelada: Maria José Mota - Apelada: Elizangela dos Santos - Apelado: Fabricio Batista dos Santos - Apelada: Soêli Nunes
Rezende - DESPACHO Apelação Processo nº 1004436-65.2018.8.26.0224 Relator(a): MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO
Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fl. 339: Valor do preparo insuficiente à interposição do recurso. Sob pena
de deserção, deverá a apelante comprovar o recolhimento complementar do preparo no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do
art. 1.007, §2º, do CPC. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2019. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a)
Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508/SP) - Brenda Costa Frota (OAB: 382684/SP) - Carlos Eduardo do Carmo
Junior (OAB: 286052/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1006173-87.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas Gomes do Nascimento
- Apelado: Claraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - DESPACHO Apelação Processo nº 1006173-87.2018.8.26.0100
Relator(a): MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. O art. 4.º, inciso II,
da Lei Estadual 11.608/2003, com redação alterada pela Lei 15.855/2015, dispõe que o recolhimento da taxa judiciária, nas
hipóteses de pedido condenatório, corresponderá a 4% do valor fixado na sentença, se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor
fixado equitativamente para esse fim pelo MM. Juiz de Direito. Nesse contexto, considerando a ausência de liquidez e tendo em
vista que o juízo a quo não fixou valor equitativo para este fim, o preparo deveria ter sido calculado sobre o valor atualizado da
causa, nos termos do inciso II, do artigo supramencionado. Todavia, a despeito de o apelante ter procedido ao recolhimento do
preparo , tal percentual não foi observado. Assim, sob pena de deserção, deverá o apelante comprovar o recolhimento completar
do preparo no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, §2º, do CPC. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. MAURÍCIO
CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Ricardo Garcia Martinez (OAB:
282387/SP) - Tathiana Prada Amaral Duarte (OAB: 221785/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1006683-34.2017.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gafisa Spe-127 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Apelado: Fernando Luiz do Nascimento Costa - Apelada: Carla Baldini de Oliveira - DESPACHO Apelação
Processo nº 1006683-34.2017.8.26.0004 Relator(a): MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de
Direito Privado Vistos. Fls. 325/326: valor do preparo insuficiente à interposição do recurso. Sob pena de deserção, deverá a
apelante comprovar o recolhimento completar do preparo no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, §2º, do CPC.
Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a) Maurício Campos da
Silva Velho - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - David Gruber Ghirardi (OAB: 246565/SP) - - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 1011492-36.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Frederico
de Almeida Leme - Apelante: Rejiane Conceição Costa - Apelado: Spe Ideale Demarchi Empreendimentos Imobiliario Ltda
- DESPACHO Apelação Processo nº 1011492-36.2017.8.26.0564 Relator(a): MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão
Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Valor do preparo insuficiente à interposição do recurso. 2. Ao apelante para
complementação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. 3. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. MAURÍCIO
CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Julio Cesar Duran Dezidério (OAB:
380310/SP) - Marcelo Toreta Monteiro (OAB: 369946/SP) - Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 1028410-42.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Get Office Empreendimentos Spe
Ltda - Apelado: Ivan José Pinheiro - Apelada: Carolina Gouveia Menezes Borges - DESPACHO Apelação Processo nº 102841042.2017.8.26.0071 Relator(a): MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Os
benefícios da justiça gratuita pleiteados em primeiro grau foram indeferidos pelo Juízo a quo, e a apelante foi condenada, sem
quaisquer ressalvas, às verbas de sucumbência. Agora, nesta sede recursal, renova o pedido de concessão da benesse, com
base nos mesmos documentos anteriormente apresentados. Assim, em razão do anterior indeferimento, nos termos do §2º do
artigo 99, concedo o prazo de 05 dias para que a apelante demonstre a alteração de sua capacidade econômico-financeira de
modo a evidenciar a necessidade de concessão do benefício. Intime-se. São Paulo, 25 de janeiro de 2019. MAURÍCIO CAMPOS
DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Joao Carlos de Almeida Prado E Piccino
(OAB: 139903/SP) - Alexandre Barone de La Cruz (OAB: 172275/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1034926-60.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
