Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
1619
Processo 0008513-24.2018.8.26.0099 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B.F.D.M. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA. Vistos. Conforme descrito no Boletim
de Ocorrência, o modelo do aparelho celular apreendido nos autos diverge daquele descrito no pedido de fls. 213/214, bem
como daquele descrito na nota fiscal juntada às fls. 215. Ademais, como bem descrito pelo representante do Ministério Público
às fls. 219, referido aparelho celular foi produto de furto, assim descrito no RDO nº 3882/2018. Dessarte, indefiro o pedido
de restituição do aparelho celular apreendido. Int. - ADV: JURANDIR DOMINGUES (OAB 153420/SP), KARINA PANUNCIO
BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 163926/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2019
Processo 1003810-33.2018.8.26.0099 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - D.O. - A.C.C. - Fls. 132: Intime-se a
requerida para que informe se concorda com o regime de visitação sugerido pelo genitor a fls. 136. Em caso de discordância
a genitora deverá ajuizar ação própria visando à regulamentação de visitas. No mais, aguarde-se a conclusão da avaliação
psicológica. - ADV: JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP), CHARLOTTE CRISTINE DAS NEVES SANTOS (OAB
390532/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2019
Processo 0000708-20.2018.8.26.0099 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - N.Y.O.A. e outro - Fls. 57/60:
Considerando-se que os requerentes demonstraram interesse no prosseguimento deste procedimento, visando à inscrição no
Cadastro de Pretendentes à Adoção mantido nesta Comarca, remetam-se os autos ao setor técnico do Juízo para realização de
estudo psicossocial conclusivo. - ADV: MARIA INALVA DA SILVA (OAB 383985/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2019
Processo 1008552-04.2018.8.26.0099 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Relações de Parentesco - H.E.S.P. Emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, a fim de
fazer constar no polo passivo da ação os genitores da adolescente. - ADV: ANTONIO TADEU PATOTE (OAB 191585/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2019
Processo 1000668-84.2019.8.26.0099 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - J.C.L. - Não se vislumbra hipótese de
situação de risco que justifique atuação deste juízo. Destarte, redistribuam-se os autos a uma das varas cíveis desta Comarca.
- ADV: ALEXANDRE MAZZOLLA (OAB 215230/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2019
Processo 1000433-54.2018.8.26.0099 - Mandado de Segurança Infância Cível - Ensino Fundamental e Médio - I.G.M. S.M.E.B.P. - Fls. 164/170: Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ELLEN
CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 193805/SP), MATHIAS FERNANDO GONCALVES (OAB 77756/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2019
Processo 1002519-95.2018.8.26.0099 - Mandado de Segurança Infância Cível - Estabelecimentos de Ensino - Miguel Dias
Bertholdi de Lima - Secretária Municipal de Educação de Tuiuti e outro - Fls. 119/123:Cumpra-se a r. decisão. Arquivem-se os
autos observadas as formalidades legais. - ADV: ISSEI YUKI JUNIOR (OAB 183867/SP), ALAN DE LIMA (OAB 287297/SP),
TAMIRIS MOISÉS DE LIMA (OAB 377511/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
