Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
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observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento
do recurso especial. São Paulo, 8 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Jose Roberto Rodrigues Ferreira (OAB: 204053/SP) - Cynthia
Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0254747-04.2009.8.26.0000 (994.09.254747-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sebastiao Feliciano (e Outros) - Apelado: Aneor Peres Gusmao - Apelado:
Aurelio Morales - Apelado: Jailce Rodrigues de Paula - Apelado: Jair Sanches Vieira - Apelado: Jose Marcos Bueno Marques
- Apelado: Lucia Cristovao Melges - Apelado: Vanderlei Queiroz Passarinho - Apelado: Zelia Ruiz - Apelado: Zicleide Camanho Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera
o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância
ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Fernando Wagner
Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Kristina Y. I. Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Olyntho de Lima Dantas (OAB:
121975/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0255085-41.2010.8.26.0000 (990.10.255085-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleide Quiliconi Apelante: Maria das Graças Costa Cavalcante - Apelante: Dirce Candida de Assis - Apelante: Nair Nunes Solyom (E outros(as)) Apelante: Ana Maria Moraes de Paula Campos - Apelante: Andreia de Morais Adriano - Apelante: Angela Maria Peres Pascalicchio
- Apelante: Wilma Baptista Nogueira - Apelante: Daniel Cherubim Pegoraro - Apelante: Maria da Graça Cardoso dos Santos Apelante: Elaine Gaete Gonzalez Pinto - Apelante: Lidia Maria Asanuma Shiwa - Apelante: Manoel Joaquim de Andrade Neto
- Apelante: Maria Aparecida da Silva - Apelante: Maria Aparecida dos Santos - Apelante: Maria Cristina da Silva - Apelante: Maria
Vilma Bedê Juliete - Apelante: Neusa Diniz dos Santos - Apelante: Maria Edna Torto - Apelante: Maria Ester Moreira Galafassi
- Apelante: Maria José de Oliveira - Apelante: Maria Lucia dos Santos Costa - Apelante: Ursula de Oliveira Machado de Souza Apelante: Milene Pagani Moraes Rego - Apelante: Olindina Lucena Barreto - Apelante: Pedro Antonio Rozini - Apelante: Renato
de Oliveira - Apelante: Rosileide Macedo Campos Santos - Apelante: Rossana Nogueira Bombig Terreri - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - IP - 1.495.146 - JUROS - MORATÓRIOS - CORREÇÃO - MONETÁRIA - LEI 11.960 - NATUREZA - AÇÃO
- Turma Julgadora - kts - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 654444/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0255085-41.2010.8.26.0000 (990.10.255085-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleide Quiliconi Apelante: Maria das Graças Costa Cavalcante - Apelante: Dirce Candida de Assis - Apelante: Nair Nunes Solyom (E outros(as)) Apelante: Ana Maria Moraes de Paula Campos - Apelante: Andreia de Morais Adriano - Apelante: Angela Maria Peres Pascalicchio
- Apelante: Wilma Baptista Nogueira - Apelante: Daniel Cherubim Pegoraro - Apelante: Maria da Graça Cardoso dos Santos Apelante: Elaine Gaete Gonzalez Pinto - Apelante: Lidia Maria Asanuma Shiwa - Apelante: Manoel Joaquim de Andrade Neto
- Apelante: Maria Aparecida da Silva - Apelante: Maria Aparecida dos Santos - Apelante: Maria Cristina da Silva - Apelante: Maria
Vilma Bedê Juliete - Apelante: Neusa Diniz dos Santos - Apelante: Maria Edna Torto - Apelante: Maria Ester Moreira Galafassi
- Apelante: Maria José de Oliveira - Apelante: Maria Lucia dos Santos Costa - Apelante: Ursula de Oliveira Machado de Souza Apelante: Milene Pagani Moraes Rego - Apelante: Olindina Lucena Barreto - Apelante: Pedro Antonio Rozini - Apelante: Renato
de Oliveira - Apelante: Rosileide Macedo Campos Santos - Apelante: Rossana Nogueira Bombig Terreri - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por
arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso
extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de janeiro
de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de
Carvalho - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 654444/SP) - Norberto Oya
(OAB: 135630/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0255698-95.2009.8.26.0000 (994.09.255698-7) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Maria do Carmo de Oliveira Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Estado de
São Paulo - Apelado: Maria do Carmo de Oliveira Silva - MESA - Revisado JCG - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Silvio
Luiz Lemos Silva (OAB: 97842/SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0255698-95.2009.8.26.0000 (994.09.255698-7) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Maria do Carmo de Oliveira Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Estado de
São Paulo - Apelado: Maria do Carmo de Oliveira Silva - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos
embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até
pronunciamento do C. STF. São Paulo, 13 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Silvio Luiz Lemos Silva (OAB: 97842/SP) - Regina
Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0259820-20.2010.8.26.0000 (990.10.259820-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Guiomar Argemiro
dos Santos (E outros(as)) - Apte/Apdo: Adelita Francisca Maciel - Apte/Apdo: Ademara de Almeida - Apte/Apdo: Denise Aparecida
Palma Roque - Apte/Apdo: Edmea Desone Lima da Silva - Apte/Apdo: Iracema Aparecida de Almeida - Apte/Apdo: Jair Vieira
de Souza (Falecido) - Apelante: Elza Aparecida Montanher de Souza (Sucessor(a)) - Apelante: Rodolfo Henrique Montanher
de Souza (Herdeiro) - Apte/Apdo: Jose Carlos Fernandes - Apte/Apdo: Leonor Hipolito Duarte - Apte/Apdo: Lourdes Aparecida
Galego Valero - Apte/Apdo: Lucia Heidorn Reale Colucci - Apte/Apdo: Luiz Roberto Napolitano - Apte/Apdo: Maria Aparecida
Vecchi - Apte/Apdo: Maria de Fatima Martins - Apte/Apdo: Maria Isabel dos Santos - Apte/Apdo: Maria Lucia Pereira da Silva Apte/Apdo: Maria Ramito Coutinho - Apte/Apdo: Nadia Carvalho da Silva Muller - Apte/Apdo: Regina Maria Ribeiro dos Santos
- Apte/Apdo: Sueli Rodrigues de Souza - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Dessa maneira, em observância aos
princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera manter o sobrestamento do recurso
especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no
art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
