Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2753
1555
Nº 1004749-08.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: B. S. S/A - Apelado: J. R.
D. da C. - Assim, considerando o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo
senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Helena Lorenzetto
Araújo (OAB: 190955/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1007137-17.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Manuella Regina Seriacopi
Lopes - Apelado: Unimed Seguros Saúde S/A - Assim, ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput,
do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030,
inciso II, do atual Código de Processo Civil. 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI (OAB: 129847/MG) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1007526-07.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Belo Horizonte
Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Gimeni Motta Alkmin Fernandes (Falecido) - Interessado: Central Nacional Unimed
Cooperativa Central - Apelado: Gounnersomn Luiz Fernandes (Sucessor(a)) - Assim, ante o entendimento adotado pela douta
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos
108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB:
109730/MG) - Karime Vanessa Berton Akl Assis (OAB: 261918/SP) - Mario Arthur Azuaga Moraes Bueno (OAB: 135628/SP) Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1008814-24.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Unimed Curitiba - Apelado:
Eduardo Prado Baston (Herdeiro) - Apelado: Luiz Ricardo Prado Baston (Herdeiro) - Interessada: Rosa Laura Orrico do Prado
(Falecido) - Assim, ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo
senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste
Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de
Processo Civil. 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Caroline de
Moraes Bittencourt (OAB: 58506/PR) - Lizete Rodrigues Feitosa (OAB: 21762/PR) - Eduardo Batistel Ramos (OAB: 31205/PR) Janaina Mathias Guilherme Soares (OAB: 20975/GO) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1010440-62.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Siemens Ltda. Fca Jundiaí
- Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Eli Paes Borges - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV,
e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do
artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) Eraze Sutti (OAB: 146298/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1013638-47.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa
de Trabalho Medico - Apelado: CAIO EDUARDO FERREIRA PIRES - Assim, ante o entendimento adotado pela douta Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Dagoberto Silverio da Silva - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1019395-89.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Amil Assistência Médida
Internacional S/A (One Health Planos de Saúde ) - Apelado: Delcir Faussoni Cavalcante (Justiça Gratuita) - Ante o entendimento
adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme
o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 3. Após, conclusos. 4. Fls.
380/384: O pedido é próprio ao cumprimento provisório de decisão judicial, devendo ser apreciado pelo juízo que decidiu a
causa no primeiro grau de jurisdição (art. 516, II, do CPC). Eventual óbice decorrente de suspensão ditada pelos Tribunais
Superiores deverá ser analisado, igualmente, pelo juízo de origem. Por outro lado, o cumprimento provisório de sentença
deve ser postulado em primeira instância, por meio de peticionamento pelo portal E-SAJ, a ser cadastrado como incidente
processual, com numeração própria e instruído com as peças necessárias oriundas do feito principal (artigos 917 e 1285 a 1289
das N.S.C.G.J). - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - NILTON FALSONI CAVALCANTI (OAB: 60335/PR) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1023557-68.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
